{"id":22745,"date":"2026-05-19T07:24:31","date_gmt":"2026-05-19T07:24:31","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/tem-dividas-ao-fisco-esta-certidao-revela-tudo-e-e-valida-por-4-mesesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-19T07:24:31","modified_gmt":"2026-05-19T07:24:31","slug":"tem-dividas-ao-fisco-esta-certidao-revela-tudo-e-e-valida-por-4-mesesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/tem-dividas-ao-fisco-esta-certidao-revela-tudo-e-e-valida-por-4-mesesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Tem d\u00edvidas ao Fisco? Esta certid\u00e3o revela tudo (e \u00e9 v\u00e1lida"},"content":{"rendered":"

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Voc\u00ea sabe que pode pedir Certid\u00e3o de D\u00edvida e N\u00e3o d\u00edvida pelo Portal das Finan\u00e7as? Na pr\u00e1tica, \u00e9 um documento que comprova se ele tem ou n\u00e3o sua situa\u00e7\u00e3o regularizada junto \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT). “Precisa de uma certid\u00e3o de D\u00edvida e N\u00e3o d\u00edvida? Voc\u00ea pode obt\u00ea-la rapidamente e sem custos no Portal das Finan\u00e7as”, explica o Fisco, atrav\u00e9s de uma publica\u00e7\u00e3o partilhada nas redes sociais na segunda-feira. Na pr\u00e1tica, “basta autenticar e digitar na barra de pesquisa ‘Certid\u00f5es’ > Solicitar certid\u00e3o > Selecionar a op\u00e7\u00e3o D\u00edvida e N\u00e3o D\u00edvida >Confirmar”. Voc\u00ea tamb\u00e9m deve saber que “as certid\u00f5es emitidas no Portal das Finan\u00e7as t\u00eam valor legal e s\u00e3o v\u00e1lidas por quatro meses”, explica ainda a AT: O que acontece se voc\u00ea n\u00e3o pagar ao Fisco? Se h\u00e1 d\u00edvidas que voc\u00ea n\u00e3o deve deixar de pagar s\u00e3o as referentes a impostos, observa a DECO PROTeste que recomenda o seguinte: “Se puder, pague logo ou negocie parcelas”. N\u00e3o pagando uma d\u00edvida fiscal, o processo de execu\u00e7\u00e3o fiscal avan\u00e7a: “O contribuinte recebe, por carta, um alerta de penhora de bens (contas banc\u00e1rias, im\u00f3veis, carros ou joias, por exemplo). \u00c9, portanto, recomend\u00e1vel que o domic\u00edlio tribut\u00e1rio esteja sempre atualizado”, explica a organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor. “Com ou sem aviso, os bens s\u00e3o penhorados e depois vendidos pelo Fisco. As casas de moradia pr\u00f3pria e permanente tamb\u00e9m podem ser penhoradas, embora o Fisco n\u00e3o possa vend\u00ea-las”, pode ler-se. E se n\u00e3o houver bens penhor\u00e1veis? “Se o contribuinte n\u00e3o tem bens penhor\u00e1veis, o processo \u00e9 suspenso ap\u00f3s tr\u00eas meses, mas a d\u00edvida n\u00e3o \u00e9 perdoada, apenas aguarda o Fisco detectar novos bens. Al\u00e9m da penhora, os contribuintes tamb\u00e9m deixam de usufruir de eventuais benef\u00edcios fiscais (plano de poupan\u00e7a-reforma ou despesas com benef\u00edcio de ICMS, por exemplo)”, explica a DECO PROTeste. Voc\u00ea sabe se suas contas com a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT) est\u00e3o em dia? Descubra como verificar se voc\u00ea tem d\u00edvidas fiscais online atrav\u00e9s do Portal das Finan\u00e7as ou pessoalmente. Not\u00edcias ao Minuto | 10:53 – 11\/12\/2025 Ressalte-se que, “salvo disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio, o pagamento de qualquer tributo, taxa ou outro tributo ao Estado prescreve ap\u00f3s oito anos. Contudo, o direito de cobran\u00e7a caduca se o contribuinte n\u00e3o for notificado para pagar em quatro anos. O momento a partir do qual se conta esse prazo pode variar, e a contagem do tempo pode ser interrompida, por exemplo, pela impugna\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, entre outras situa\u00e7\u00f5es”. Lista negra do Fisco: Se o seu nome est\u00e1 l\u00e1, saiba como retir\u00e1-lo Na lista negra do Fisco constam os nomes dos contribuintes com d\u00edvidas fiscais acima de 7.500 euros, sendo que esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 p\u00fablica e \u00e9 poss\u00edvel consult\u00e1-la atrav\u00e9s de poucos cliques, online, no Portal das Finan\u00e7as. Para ‘riscar’ seu nome da lista de devedores ao Fisco voc\u00ea tem duas op\u00e7\u00f5es: paga a d\u00edvida ou faz uma reclama\u00e7\u00e3o. A lista de devedores ao Fisco est\u00e1 organizada por faixa de d\u00e9bito. Nela est\u00e3o o CPF e o nome do respectivo devedor, e para ‘riscar’ seu nome de l\u00e1 voc\u00ea tem duas op\u00e7\u00f5es: paga a d\u00edvida ou faz uma reclama\u00e7\u00e3o. Not\u00edcias ao Minuto | 07:31 – 13\/05\/2026 Leia Tamb\u00e9m: Cr\u00e9dito consolidado: Como reduzir o benef\u00edcio mensal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Voc\u00ea sabe que pode pedir Certid\u00e3o de D\u00edvida e N\u00e3o d\u00edvida pelo Portal das Finan\u00e7as? Na pr\u00e1tica, \u00e9 um documento que comprova se ele tem ou n\u00e3o sua situa\u00e7\u00e3o regularizada junto \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT). “Precisa de uma certid\u00e3o de D\u00edvida e N\u00e3o d\u00edvida? Voc\u00ea pode obt\u00ea-la rapidamente e sem custos no Portal […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22746,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-22745","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22745","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22745"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22745\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22746"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22745"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22745"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}