<\/p>\n
advertisemen tRaspadinhas digitais, apostas esportivas e novos jogos instant\u00e2neos: o celular virou palco de ganhos r\u00e1pidos e perdas inesperadas. Mo\u00e7ambique entrou em um mercado emergente, mas os dados sobre operadores, apostadores e dinheiro envolvido ainda est\u00e3o fragmentados. Casas de jogos e apostas comemoram a expans\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o aumenta nos cofres estaduais, por\u00e9m, falta entender os fluxos de dinheiro e organizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. O crescimento digital \u00e9 real, s\u00f3 que a casa ainda precisa ser arrumada. Gildo Fernando, 41, come\u00e7ou a apostar durante a pandemia de covid-19. \u201cEra s\u00f3 futebol, por divers\u00e3o\u201d, lembra ele \u00e0 E&M. Hoje, ele abre tr\u00eas sites de apostas diferentes, todas as manh\u00e3s, antes de sair de casa. Quando voc\u00ea faz contas, diz que est\u00e1 em territ\u00f3rio positivo e n\u00e3o pensa em sair. Nem mesmo sabendo que, como dita a g\u00edria, \u201ca casa sempre ganha\u201d, ou seja, o azar pode bater \u00e0 porta e o saldo ficar negativo. \u201cNunca consegui parar no lucro\u201d, admite, resignado a continuar dependente do que lhe calhar no universo dos jogos na Internet. A rotina de Gildo n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. Por todo o Pa\u00eds, o gesto se repete: desliza-se o dedo na tela, consultam-se as odds (palavra inglesa para \u201cprobabilidades\u201d), apostam-se pequenos valores e esperam-se breves segundos para saber o resultado. Muitos influenciadores digitais s\u00e3o pagos para promover casas de apostas nas redes sociais. Gildo e muitos outros est\u00e3o expostos \u00e0s mensagens publicit\u00e1rias. Desde 1\u00ba de junho de 2025, os jogos sociais e online passaram a suportar uma carga de 20% sobre a receita bruta de jogos al\u00e9m de (do lado do usu\u00e1rio) 10% de IRPS e 5% de Imposto de Selo sobre os pr\u00eamios. Antes, a incid\u00eancia total para jogos online era de 10% O jogo online se instalou como um h\u00e1bito cotidiano para muitas pessoas. Deixou de ser apenas um entretenimento para ser visto como uma possibilidade de rendimento r\u00e1pido, apesar de ser um jogo incerto. A penetra\u00e7\u00e3o \u00e9 especialmente vis\u00edvel entre os jovens dos grandes centros urbanos. E essa transforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi gradual. Foi r\u00e1pida, quase abrupta. H\u00e1 poucos anos, o jogo em Mo\u00e7ambique era dominado pela ocasional loteria, raspadinha ou aposta presencial. Hoje, as apostas cabem no bolso. A transi\u00e7\u00e3o de formatos espor\u00e1dicos para a l\u00f3gica cont\u00ednua das apostas m\u00f3veis mudou profundamente a frequ\u00eancia, a intensidade e at\u00e9 o perfil do jogador. Se antes se jogava quando havia oportunidade ou dinheiro dispon\u00edvel, agora se joga o tempo todo, em qualquer lugar. Jogo massificado Do lado dos operadores, a leitura \u00e9 semelhante. V\u00e1rios representantes de plataformas internacionais ouvidos pela E&M descrevem Mo\u00e7ambique como um mercado emergente e altamente reativo ao jogo digital. E os sinais dessa expans\u00e3o s\u00e3o vis\u00edveis: promo\u00e7\u00f5es constantes, integra\u00e7\u00e3o direta com carteiras m\u00f3veis, campanhas agressivas nas redes sociais e mensagens que prometem ganhos r\u00e1pidos. Um dos sinais mais \u00f3bvios est\u00e1 nas ruas. As cidades s\u00e3o tomadas