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“Vamos encontrar uma forma, atrav\u00e9s do Fundo Ambiental, e de algumas sobras do PRR, para pagar os apoios restantes”, indicou Gra\u00e7a Carvalho durante uma audi\u00eancia regimental no parlamento. A governante respondia a uma pergunta da deputada do PAN, In\u00eas Sousa Real, sobre o fato de o programa Vale Efici\u00eancia ter deixado de fora dos apoios cerca de 28 mil fam\u00edlias que submeteram candidaturas sem que tivessem sido aprovadas. “Garantimos o pagamento das tr\u00eas mil candidaturas aprovadas com facilitadores, assim como garantimos as demais mesmo sem facilitadores t\u00e9cnicos atribu\u00eddos”, disse ainda Gra\u00e7a Carvalho. Anteriormente, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente havia sustentado que as 28 mil fam\u00edlias que ficar\u00e3o apoio financeiro, apesar de seus processos terem sido conclu\u00eddos e considerados eleg\u00edveis, poder\u00e3o se candidatar novamente ao novo Plano Social para o Clima (2026-2032), do Fundo Social para o Clima, que est\u00e1 em fase avan\u00e7ada de negocia\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o Europeia para entrar em vigor em 2027. O programa Vale Efici\u00eancia, que est\u00e1 na segunda fase (PVE II), foi desenhado para apoiar fam\u00edlias economicamente vulner\u00e1veis no combate \u00e0 pobreza energ\u00e9tica. atrav\u00e9s da substitui\u00e7\u00e3o de janelas de classe energ\u00e9tica A e sistemas de aquecimento e\/ou resfriamento como bombas de calor, sistemas solares t\u00e9rmicos, caldeiras e sistemas solares fotovoltaicos, entre outros. Cada vale atribu\u00eddo aos benefici\u00e1rios tem o valor de 1.300 euros, mais IVA. Na primeira fase do programa cada fam\u00edlia teve direito a apenas um voucher, mas na segunda fase foram atribu\u00eddos at\u00e9 tr\u00eas vouchers por domic\u00edlio. O programa, no total das duas fases, atribuiu “mais de 20 mil” vales a fam\u00edlias economicamente vulner\u00e1veis, e pagou “cerca de 25 milh\u00f5es de euros”, segundo o Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia. Na primeira fase foram apuradas 13.003 candidaturas e atribu\u00eddo igual n\u00famero de vales. “O valor total pago referente a essa fase foi de R$ 20.261.950,03”, disse o minist\u00e9rio. Na segunda fase s\u00e3o 1.255 benefici\u00e1rios atendidos com 3.211 vales. “O valor total pago at\u00e9 agora \u00e9 de 4.682.894,77 euros”, acrescentou. “O PVE II tamb\u00e9m apresenta 1.836 candidaturas em execu\u00e7\u00e3o, com 4.505 vouchers atribu\u00eddos”, que ainda ser\u00e3o pagos, segundo a mesma fonte. Em fevereiro, a Associa\u00e7\u00e3o das Ag\u00eancias de Energia e Ambiente (RNAE) informou, em ‘email’ dirigido aos facilitadores t\u00e9cnicos do programa, que “o Fundo Ambiental, atrav\u00e9s da Ag\u00eancia para o Clima, determinou o encerramento imediato da atribui\u00e7\u00e3o de novos vales”, conforme a Lusa noticiou. Na mensagem, a RNAE instruiu os facilitadores t\u00e9cnicos a darem prioridade \u00e0 “execu\u00e7\u00e3o dos vouchers j\u00e1 atribu\u00eddos, devendo assegurar a conclus\u00e3o das candidaturas em execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final de maio de 2026”. A decis\u00e3o surpreendeu facilitadores t\u00e9cnicos e fam\u00edlias candidatas, j\u00e1 que os 28 mil benefici\u00e1rios com inscri\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas ficar\u00e3o sem apoio, tanto t\u00e9cnico quanto financeiro. Financiado pelo PRR, o PVE II foi objeto de reprograma\u00e7\u00e3o em 2025 e teve sua meta inicial de 80 mil vales revisada para baixo para “20 mil vales pagos”, segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Parte da dota\u00e7\u00e3o inicial, de R$ 104 milh\u00f5es, foi realocada para o programa E-Lar, tamb\u00e9m voltado para fam\u00edlias vulner\u00e1veis \u200b\u200bque desejam trocar equipamentos a g\u00e1s por vers\u00f5es el\u00e9tricas mais eficientes. Leia Tamb\u00e9m: Ministra do Meio Ambiente reafirma ajuda direcionada a “mais vulner\u00e1veis”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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