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“\u00c9 fundamental que se constitua, como j\u00e1 foi dito v\u00e1rias vezes, um fundo de cat\u00e1strofes que implique a participa\u00e7\u00e3o de um vasto conjunto de entidades e \u00e9, desde logo, necess\u00e1rio aumentar o n\u00famero dos seguros obrigat\u00f3rios, cuidando de subsidiar quem n\u00e3o os puder suportar”, disse. Paulo Macedo falava em mensagem de v\u00eddeo na abertura da confer\u00eancia “Entre a Ru\u00edna e a Reconstru\u00e7\u00e3o: Direito, Sociedade e Esperan\u00e7a ap\u00f3s a Calamidade”, em Coimbra, no \u00e2mbito do Ciclo “O Mundo que Temos. O Mundo que Queremos”, promovido pela CDG, com a coordena\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de Eduardo Paz Ferreira, e que contou com especialistas e acad\u00eamicos de diversas \u00e1reas. Para o presidente da CGD, deve-se ter “mais seguros obrigat\u00f3rios” para que, em situa\u00e7\u00f5es de dificuldade, haja “melhores condi\u00e7\u00f5es para dar resposta”. “Esperar que outros resolvam nossos problemas n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso disponibilizar complementarmente ao financiamento do pr\u00f3prio Estado, financiamento banc\u00e1rio para empresas vi\u00e1veis \u200b\u200be fam\u00edlias que precisam recuperar os danos de suas casas”, acrescentou. Nesta manh\u00e3, durante a sess\u00e3o com o tema “Quando tudo falha: decis\u00e3o, sociedade e limites”, o ex-ministro do Ambiente, Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes, defendeu que “ser\u00e1 mais muito sustent\u00e1vel” tentar uma solu\u00e7\u00e3o de base natural para os problemas do que partir “direto para a solu\u00e7\u00e3o” com uma atua\u00e7\u00e3o artificial. “Houve umas enchentes, fa\u00e7a-se uma barragem. Erro. \u200b\u200bN\u00e3o \u00e9 mesmo assim que se deve raciocinar”, afirmou, salientando que as cat\u00e1strofes existem, sempre existirem e “tudo concorre para que sejam cada vez mais frequentes”. Para Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes \u00e9 preciso adapta\u00e7\u00e3o, no sentido de “viver com o que temos e tornar o territ\u00f3rio mais resiliente”. “Temos que ser absolutamente intransigentes a n\u00e3o ocupar leitos de cheia, a perceber que n\u00e3o \u00e9 com estruturas artificiais que vamos proteger o nosso pr\u00f3prio futuro e tamb\u00e9m em fazer perceber \u00e0s pessoas que h\u00e1 uma certa dimens\u00e3o que nunca se combate nem \u00e9 suposto que se combata”, sustentou. Na mesma sess\u00e3o, o professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (UC) Jos\u00e9 Reis considerou que a quest\u00e3o central das calamidades dos \u00faltimos anos \u00e9 como se vai “governar os recursos”, salientando ser not\u00f3rio que o modo como t\u00eam sido governados “criou problemas”. J\u00e1 para Pedro Costa Gon\u00e7alves, professor da Faculdade de Direito da UC, “o Direito tem muita dificuldade em lidar com calamidades” e situa\u00e7\u00f5es de exce\u00e7\u00e3o “s\u00e3o um grande desafio”. Pedro Costa Gon\u00e7alves tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com os “decisores angustiados”, afirmando que n\u00e3o ver “ningu\u00e9m em paz com suas decis\u00f5es e com seu processo de decidir”, algo que “exige uma reflex\u00e3o”. No encerramento da sess\u00e3o, a presidente da C\u00e2mara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa, afirmou que gerir uma calamidade “implica mil decis\u00f5es” e que qualquer decis\u00e3o “gera rea\u00e7\u00f5es”, defendendo tamb\u00e9m ser preciso “um n\u00edvel de governa\u00e7\u00e3o interm\u00e9dio entre as autarquias e o Governo com legitimidade para se tomarem decis\u00f5es mais r\u00e1pidas”. A lei dos eleitos locais “est\u00e1 completamente ultrapassada” diante das exig\u00eancias e do papel que os prefeitos e as juntas de freguesia t\u00eam no territ\u00f3rio, ressaltou Ana Abrunhosa. “Estamos completamente desprotegidos. Isso \u00e9 algo sobre o qual devemos pensar, porque a maioria das pessoas vive nas cidades, a vida das pessoas depende da decis\u00e3o dos prefeitos”, acrescentou. A prefeita defendeu ainda que a coopera\u00e7\u00e3o institucional \u00e9 fundamental para garantir rapidez e efici\u00eancia na resposta a desastres e que a prote\u00e7\u00e3o civil \u00e9 de 1\u00ba de janeiro a 31 de dezembro. Leia Tamb\u00e9m: CGD quer se manter como acionista majorit\u00e1rio do mo\u00e7ambicano BCI<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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