por pain\u00e9is publicit\u00e1rios de marcas de apostas. A presen\u00e7a \u00e9 constante, repetitiva e praticamente imposs\u00edvel de ignorar. As apostas esportivas, por anos dominantes no setor, come\u00e7am a perder centralidade H\u00e1 34 operadores licenciados identificados nas plataformas p\u00fablicas do regulador (Inspe\u00e7\u00e3o Geral de Jogos, IGJ), embora apenas 20 estejam ativos. No mercado, por\u00e9m, j\u00e1 se fala em quase 50 casas de apostas. \u00c9 dif\u00edcil saber com certeza. Qualquer um dos n\u00fameros parece alto para o tamanho de um mercado que, segundo v\u00e1rias operadoras, come\u00e7a a dar sinais de satura\u00e7\u00e3o. A falta de informa\u00e7\u00f5es sistematizadas \u00e9 uma das caracter\u00edsticas. H\u00e1 dados, mas eles permanecem incompletos, especialmente quando comparados ao n\u00edvel de detalhes disponibilizados por reguladores de mercados maduros, como Portugal ou \u00c1frica do Sul. N\u00e3o h\u00e1 estat\u00edsticas p\u00fablicas consolidadas sobre o n\u00famero de apostadores, volume mensal ou participa\u00e7\u00e3o real de cada segmento. Tudo em moeda eletr\u00f4nica A expans\u00e3o do jogo online hoje se baseia em uma poderosa conjuga\u00e7\u00e3o entre conectividade, mobilidade e dinheiro digital. \u00c9 um cen\u00e1rio que tem se repetido em outros mercados africanos e que, em Mo\u00e7ambique, encontra terreno f\u00e9rtil. O Pa\u00eds tem cerca de 17,6 milh\u00f5es de assinaturas m\u00f3veis ativas, segundo o Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE), para uma popula\u00e7\u00e3o de aproximadamente 33 milh\u00f5es de habitantes. Estima-se que haja entre 6 e 7 milh\u00f5es de pessoas com acesso \u00e0 Internet, em sua maioria conectados pelo celular. O setor segue marcado por dados fragmentados, pouca informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica consolidada e d\u00favidas sobre a capacidade efetiva de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O mercado j\u00e1 ganhou escala, mas a regula\u00e7\u00e3o ainda tenta acompanhar esse ritmo A essa realidade se soma uma dimens\u00e3o financeira decisiva. Segundo o Banco de Mo\u00e7ambique e entidades do setor, h\u00e1 cerca de 23 milh\u00f5es de assinantes de moeda eletr\u00f4nica \u2014 entre M-Pesa, E-Mola e Mkesh \u2014, o que facilita o acesso direto \u00e0s plataformas de apostas. Em termos pr\u00e1ticos, milh\u00f5es de mo\u00e7ambicanos est\u00e3o hoje em condi\u00e7\u00f5es de depositar, apostar e sacar dinheiro diretamente pelo telefone. O que o Estado ganha? Mac\u00e1rio Gusse, inspetor-geral adjunto da IGJ, esclarece que existem duas leis que enquadram o setor, o que dificulta a obten\u00e7\u00e3o de dados de mercado: uma lei \u00e9 relativa a \u201cjogos de azar\u201d e outra sobre jogos sociais. No caso dos cassinos, o regulador det\u00e9m a compet\u00eancia direta para a cobran\u00e7a do imposto e h\u00e1 uma evolu\u00e7\u00e3o significativa da arrecada\u00e7\u00e3o. J\u00e1 no segmento de jogos sociais, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. A cobran\u00e7a do imposto \u00e9 de compet\u00eancia da Receita Federal. Ainda assim, tem havido articula\u00e7\u00e3o institucional no sentido de fortalecer o controle nessa \u00e1rea. Segundo a IGJ, em 2024, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos nos jogos sociais atingiu cerca de 1,2 bilh\u00e3o de meticais, tendo aumentado para aproximadamente 1,8 bilh\u00e3o em 