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advertisemen tO governo aprovou a cria\u00e7\u00e3o da Central de Aquisi\u00e7\u00f5es do Estado (CAE), estrutura que passar\u00e1 a concentrar os processos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o objetivo de tornar as compras governamentais mais eficientes, previs\u00edveis e transparentes, informou nesta ter\u00e7a-feira, 19 de maio, a Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique. A nova entidade surge no \u00e2mbito das reformas destinadas a modernizar a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e reduzir as fragilidades associadas \u00e0 gest\u00e3o descentralizada das aquisi\u00e7\u00f5es estatais, frequentemente apontada como um dos focos de desperd\u00edcio de recursos e pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o. \u00c0 margem da reuni\u00e3o do Conselho de Ministros, o porta-voz do governo, Inoc\u00eancio Impissa, explicou que \u201co modelo permitir\u00e1 ao Estado acompanhar de forma mais rigorosa os pre\u00e7os praticados no mercado, facilitando a defini\u00e7\u00e3o de refer\u00eancias para futuras contrata\u00e7\u00f5es e melhorando a capacidade de negocia\u00e7\u00e3o com fornecedores\u201d. Com a centraliza\u00e7\u00e3o, o Governo pretende igualmente evitar duplica\u00e7\u00f5es de compras entre institui\u00e7\u00f5es, reduzir custos operacionais e refor\u00e7ar a coordena\u00e7\u00e3o entre os diferentes setores do aparelho do Estado. A CAE dever\u00e1 funcionar com um sistema digital integrado de gest\u00e3o de aquisi\u00e7\u00f5es, incluindo mecanismos de controle de estoques, contratos e processos cont\u00e1beis, permitindo maior rastreabilidade das despesas p\u00fablicas. \u201cO modelo permitir\u00e1 que o Estado acompanhe de forma mais rigorosa os pre\u00e7os praticados no mercado, facilitando a defini\u00e7\u00e3o de refer\u00eancias para futuras contrata\u00e7\u00f5es e melhorando a capacidade de negocia\u00e7\u00e3o com fornecedores\u201d Segundo o Executivo, a medida tamb\u00e9m poder\u00e1 contribuir para ganhos de escala, principalmente na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de uso comum, al\u00e9m de fortalecer os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria das contas p\u00fablicas. A cria\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o faz parte do compromisso assumido pelo presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, de refor\u00e7ar a transpar\u00eancia na gest\u00e3o do Estado e melhorar a efici\u00eancia das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Ao mesmo tempo, o Conselho de Ministros aprovou altera\u00e7\u00f5es no regulamento de contrata\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas, fornecimento de bens e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao Estado, visando adaptar o atual quadro legal ao novo modelo centralizado de aquisi\u00e7\u00f5es. O Governo considera que as mudan\u00e7as devem permitir uma maior racionaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos e melhor planejamento das contrata\u00e7\u00f5es, em um contexto de press\u00e3o sobre as finan\u00e7as do Estado e necessidade de maior controle sobre os recursos p\u00fablicos.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
advertisemen tO governo aprovou a cria\u00e7\u00e3o da Central de Aquisi\u00e7\u00f5es do Estado (CAE), estrutura que passar\u00e1 a concentrar os processos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica com o objetivo de tornar as compras governamentais mais eficientes, previs\u00edveis e transparentes, informou nesta ter\u00e7a-feira, 19 de maio, a Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique. A nova entidade surge no \u00e2mbito das […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22885,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4559,3,1130,16,18],"tags":[4558,1128,9,11],"class_list":["post-22884","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-despesa","category-economia","category-executivo","category-headline","category-mocambique","tag-despesa","tag-executivo","tag-headline","tag-mocambique"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22884","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22884"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22884\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22885"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22884"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22884"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}