![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/640\/naom_601a694f9401b.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
O pre\u00e7o da garrafa de g\u00e1s disparou em abril e agora custa cerca 39 euros, o que coloca mais press\u00e3o sobre a carteira das fam\u00edlias. A DECO PROteste e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Revendedores de Combust\u00edveis (Anarec) j\u00e1 pediram redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre esses produtos. “Segundo estimativas da DECO PROteste, um botij\u00e3o de g\u00e1s butano de 13 quilos, que custava, em mar\u00e7o, em m\u00e9dia, 34,32 euros, pode subir para mais de 38 euros at\u00e9 o final de maio. Esse aumento impactaria cerca de 2,1 milh\u00f5es de lares, que, em Portugal, ainda usam o g\u00e1s engarrafado como fonte energ\u00e9tica”, antecipou a organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor em 23 de abril. Tamb\u00e9m naquela \u00e9poca, a ERSE informou que a garrafa de 13 quilos, a mais usada pelas fam\u00edlias, estava com pre\u00e7o eficiente de 38,99 euros em abril. O Pre\u00e7o Eficiente, cabe destacar, “\u00e9 um pre\u00e7o m\u00e9dio mensal determinado pela ERSE, com base na metodologia estabelecida no Regulamento n\u00ba 1184\/2022, de 21 de dezembro”. DECO PROteste e Anarec pedem redu\u00e7\u00e3o do IVA A DECO PROteste j\u00e1 disse que, por ser um servi\u00e7o p\u00fablico essencial, “defende que o g\u00e1s engarrafado seja equiparado \u00e0 eletricidade e ao g\u00e1s natural e tenha uma taxa de IVA de 6 por cento”, sendo que, atualmente, o g\u00e1s butano engarrafado e o g\u00e1s propano canalizado t\u00eam a taxa m\u00e1xima de IVA. “Defendemos uma abordagem equitativa para produtos que servem aos mesmos fins e abrangem a mesma popula\u00e7\u00e3o, e que t\u00eam um uso t\u00e3o b\u00e1sico quanto cozinhar ou aquecer \u00e1gua. Uma garrafa de g\u00e1s butano de 13 quilos com taxa de IVA reduzida custaria, em m\u00e9dia, 32,16 euros, um valor inferior aos 37,32 pagos com a taxa de IVA atualmente em vigor”, diz Pedro Silva, analista de mercado de Energia da DECO PROteste, citado em comunicado. Tamb\u00e9m em meados de abril, o presidente da Anarec, Jo\u00e3o Dur\u00e3o, defendeu no Parlamento a redu\u00e7\u00e3o do IVA do g\u00e1s engarrafado de 23% para 6%, alegando que a carga tribut\u00e1ria sobre essa fonte de energia amea\u00e7a a sobreviv\u00eancia do setor. Segundo Jo\u00e3o Dur\u00e3o, trata-se de uma energia consumida, sobretudo, por fam\u00edlias de classe m\u00e9dia e m\u00e9dia-baixa, em especial no interior do pa\u00eds e em \u00e1reas onde outras alternativas energ\u00e9ticas n\u00e3o chegam. Por isso, considerou ser “de inteira justi\u00e7a”, em um momento dif\u00edcil, reduzir o ICMS aplicado ao setor de 23% para 6%. Na \u00e9poca, o presidente da Anarec tamb\u00e9m rejeitou compara\u00e7\u00f5es diretas com a Espanha, alegando que o mercado espanhol funciona com apoio p\u00fablico ao g\u00e1s engarrafado. Em Portugal, ao contr\u00e1rio, afirmou, “\u00e9 o consumidor quem suporta” o peso fiscal, o que agrava o pre\u00e7o final pago pelas fam\u00edlias. Jo\u00e3o Dur\u00e3o disse ainda que os operadores do setor t\u00eam buscado se adaptar, inclusive por meio do refor\u00e7o da capacidade de armazenagem em postos de combust\u00edvel, para reduzir deslocamentos e custos operacionais. Ele acrescentou que a atividade exige investimento em treinamento e seguran\u00e7a, tanto na distribui\u00e7\u00e3o quanto na instala\u00e7\u00e3o. Ainda assim, considerou insuficientes os apoios existentes, classificando o apoio por meio da “botija solid\u00e1ria” como uma ajuda de alcance reduzido e excessivamente burocr\u00e1tica. Na fase final da audi\u00eancia, tamb\u00e9m foi apontado que uma eventual queda do IVA pode estar condicionada ao enquadramento europeu. O oficial admitiu essa dificuldade, mas argumentou que, mesmo nesse caso, o ISP aplicado ao g\u00e1s engarrafado pode e deve ser revisto, reiterando que qualquer al\u00edvio fiscal seria refletido no pre\u00e7o pago pelo consumidor final. Como aviso final, ele sustentou que, sem uma revis\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o, o setor pode desaparecer, com consequ\u00eancias para o abastecimento energ\u00e9tico de muitas fam\u00edlias, especialmente em territ\u00f3rios onde faltam alternativas. Leia Tamb\u00e9m: Prepare o bolso: Pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s pode aumentar at\u00e9 R$ 15 hoje<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O pre\u00e7o da garrafa de g\u00e1s disparou em abril e agora custa cerca 39 euros, o que coloca mais press\u00e3o sobre a carteira das fam\u00edlias. A DECO PROteste e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Revendedores de Combust\u00edveis (Anarec) j\u00e1 pediram redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre esses produtos. “Segundo estimativas da DECO PROteste, um botij\u00e3o de g\u00e1s butano […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10573,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-23014","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23014","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23014"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23014\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10573"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23014"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23014"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23014"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}