2025. \u201cEm 2026, a tend\u00eancia permanece claramente ascendente\u201d. Em 2025, o regime fiscal dos jogos sociais e online em Mo\u00e7ambique tornou-se substancialmente mais pesado. Entrou em vigor uma tributa\u00e7\u00e3o sobre a receita bruta de jogos (Gross Gaming Revenue, GGR) de 20% (12% para IGJ e 8% para o Fundo de Receita de Jogos, Furjogo). Antes, tinha o imposto que era de 10% sobre a receita bruta descontada dos pr\u00eamios. Soma-se a isso, do lado do apostador, 10% de IRPS e 5% de IOF sobre os pr\u00eamios recebidos. A medida foi anunciada como parte de um sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o refor\u00e7ado. O Or\u00e7amento de 2025 previa 666 milh\u00f5es de meticais de arrecada\u00e7\u00e3o total no setor de jogos, f\u00edsicos e online, mas o valor chegou apenas \u00e0 metade. Ainda assim, para 2026, o Estado prev\u00ea chegar a 2 bilh\u00f5es de meticais. Em que se aposta em Mo\u00e7ambique? O mercado global de jogos online se encontra em forte expans\u00e3o, e os chamados \u201ccrash games\u201d. Jogos de apostas online, nos quais um valor num\u00e9rico aumenta continuamente (por exemplo, simulando um voo de avi\u00e3o). O jogador decide quando parar para receber o ganho. Se o aumento termina de forma inesperada antes disso, voc\u00ea perde a aposta. Eles s\u00e3o r\u00e1pidos e arriscados. O sucesso desses formatos se explica pela rapidez, simplicidade e, principalmente, pela descarga de adrenalina. V\u00e1rios relat\u00f3rios internacionais do setor os identificam como um dos segmentos de crescimento mais acelerado, representando uma parcela importante das sess\u00f5es de cassino m\u00f3vel. Em Mo\u00e7ambique, onde algumas proje\u00e7\u00f5es apontam para cerca de 2,5 milh\u00f5es de usu\u00e1rios em 2025, essa din\u00e2mica parece ainda mais acentuada. \u201cJogos como o Aviator s\u00e3o um sucesso estrondoso de receita porque oferecem ao apostador uma sensa\u00e7\u00e3o de ganho imediato muito mais forte do que a aposta esportiva convencional, onde o tempo de espera \u00e9 maior\u201d, explicam v\u00e1rios operadores ouvidos pela E&M. Por contraste, as apostas esportivas \u2014 por anos dominantes no setor \u2014 come\u00e7am a perder centralidade. Eles exigem mais an\u00e1lise, mais acompanhamento e alguma alfabetiza\u00e7\u00e3o de jogo. O que emerge agora \u00e9 um modelo de consumo mais r\u00e1pido, mais frequente e mais acess\u00edvel, mas tamb\u00e9m potencialmente mais impulsivo. \u00c9 preciso arrumar a casa Mesmo com dados fragmentados, percebe-se que o volume financeiro movimentado pelo setor \u00e9 expressivo. Os operadores indicam que, mesmo entre empresas menores, as receitas anuais podem atingir valores de muitos milh\u00f5es de meticais. O montante total, no entanto, permanece desconhecido. Esse padr\u00e3o sugere que o jogo online j\u00e1 \u00e9 um ator relevante na economia nacional e que poderia ter um impacto social mais estruturado se fosse devidamente canalizado e acompanhado. Um operador ouvido pela E&M, sob anonimato, diz que as casas de apostas descontam hoje 20% das receitas para fins fiscais, mas gostariam de ter mais esclarecimentos sobre o destino das verbas arrecadadas. Segundo a mesma fonte, recentemente, o ministro da Juventude e Esportes se reuniu com operadores e com o \u00f3rg\u00e3o regulador para entender melhor o mecanismo e avaliar alternativas. A inten\u00e7\u00e3o do Executivo ser\u00e1 estudar a