{"id":22828,"date":"2026-05-19T20:07:15","date_gmt":"2026-05-19T20:07:15","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/cgtp-exige-retirada-do-pacote-laboral-e-acusa-governo-de-assaltoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-19T20:07:15","modified_gmt":"2026-05-19T20:07:15","slug":"cgtp-exige-retirada-do-pacote-laboral-e-acusa-governo-de-assaltoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/cgtp-exige-retirada-do-pacote-laboral-e-acusa-governo-de-assaltoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"CGTP exige retirada do pacote laboral e acusa Governo de"},"content":{"rendered":"

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Em confer\u00eancia de imprensa, o secret\u00e1rio-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira, em Lisboa, afirmou que o documento “cont\u00e9m todas as medidas que os trabalhadores j\u00e1 rejeitaram” e que a central sindical pretende derrotar atrav\u00e9s da luta, nomeadamente na greve geral marcada para 03 de junho. “O pacote de trabalho que o governo entregou na Assembleia da Rep\u00fablica cont\u00e9m todas as medidas que os trabalhadores j\u00e1 rejeitaram e que, com a luta, vamos derrotar”, disse Tiago Oliveira, defendendo que a proposta foi feita “\u00e0 medida dos interesses das grandes empresas”. Segundo o dirigente sindical, o documento enfraquece os trabalhadores “antes mesmo de sua contrata\u00e7\u00e3o, durante a rela\u00e7\u00e3o de trabalho e mesmo quando ela termina”, atacando direitos como greve, negocia\u00e7\u00e3o coletiva e liberdade sindical. Entre as medidas criticadas pela CGTP est\u00e3o a possibilidade de n\u00e3o reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores despedidos ilicitamente, o alargamento dos motivos para contrata\u00e7\u00e3o a termo, altera\u00e7\u00f5es ao trabalho tempor\u00e1rio e ao falso trabalho independente, novas regras para trabalhadores das plataformas digitais e a introdu\u00e7\u00e3o do banco de horas individual. Tiago Oliveira classificou o banco de horas individual como “trabalho extraordin\u00e1rio n\u00e3o pago”, por permitir que o empregador aumente a jornada de trabalho em at\u00e9 duas horas por dia, 10 horas por semana e 150 horas por ano sem pagamento como horas extras. “Quando falamos do barateamento do trabalho, \u00e9 disso que estamos falando”, disse, acusando o governo de partir “logo da base de perda de renda para os trabalhadores”. A proposta de lei do governo de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista deu entrada hoje no ‘site’ da Assembleia da Rep\u00fablica, depois de ter sido aprovada em Conselho de Ministros na quinta-feira passada. O documento, com cerca de 80 p\u00e1ginas, foi aprovado em Conselho de Ministros na \u00faltima quinta-feira contempla “mais de 50 altera\u00e7\u00f5es” ao anteprojeto inicial, das quais 12 provenientes da UGT, disse ent\u00e3o a ministra do Trabalho. Entre as principais medidas, o governo manteve a vers\u00e3o inicial de seu anteprojeto relativa ao prazo dos contratos, prevendo que ter\u00e1 novamente no m\u00e1ximo tr\u00eas anos no caso de contratos por tempo determinado e cinco anos por tempo indeterminado, apesar de durante as negocia\u00e7\u00f5es ter sido admitido manter as dura\u00e7\u00f5es atuais (de dois e quatro anos, respectivamente). Por outro lado, revoga a norma relativa \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de uso de ‘terceiriza\u00e7\u00e3o’ (contrata\u00e7\u00e3o de trabalho externo) por um ano ap\u00f3s demiss\u00f5es, como previsto no anteprojeto inicial, apresentado em 24 de julho de 2025. Leia Tamb\u00e9m: Lei trabalhista: Governo recua e endurece regras da dispensa para amamenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em confer\u00eancia de imprensa, o secret\u00e1rio-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira, em Lisboa, afirmou que o documento “cont\u00e9m todas as medidas que os trabalhadores j\u00e1 rejeitaram” e que a central sindical pretende derrotar atrav\u00e9s da luta, nomeadamente na greve geral marcada para 03 de junho. “O pacote de trabalho que o governo entregou na Assembleia da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22829,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-22828","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22828"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22828\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22829"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}