<\/p>\n
advertisemen tO presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, nomeou nesta segunda-feira, 18 de maio, a primeira inspetora-geral do Estado e dois inspetores-gerais adjuntos, em medida que visa refor\u00e7ar os mecanismos de controle e promo\u00e7\u00e3o da integridade e boa governan\u00e7a na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Segundo nota da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, citada pela Lusa, o chefe do Estado nomeou, por meio de despacho presidencial, Carmelita Namashulua, que ocupou, entre outros, a fun\u00e7\u00e3o de ministra da Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Humano (2020-25), para o cargo de inspetora-geral do Estado. Tamb\u00e9m foram nomeados, por meio de despachos presidenciais separados, Emanuel Mabumo e Laura Nhancale como inspetores-gerais adjuntos. \u201cAs nomea\u00e7\u00f5es fazem parte do processo de instala\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o da Corregedoria-Geral do Estado, \u00f3rg\u00e3o criado para fortalecer os mecanismos de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o, auditoria e promo\u00e7\u00e3o da integridade e boa governan\u00e7a na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, diz o documento. Em dezembro passado, o Parlamento aprovou, em definitivo, as propostas de lei que criam a Inspe\u00e7\u00e3o-Geral do Estado e a Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f4mica, com o objetivo de refor\u00e7ar o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e assegurar um ambiente econ\u00f4mico mais favor\u00e1vel no Pa\u00eds. As duas propostas de lei foram aprovadas na especialidade por consenso das quatro bancadas parlamentares, designadamente a Frente de Liberta\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique (Frelimo), o Povo Optimista para o Desenvolvimento de Mo\u00e7ambique (Podemos), a Resist\u00eancia Nacional Mo\u00e7ambicana (Renamo) e o Movimento Democr\u00e1tico de Mo\u00e7ambique (MDM). Os diplomas foram submetidos \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica com car\u00e1ter de urg\u00eancia pelo presidente da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique, Daniel Chapo, no \u00e2mbito do refor\u00e7o das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ao defender as propostas no Parlamento, o ministro da Administra\u00e7\u00e3o Estatal e Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Inoc\u00eancio Impissa, afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o desses instrumentos dota o Pa\u00eds de uma arquitetura institucional mais moderna, ajustada aos atuais desafios no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. \u201cA atua\u00e7\u00e3o isolada de diversas institui\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter fiscalizat\u00f3rio evidenciou diversos desafios na preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, bem como na apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades\u201d, afirmou Inoc\u00eancio Impissa, apontando como principais problemas a duplica\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os e o desperd\u00edcio de recursos. Segundo o oficial, esses cen\u00e1rios criaram espa\u00e7o para a \u201cincuba\u00e7\u00e3o de ambientes prop\u00edcios \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d e tiveram baixo impacto real na fiscaliza\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a, o que contribuiu para a perda de confian\u00e7a dos cidad\u00e3os nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. \u201cReferimo-nos \u00e0 inspec\u00e7\u00e3o enquanto uma entidade independente, ou seja, que n\u00e3o poder\u00e1 ser manietada e que prestar\u00e1 apenas informa\u00e7\u00e3o ao Governo e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica\u201d, explicou, destacando ainda a recomenda\u00e7\u00e3o para a publica\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios da Inspec\u00e7\u00e3o-Geral do Estado, entidade que resulta da fus\u00e3o das inspec\u00e7\u00f5es-gerais de Finan\u00e7as e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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