![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/640\/naom_687b8c11d33d7.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) lan\u00e7ou um novo servi\u00e7o online, que permite “pesquisar pr\u00e9dios descritos no registo predial (urbanos, r\u00fasticos e mistos) e emitir a certid\u00e3o logo ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento”, anunciou o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, esta quarta-feira.<\/p>\n
Segundo a tutela, o servi\u00e7o permite ainda “adicionar m\u00faltiplos pr\u00e9dios no mesmo pedido, realizar o pagamento por refer\u00eancia banc\u00e1ria (multibanco) e cart\u00e3o de cr\u00e9dito e obter as respetivas certid\u00f5es em poucos minutos”.
\n “A certid\u00e3o de registo predial \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o certificada sobre a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de um im\u00f3vel registado, que permite saber quem \u00e9 o seu propriet\u00e1rio, se existem hipotecas, penhoras ou outros encargos ou se existem pedidos de registo pendentes sobre o im\u00f3vel. A certid\u00e3o serve como meio de prova e tem de ser apresentada, por exemplo, quando se quer comprar ou vender uma casa, fazer um contrato de cr\u00e9dito de financiamento com hipoteca, entre outras situa\u00e7\u00f5es”, assinalou o organismo, em comunicado.
\n Desta feita, o pedido online pode ser realizado mediante a “autentica\u00e7\u00e3o (identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica) do Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o, Chave M\u00f3vel Digital e Certificado digital de Ordem respetiva para utilizadores inscritos nas ordens de Advogados, Not\u00e1rios e Solicitadores, permitindo que os dados de identifica\u00e7\u00e3o do requerente sejam automaticamente pr\u00e9-preenchidos no formul\u00e1rio”.
\n “No novo servi\u00e7o, o utilizador tem ainda acesso \u00e0 sua \u00e1rea reservada, que centraliza a informa\u00e7\u00e3o e o estado dos seus pedidos e, no caso das certid\u00f5es, o c\u00f3digo de consulta fica dispon\u00edvel na \u00e1rea reservada durante o per\u00edodo de validade da certid\u00e3o (seis meses)”, complementou.
\n Acresce ainda que, neste novo servi\u00e7o, “o utilizador pode realizar a consulta da certid\u00e3o, atrav\u00e9s do c\u00f3digo de acesso, e visualizar a informa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, dos registos em vigor e dos pedidos pendentes, que est\u00e1 sempre atualizada”, bem como “proceder \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es de registo predial durante o \u00faltimo m\u00eas de validade do c\u00f3digo”.
\n O Minist\u00e9rio encabe\u00e7ado por Rita Alarc\u00e3o J\u00fadice frisou, na mesma nota, que “os servi\u00e7os de Registo validam e emitem mais de 1,1 milh\u00e3o de certid\u00f5es de registo predial” todos os anos, sendo que, at\u00e9 agora, “valida\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o relativa aos pr\u00e9dios era feita de forma manual”.
\n “A automatiza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o do processo v\u00e3o tornar o atendimento mais eficiente, permitindo aos servi\u00e7os aumentar a capacidade de resposta ao cidad\u00e3o e melhorar a gest\u00e3o dos recursos humanos. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, atrav\u00e9s do IRN, est\u00e1 a evoluir as suas plataformas de servi\u00e7os digitais para o modelo omnicanal abrangendo as \u00e1reas da identifica\u00e7\u00e3o e registo civil, registo predial, registo de bens m\u00f3veis, registo comercial e registo de pessoas coletivas”, adiantou.
\n O IRN desenvolveu tamb\u00e9m um “conjunto de diretrizes de design para os servi\u00e7os digitais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (Design System de refer\u00eancia \u00c1gora), que assegura a padroniza\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o do design, alinhadas com as boas pr\u00e1ticas de acessibilidade e usabilidade, garantindo uma experi\u00eancia uniforme, eficiente e intuitiva”.
\n Esta iniciativa insere-se no processo de transforma\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos Registos, desenvolvido no \u00e2mbito do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) para a Justi\u00e7a, estando dispon\u00edvel em conservatoria.justica.gov.pt.
\n Leia Tamb\u00e9m: De T1 a T4: H\u00e1 mais 32 casas com renda acess\u00edvel em Lisboa (veja onde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) lan\u00e7ou um novo servi\u00e7o online, que permite “pesquisar pr\u00e9dios descritos no registo predial (urbanos, r\u00fasticos e mistos) e emitir a certid\u00e3o logo ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento”, anunciou o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, esta quarta-feira. Segundo a tutela, o servi\u00e7o permite ainda “adicionar m\u00faltiplos pr\u00e9dios no mesmo pedido, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11462,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-22988","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22988","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22988"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22988\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11462"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}