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a d v e r t i s e m e n tA justi\u00e7a su\u00ed\u00e7a retomou esta ter\u00e7a-feira (19) a an\u00e1lise judicial do esc\u00e2ndalo das d\u00edvidas ocultas de Mo\u00e7ambique, com o in\u00edcio do julgamento de um antigo funcion\u00e1rio de conformidade do Credit Suisse, acusado de branqueamento de capitais relacionado com o controverso esquema financeiro conhecido como \u201ctuna bonds\u201d.<\/p>\n
De acordo com a Reuters, o processo decorre num contexto em que as autoridades su\u00ed\u00e7as continuam a investigar responsabilidades associadas aos empr\u00e9stimos que contribu\u00edram para a crise financeira mo\u00e7ambicana da \u00faltima d\u00e9cada e que acabaram tamb\u00e9m por afectar a reputa\u00e7\u00e3o internacional do Credit Suisse, posteriormente adquirido pelo UBS em 2023 numa opera\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia apoiada pelo Estado su\u00ed\u00e7o.<\/p>\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, o antigo respons\u00e1vel do banco ter\u00e1 facilitado, em 2016, a transfer\u00eancia de mais de 764 mil d\u00f3lares provenientes de actividades criminosas para Abu Dhabi, dificultando a localiza\u00e7\u00e3o e eventual apreens\u00e3o dos fundos pelas autoridades competentes.<\/p>\n
Os procuradores su\u00ed\u00e7os sustentam ainda que o Credit Suisse falhou na comunica\u00e7\u00e3o imediata das opera\u00e7\u00f5es suspeitas \u00e0s autoridades de combate ao crime financeiro. O relat\u00f3rio s\u00f3 ter\u00e1 sido submetido em 2019, ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo ter ganho dimens\u00e3o internacional no \u00e2mbito de processos criminais instaurados nos Estados Unidos.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o refere igualmente que, apesar de a investiga\u00e7\u00e3o interna sobre branqueamento de capitais ter merecido aten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o de topo do banco, existiram falhas na supervis\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o das equipas de conformidade. Contudo, os procuradores afirmam n\u00e3o ter sido poss\u00edvel atribuir responsabilidade criminal individual aos membros mais graduados da gest\u00e3o.<\/p>\n
O caso das d\u00edvidas ocultas remonta a financiamentos no valor de 2,7 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares<\/p>\n
O julgamento surge poucas semanas depois de o Tribunal Penal da Su\u00ed\u00e7a ter arquivado o processo movido contra o UBS relacionado com o caso mo\u00e7ambicano, ao considerar que o Credit Suisse deixou de existir juridicamente enquanto entidade criminal ap\u00f3s a fus\u00e3o entre os dois bancos, conclu\u00edda em 2023. Na ocasi\u00e3o, o tribunal entendeu que a responsabilidade penal n\u00e3o transita automaticamente em processos de fus\u00e3o empresarial.<\/p>\n
O caso das d\u00edvidas ocultas remonta a financiamentos no valor de 2,7 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares concedidos a empresas p\u00fablicas mo\u00e7ambicanas ligadas aos sectores da pesca do atum e da seguran\u00e7a mar\u00edtima, nomeadamente a Pro\u00cdndicus, a EMATUM e a MAM, entre 2013 e 2014. Os empr\u00e9stimos foram contra\u00eddos com garantias do Estado sem aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica nem conhecimento dos parceiros internacionais, violando normas or\u00e7amentais e constitucionais.<\/p>\n
A revela\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, em 2016, desencadeou uma das mais graves crises econ\u00f3micas e financeiras da hist\u00f3ria recente de Mo\u00e7ambique. O Pa\u00eds perdeu o apoio financeiro externo directo ao Or\u00e7amento do Estado, registou uma forte desvaloriza\u00e7\u00e3o do metical e um aumento da infla\u00e7\u00e3o, e entrou em incumprimento perante credores internacionais.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es internacionais identificaram igualmente suspeitas de pagamento de subornos e esquemas de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo antigos governantes mo\u00e7ambicanos, banqueiros internacionais e intermedi\u00e1rios financeiros ligados \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as da Su\u00ed\u00e7a sancionou igualmente, no ano passado, Lara Warner, antiga directora de conformidade do Credit Suisse, pelo seu envolvimento no caso. A ex-executiva contestou entretanto a decis\u00e3o das autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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