possibilidade de a arrecada\u00e7\u00e3o deixar de estar apenas sob tutela do Minist\u00e9rio da Fazenda e passar a ser acompanhada por outro setor do Estado, como Cultura e Turismo, numa l\u00f3gica semelhante \u00e0 de outras geografias, aproximando as receitas do jogo de pol\u00edticas p\u00fablicas mais diretamente relacionadas ao setor.O mercado cresce rapidamente, mas a forma como os impostos s\u00e3o recolhidos e enquadrados ainda parece inadequada, comentam v\u00e1rios operadores. O fen\u00f4meno mostra que, al\u00e9m do crescimento, a verdadeira prova de maturidade estar\u00e1 na capacidade de o Estado arrumar a casa, fiscal e institucionalmente. Fragilidades persistentes na regula\u00e7\u00e3o Apesar do arcabou\u00e7o legal existente, a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da fiscaliza\u00e7\u00e3o continua apresentando lacunas relevantes. Existem padr\u00f5es e regras publicados pela IGJ, mas o monitoramento da publicidade, limites de apostas e conformidade fiscal permanece desigual. A experi\u00eancia de outros mercados emergentes mostra que, quando o crescimento do setor supera a capacidade institucional de regula\u00e7\u00e3o, aumentam os riscos de pr\u00e1ticas pouco transparentes, opacidade nos fluxos financeiros e prote\u00e7\u00e3o insuficiente ao consumidor. O licenciamento formal existe e define obriga\u00e7\u00f5es fiscais e operacionais, mas a entrada de novos operadores e a r\u00e1pida expans\u00e3o digital criam um ecossistema complexo, no qual o controle n\u00e3o acompanha a velocidade do mercado. Em compara\u00e7\u00e3o, pa\u00edses como Angola ou \u00c1frica do Sul, com estruturas regulat\u00f3rias mais consolidadas, apresentam maior previsibilidade e supervis\u00e3o efetiva, refor\u00e7ando a necessidade de Mo\u00e7ambique alinhar o crescimento do setor com sua capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o do Executivo ser\u00e1 estudar a possibilidade de a arrecada\u00e7\u00e3o deixar de estar apenas sob supervis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda e passar a ser acompanhada por outro setor do Estado, como Cultura e Turismo, numa l\u00f3gica semelhante \u00e0 de outras geografias O futuro promete melhor organiza\u00e7\u00e3o Reconhecendo as dificuldades persistentes, a IGJ promete um novo \u201csistema inteligente\u201d de controle do setor, que possibilitar\u00e1 saber, em tempo real, quantas pessoas est\u00e3o jogando em cada jogo, quem est\u00e1 jogando, o valor agregado das apostas e pr\u00eamios, e se todos est\u00e3o obedecendo aos limites legais para prevenir lavagem. de capital (atualmente n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel detect\u00e1-lo). \u201c\u00c9 um sistema que estamos introduzindo\u201d, explicou o inspetor-geral adjunto de Jogos, Mac\u00e1rio Gusse. Trata-se de um sistema a ser utilizado exclusivamente pelo \u00f3rg\u00e3o regulador, mas que ainda n\u00e3o est\u00e1 operacional, ocorrendo a fase de integra\u00e7\u00e3o das empresas e sem previs\u00f5es quanto \u00e0 data de in\u00edcio. Ser\u00e1 preciso cadastrar empresas, jogadores e jogos. No final, nenhum detalhe deve estar fora do sistema. Trata-se de um sistema oferecido pela empresa de tecnologia iSolution e que j\u00e1 \u00e9 usado no Mal\u00e1ui e no Qu\u00eania. Texto Celso Chambisso \u2022 Fotografia D.Ra dvertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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