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Se voc\u00ea est\u00e1 pensando em trocar a televis\u00e3o, a geladeira ou at\u00e9 mesmo o ar-condicionado, saiba que vai entrar em vigor no fim do ano um programa que prev\u00ea desconto para a aquisi\u00e7\u00e3o dos eletrodom\u00e9sticos novos, caso voc\u00ea devolva os antigos. Os apoios variam entre 20 e 35 euros. Em quest\u00e3o est\u00e1 o sistema de incentivo econ\u00f4mico direto (SIED), cujas regras foram publicadas em portaria, no final da semana passada, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e que entra em vigor no dia 1\u00ba de dezembro de 2026. Na pr\u00e1tica, o “incentivo \u00e9 concedido por meio de desconto ao usu\u00e1rio final pessoa f\u00edsica, entendido este como a pessoa f\u00edsica que adquire o produto para consumo pr\u00f3prio, aplic\u00e1vel na aquisi\u00e7\u00e3o de um EEE (quipamentos el\u00e9tricos e eletr\u00f4nicos) novo da mesma categoria funcional do equipamento entregue, sendo ainda admiss\u00edvel, mediante aceita\u00e7\u00e3o do operador econ\u00f4mico participante, que o desconto seja aplicado na aquisi\u00e7\u00e3o de EEE novo de categoria funcional diferente do equipamento entregue, abrangido ou n\u00e3o pelo SIED”, pode ler-se na portaria. A medida poder\u00e1 ser estendida a outros equipamentos, mas, por enquanto, abranger\u00e1 geladeiras, freezers, aparelhos de ar-condicionado e televisores. O valor do apoio, cabe destacar, varia entre R$ 20 e R$ 35, mediante o eletrodom\u00e9stico em quest\u00e3o, segundo a mesma portaria: R$ 25 para geladeiras; 25 euros para freezers; 35 euros para aparelhos de ar condicionado; 20 euros para televisores. A segunda fase do programa E-Lar, que financia com 60 milh\u00f5es de euros a substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos a g\u00e1s por fornos, placas, fog\u00f5es e aquecedores el\u00e9tricos, recebeu 60.844 inscri\u00e7\u00f5es, segundo o balan\u00e7o mais recente do governo. Beatriz Vasconcelos | 07:02 – 19\/05\/2026 \u00c9 importante mencionar que o “incentivo s\u00f3 \u00e9 atribu\u00eddo em rela\u00e7\u00e3o a equipamentos completos e inteiros, considerando-se como tais os equipamentos que conservem sua integridade estrutural e sua identificabilidade, especialmente quanto \u00e0 respectiva categoria e tipologia”. Essa medida surge no \u00e2mbito do sistema integrado de gest\u00e3o de res\u00edduos de equipamentos eletroeletr\u00f4nicos (SIGREEE), “destinado a promover o aumento da coleta seletiva e da retomada de REEE (res\u00edduos de equipamentos eletroeletr\u00f4nicos), bem como seu correto encaminhamento para tratamento”. Ainda segundo as regras ora publicadas, a atribui\u00e7\u00e3o do desconto ao usu\u00e1rio final particular \u00e9 de responsabilidade dos operadores econ\u00f4micos aderentes e ocorre em uma das seguintes situa\u00e7\u00f5es: No ato da aquisi\u00e7\u00e3o do novo equipamento e “mediante a entrega no momento do REEE abrangido pelo sistema”; Posteriormente, “caso o usu\u00e1rio final pessoa f\u00edsica n\u00e3o entregue o REEE no ato da aquisi\u00e7\u00e3o do novo equipamento, a concess\u00e3o do incentivo ao usu\u00e1rio final pessoa f\u00edsica somente ser\u00e1 realizada quando o REEE a ser retomado for recebido e validado pelo operador econ\u00f4mico participante, este efetuar a concess\u00e3o do desconto mediante o reembolso do valor respectivo ao usu\u00e1rio final pessoa f\u00edsica, por meio do meio de pagamento utilizado na aquisi\u00e7\u00e3o, no prazo m\u00e1ximo de 5 dias \u00fateis desde a data do recebimento e valida\u00e7\u00e3o do REEE pelo operador econ\u00f4mico”. Leia Tamb\u00e9m: Segunda fase do E-Lar tem 60 mil inscri\u00e7\u00f5es: Quantas foram pagas?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Se voc\u00ea est\u00e1 pensando em trocar a televis\u00e3o, a geladeira ou at\u00e9 mesmo o ar-condicionado, saiba que vai entrar em vigor no fim do ano um programa que prev\u00ea desconto para a aquisi\u00e7\u00e3o dos eletrodom\u00e9sticos novos, caso voc\u00ea devolva os antigos. Os apoios variam entre 20 e 35 euros. Em quest\u00e3o est\u00e1 o sistema de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23022,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-23021","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23021","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23021"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23021\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23022"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23021"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23021"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23021"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}