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UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISI\u00c7\u00d5ES \u2013 UGEA<\/p>\n
AN\u00daNCIO DE CONCURSO P\u00daBLICO<\/strong><\/p>\n 1- O Conselho Municipal de Maputo<\/strong> convida todas as empresas nacionais, interessadas e que re\u00fanam os requisitos de elegibilidade, a apresentarem propostas seladas para a actividade referida no quadro que se segue:<\/p>\n N\u00ba do concurso<\/strong><\/p>\n Concurso Limitado<\/strong><\/p>\n N.\u00ba OM-38\/CMM\/DMS\/W\/26<\/p>\n Objecto do Concurso:<\/strong><\/p>\n Constru\u00e7\u00e3o do Anexo da Cl\u00ednica do Conselho Municipal<\/p>\n Alvar\u00e1<\/strong><\/p>\n 4\u00aa Classe, Categorias I, II, III, IV, V e VI e Subcategorias 1\u00aa a 14\u00aa<\/p>\n Data, Hora e Local de Abertura de Concurso:<\/strong><\/p>\n Dia: 29\/5\/2026<\/p>\n Entrega: 11.00 horas<\/p>\n Abertura: 11.15 horas<\/p>\n Local: Departamento de Aquisi\u00e7\u00f5es<\/p>\n Valor da Garantia Provis\u00f3ria:<\/strong><\/p>\n N\/A<\/p>\n 2- Os concorrentes interessados poder\u00e3o obter informa\u00e7\u00e3o adicional, bem como consultar ou adquirir o Documento do Concurso no endere\u00e7o indicado abaixo, no hor\u00e1rio das 8.00 at\u00e9 \u00e0s 15.30 horas, a partir do dia 18\/5\/2026.<\/p>\n 3- Os Documentos do Concurso poder\u00e3o ser consultados ou adquiridos mediante o pagamento de uma taxa n\u00e3o reembols\u00e1vel no valor de 2000,00MT (Dois mil meticais), devendo ser efectuado por meio de dep\u00f3sito directo para o Conselho Municipal de Maputo (CMM), NIB N\u00ba 000 105 61 000000 243 263, no BNC MILLENNIUM BIM, e proceder ao levantamento do recibo emitido pela Recebedoria Municipal, sita na Av. Karl Marx n.\u00ba 173.<\/p>\n 4- Os Concursos ser\u00e3o regidos pelo Regulamento de Contrata\u00e7\u00e3o de Empreitada de Obras P\u00fablicas, Fornecimento de Bens e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ao Estado, aprovado pelo Decreto n\u00ba 79\/2022, de 30 de Dezembro.<\/p>\n 5- As propostas dever\u00e3o ser entregues no endere\u00e7o abaixo indicado, e ser\u00e3o abertas na presen\u00e7a dos Concorrentes que desejarem comparecer \u00e0 sess\u00e3o de abertura, entretanto, n\u00e3o ser\u00e3o permitidas propostas electr\u00f3nicas e as apresentadas fora do prazo n\u00e3o ser\u00e3o recebidas.<\/p>\n 6- As propostas dever\u00e3o ser v\u00e1lidas por um per\u00edodo de 90 dias.<\/p>\n 7- O endere\u00e7o acima referido \u00e9:<\/strong><\/p>\n Conselho Municipal de Maputo<\/strong><\/p>\n Unidade Gestora Executora das Aquisi\u00e7\u00f5es \u2013 UGEA<\/strong><\/p>\n Av. Ho-Chi-Min \u2013 Pra\u00e7a da Independ\u00eancia, Pa\u00e7os do Munic\u00edpio<\/strong><\/p>\n Caixa Postal 251, Maputo \u2013 Telefone: +258 863584204<\/strong><\/p>\n E-mail: <\/strong>promaputo.aquisicoes@gmail.com<\/strong><\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n