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No total, j\u00e1 s\u00e3o 63 processos abertos pela Comiss\u00e3o Nacional de Mercados e Concorr\u00eancia (CNMC) que podem resultar em san\u00e7\u00f5es. Fonte oficial da EDP confirmou \u00e0 Lusa que a el\u00e9trica nacional recebeu a notifica\u00e7\u00e3o da CNMC relativa \u00e0 abertura de um processo sancionat\u00f3rio \u00e0 central t\u00e9rmica de Soto de Ribera, mas adiantou que a empresa n\u00e3o associa a “proposta de processo ao incidente ocorrido a 28 de abril”, uma vez que “esta central nem sequer estava programada para funcionar na hora do apag\u00e3o”. A usina t\u00e9rmica de Soto de Ribera, localizada nas Ast\u00farias, \u00e9 identificada como “uma instala\u00e7\u00e3o de backup para o sistema el\u00e9trico”. A CNMC iniciou essas oito “graves investiga\u00e7\u00f5es” contra empresas como Naturgy, EDP e Iberdrola em 23 de abril, quando tamb\u00e9m abriu outros 35 processos, anunciados h\u00e1 alguns dias. Entre as entidades investigadas pela CNMC da Espanha est\u00e3o a operadora do sistema el\u00e9trico espanhol Red El\u00e9ctrica, as empresas de energia Iberdrola, Endesa, Naturgy, Repsol, TotalEnergies, Engie, ContourGlobal e a associa\u00e7\u00e3o nuclear Asc\u00f3-Vandellos (que integra Endesa e Iberdrola). As investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o baseadas em artigos da Lei do Setor El\u00e9trico referentes ao n\u00e3o cumprimento de instru\u00e7\u00f5es emitidas pelo operador do sistema, normas de seguran\u00e7a do servi\u00e7o ou obriga\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es que afetem a disponibilidade. A CNMC ressalta que os eventos investigados nesses processos “n\u00e3o implicam, por si s\u00f3, atribuir a origem ou a causa do apag\u00e3o \u00e0s empresas afetadas”, dado que o incidente teve m\u00faltiplas causas. Os procedimentos sancionat\u00f3rios incluem ainda “a investiga\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas produzidas em dias ou per\u00edodos diferentes de 28 de abril (de 2025), mas que igualmente constituiriam ind\u00edcios de poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es setoriais” detectadas no \u00e2mbito da investiga\u00e7\u00e3o do apag\u00e3o. O regulador espanhol tamb\u00e9m ressalta que a abertura dos processos “n\u00e3o prejudica o resultado final da investiga\u00e7\u00e3o” e acrescenta que as investiga\u00e7\u00f5es ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima entre nove a dezoito meses, dependendo da gravidade da infra\u00e7\u00e3o. O incidente ocorrido em 28 de abril de 2025, com origem na Espanha, causou uma falha de eletricidade generalizada, paralisando toda a Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica. Em mar\u00e7o, especialistas europeus conclu\u00edram que o incidente resultou de m\u00faltiplos fatores t\u00e9cnicos, sem atribuir responsabilidades legais, remetendo essa avalia\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades nacionais. O painel de especialistas classificou o incidente como “o apag\u00e3o mais grave no sistema el\u00e9trico europeu em mais de 20 anos” e um fen\u00f4meno “nunca antes observado ou teorizado”. A pesquisa identificou uma combina\u00e7\u00e3o de fatores, incluindo limites de tens\u00e3o diferenciados, baixa carga nas linhas, falhas em sistemas de prote\u00e7\u00e3o e inadequa\u00e7\u00f5es no controle din\u00e2mico de tens\u00e3o. Um relat\u00f3rio apresentado pelo governo espanhol em junho do ano passado responsabilizou tanto a Red El\u00e9ctrica (REE) quanto as empresas produtoras de eletricidade pelo apag\u00e3o. Segundo o documento, houve mau planejamento por parte do operador do sistema, mas tamb\u00e9m descumprimentos de obriga\u00e7\u00f5es por parte das produtoras. Leia Tamb\u00e9m: EDP mant\u00e9m aposta nos EUA e contato com Governo sobre e\u00f3licas suspensas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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