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“Tenho que refletir uma posi\u00e7\u00e3o que represente a todos. Nesse sentido, a decis\u00e3o que foi tomada – a proposta apresentada pela Comiss\u00e3o, ap\u00f3s a carta de alguns ministros das Finan\u00e7as europeus sobre os lucros extraordin\u00e1rios das empresas de energia – \u00e9 que isso \u00e9 permitido, mas em n\u00edvel nacional”, disse o presidente do Eurogrupo, Kyriakos Pierrakakis. Em audi\u00eancia na comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos e Monet\u00e1rios do Parlamento Europeu, em Bruxelas, o oficial apontou que esta se trata “de uma decis\u00e3o soberana que pode ser tomada pelos pr\u00f3prios Estados-membros”. “Os (impostos sobre) lucros extraordin\u00e1rios s\u00e3o algo que j\u00e1 aplicamos em 2022, em alguns Estados-membros, e h\u00e1 experi\u00eancia nessa mat\u00e9ria pois foi implementado em n\u00edvel nacional. Pode ser autorizado em n\u00edvel europeu, mas \u00e9 aplicado em n\u00edvel nacional. Essa tem sido a posi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o neste momento e devo dizer que \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o com a qual concordo”, disse. E justificou: “Digo isso porque existem sensibilidades relacionadas \u00e0s cadeias de suprimentos e \u00e0 vulnerabilidade do fornecimento que tamb\u00e9m precisam ser consideradas nessa equa\u00e7\u00e3o”. “Precisamos ter uma vis\u00e3o global” dado que, “\u00e0s vezes, dramatizamos demais o presente e subestimamos o futuro”, disse Kyriakos Pierrakakis, defendendo tamb\u00e9m incentivos ao sistema energ\u00e9tico e aposta na diversifica\u00e7\u00e3o. “Por enquanto, manter essas decis\u00f5es (esses impostos) no \u00e2mbito nacional, como sugeriu a Comiss\u00e3o, parece fazer todo o sentido”, refor\u00e7ou. O ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, disse hoje em Bruxelas que Portugal vai avan\u00e7ar com taxas sobre lucros extraordin\u00e1rios de empresas de energia, como aconteceu em 2022 na crise anterior dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. No final de abril, a Comiss\u00e3o Europeia admitiu que os pa\u00edses da UE avancem com impostos nacionais sobre os lucros extraordin\u00e1rios das energ\u00e9ticas, mas disse ser dif\u00edcil adotar essa medida no n\u00edvel europeu dada a necess\u00e1ria unanimidade. “Os Estados-membros podem adotar medidas de tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros extraordin\u00e1rios para garantir a justi\u00e7a social. A Comiss\u00e3o respeitar\u00e1 as decis\u00f5es dos Estados-membros e prestar\u00e1 apoio, fornecendo boas pr\u00e1ticas sobre medidas nacionais, bem como avaliando seu impacto no mercado \u00fanico”, disse o executivo comunit\u00e1rio em uma comunica\u00e7\u00e3o publicada na \u00e9poca com medidas para enfrentar a atual crise energ\u00e9tica. A posi\u00e7\u00e3o surgiu ap\u00f3s um pedido do ministro das Finan\u00e7as portugu\u00eas, Joaquim Miranda Sarmento, e dos seus hom\u00f3logos da Alemanha, Espanha, It\u00e1lia e \u00c1ustria para cria\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel da UE de um imposto sobre os lucros extraordin\u00e1rios das energ\u00e9ticas, semelhante \u00e0s medidas para conter a crise energ\u00e9tica de 2022. Bruxelas divulgou, no final de abril, um conjunto de medidas para fazer face aos elevados pre\u00e7os da energia, incluindo apoio direcionado a consumidores e empresas, poss\u00edveis redu\u00e7\u00f5es fiscais e ajustes de tarifas e utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos de mercado e reservas estrat\u00e9gicas. A UE importa a maior parte do petr\u00f3leo e g\u00e1s que consome, o que a torna altamente exposta a choques externos como a atual crise energ\u00e9tica. Apesar de Bruxelas garantir n\u00e3o haver problemas no abastecimento de petr\u00f3leo e de g\u00e1s \u00e0 UE, j\u00e1 se assiste \u00e0 volatilidade dos pre\u00e7os, aumento dos custos para fam\u00edlias e empresas, press\u00e3o inflacionista e perturba\u00e7\u00f5es na ind\u00fastria e nos transportes, havendo maior sentido de urg\u00eancia em diversificar fornecedores e acelerar a transi\u00e7\u00e3o para fontes de energia mais seguras e renov\u00e1veis. Leia tamb\u00e9m: Por precau\u00e7\u00e3o, sempre verifique essas 2 coisas quando sair de f\u00e9rias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“Tenho que refletir uma posi\u00e7\u00e3o que represente a todos. Nesse sentido, a decis\u00e3o que foi tomada – a proposta apresentada pela Comiss\u00e3o, ap\u00f3s a carta de alguns ministros das Finan\u00e7as europeus sobre os lucros extraordin\u00e1rios das empresas de energia – \u00e9 que isso \u00e9 permitido, mas em n\u00edvel nacional”, disse o presidente do Eurogrupo, Kyriakos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12430,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-22978","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22978","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22978"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22978\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12430"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22978"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22978"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22978"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}