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“Penso que \u00e9 uma das mat\u00e9rias onde vai ter que haver uma altera\u00e7\u00e3o e os pa\u00edses que t\u00eam regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas v\u00e3o ter que se unir para impor uma nova solu\u00e7\u00e3o, que respeite a especificidade que as regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas t\u00eam”, afirmou, refor\u00e7ando que estas regi\u00f5es “t\u00eam mais despesas” e, por isso, “precisam de mais apoio”. O ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial falava ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio regional da Economia da Madeira, Jos\u00e9 Manuel Rodrigues, que decorreu em Lisboa. Num registo \u00e1udio enviado \u00e0 ag\u00eancia Lusa, Manuel Castro Almeida lamentou que o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034 proposto pela Uni\u00e3o Europeia (UE) corte nos apoios \u00e0s regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas, como a Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira. “\u00c9 uma pena que a proposta da Comiss\u00e3o Europeia n\u00e3o valorize, como eu acho que devia e como o senhor secret\u00e1rio regional de Economia da Madeira tamb\u00e9m acha, as regi\u00f5es e sobretudo as regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas, que t\u00eam que ter um tratamento espec\u00edfico que n\u00e3o est\u00e1 previsto nesta proposta”, afirmou. Em 16 de julho, ap\u00f3s v\u00e1rias horas de negocia\u00e7\u00f5es entre os comiss\u00e1rios europeus, foi apresentado em Bruxelas o primeiro pacote de proposta sobre o pr\u00f3ximo QFP 2028-2034, com um envelope total de dois bili\u00f5es de euros em autoriza\u00e7\u00f5es (a pre\u00e7os correntes), assente em contribui\u00e7\u00f5es nacionais (com base no rendimento bruto nacional) de 1,26%. A proposta prev\u00ea uma simplifica\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da UE a longo prazo, que passa a incluir 16 programas em vez de 52, dividindo-se em 865 mil milh\u00f5es de euros em planos de parceria nacionais e regionais (nos quais est\u00e3o os fundos estruturais agr\u00edcolas e de coes\u00e3o) e em 410 mil milh\u00f5es de euros para o novo Fundo Europeu para a Competitividade (incluindo o Horizonte Europa e o Fundo de Inova\u00e7\u00e3o). Acrescem 200 mil milh\u00f5es de euros para a a\u00e7\u00e3o externa da UE, 49 mil milh\u00f5es de euros para o Erasmus+ & AgoraEU e 292 mil milh\u00f5es de euros para o restante. Hoje, no final do encontro com o ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial, o secretario regional da Economia, Jos\u00e9 Manuel Rodrigues, sublinhou que o executivo madeirense (PSD\/CDS-PP) est\u00e1 preocupado porque o pr\u00f3ximo quadro comunit\u00e1rio de apoio “corta demasiado no Fundo de Coes\u00e3o”. “\u00c9 aquele (o Fundo de Coes\u00e3o) que tem sido o grande sustent\u00e1culo das pol\u00edticas comuns europeias e do desenvolvimento e crescimento de todas as regi\u00f5es europeias, particularmente as mais desfavorecidas”, alertou, salientou que a proposta de QFP 2028-2034 “ignora tamb\u00e9m, quase por completo, a realidade das regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas e as suas especificidades”. Jos\u00e9 Manuel Rodrigues, tamb\u00e9m l\u00edder regional do CDS-PP, disse ainda ter manifestado o “descontentamento” do Governo da Madeira com a possibilidade de extin\u00e7\u00e3o do POSEIMA (Programa de Op\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas para o Afastamento e a Insularidade da Madeira e dos A\u00e7ores). “\u00c9 inadmiss\u00edvel que a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o tenha em conta a realidade das regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas, os custos de transporte e o qu\u00e3o importante \u00e9 para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola regional o POSEIMA”, disse. Na reuni\u00e3o com o ministro da Economia, Jos\u00e9 Manuel Rodrigues defendeu, por outro lado, o alargamento dos benef\u00edcios fiscais do Centro Internacional de Neg\u00f3cios da Madeira (Zona Franca) at\u00e9 pelo menos 2033, sendo que est\u00e3o previstos no Or\u00e7amento do Estado at\u00e9 2026. O secret\u00e1rio regional alertou tamb\u00e9m para a necessidade de a Madeira ter uma “presen\u00e7a f\u00edsica e mais atuante” no Banco Portugu\u00eas de Fomento. Leia Tamb\u00e9m: PS acusa Castro Almeida de estar “indispon\u00edvel” para comparecer na AR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"