{"id":23146,"date":"2026-05-22T06:11:21","date_gmt":"2026-05-22T06:11:21","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/servicos-de-consultoria-para-implementacao-da-infra-estrutur\/"},"modified":"2026-05-22T06:11:21","modified_gmt":"2026-05-22T06:11:21","slug":"servicos-de-consultoria-para-implementacao-da-infra-estrutur","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/servicos-de-consultoria-para-implementacao-da-infra-estrutur\/","title":{"rendered":"Servi\u00e7os de Consultoria Para Implementa\u00e7\u00e3o da Infra-Estrutur&#8230;"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>MINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES E TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DIGITAL<\/p>\n<p>AG\u00caNCIA DE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DIGITAL E INOVA\u00c7\u00c3O, INSTITUTO P\u00daBLICO (ATDI, IP)<\/p>\n<p>PROJECTO DE ECONOMIA DIGITAL E GOVERNO ELECTR\u00d3NICO \u2013 EDGE<\/p>\n<p><strong>PEDIDO DE EXPRESS\u00d5ES DE INTERESSE<\/strong><\/p>\n<p><strong>(SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA \u2013 SELEC\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS)<\/strong><\/p>\n<p><strong>Doa\u00e7\u00e3o n\u00ba IDA-D906-M<\/strong><\/p>\n<p><strong>T\u00edtulo dos Servi\u00e7os:<\/strong><\/p>\n<p>SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA INFRA-ESTRUTURA NACIONAL DE IDENTIDADE DIGITAL M\u00d3VEL E ASSINATURA ELECTR\u00d3NICA PARA A REP\u00daBLICA DE MO\u00c7AMBIQUE<\/p>\n<p><strong>Refer\u00eancia n.\u00ba:<\/strong> C241<\/p>\n<p>O Governo de Mo\u00e7ambique recebeu financiamento do Banco Mundial para o custo do Projecto de Economia Digital e Governo Electr\u00f3nico \u2013 EDGE, e pretende aplicar parte dos fundos para custear servi\u00e7os de consultoria.<\/p>\n<p><strong>1. Contexto<\/strong><\/p>\n<p>A Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique, atrav\u00e9s da Ag\u00eancia de Transforma\u00e7\u00e3o Digital e Inova\u00e7\u00e3o (ATDI, IP), est\u00e1 a implementar um ambicioso programa de transforma\u00e7\u00e3o digital alinhado com a vis\u00e3o de construir uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais eficiente, transparente e centrada no cidad\u00e3o. Este programa faz parte do Projecto de Economia Digital e Governo Electr\u00f3nico (EDGE), financiado pelo Banco Mundial, e visa estabelecer as bases de uma Infra-estrutura P\u00fablica Digital (IPD) moderna e interoper\u00e1vel.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito deste programa, a ATDI, IP j\u00e1 come\u00e7ou a implementar uma Plataforma de Interoperabilidade baseada no X-Road, que permitir\u00e1 a troca segura de dados entre institui\u00e7\u00f5es governamentais e prestadores de servi\u00e7os p\u00fablicos e privados. Para complementar esta infra-estrutura e permitir a identifica\u00e7\u00e3o, autentica\u00e7\u00e3o e assinatura digital de cidad\u00e3os, residentes e empresas, \u00e9 necess\u00e1rio implementar um ecossistema nacional de identidade digital m\u00f3vel e assinatura electr\u00f3nica.<\/p>\n<p>A solu\u00e7\u00e3o de identidade digital m\u00f3vel a implementar deve ser inclusiva, escal\u00e1vel e acess\u00edvel a todos os cidad\u00e3os, independentemente da sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, conectividade ou tipo de dispositivo. Deve suportar m\u00faltiplas modalidades de implementa\u00e7\u00e3o (aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel, SIM f\u00edsico e eSIM) para garantir a m\u00e1xima cobertura e inclus\u00e3o digital, especialmente em \u00e1reas rurais e comunidades com acesso limitado a smartphones modernos.<\/p>\n<p><strong>2. Os Servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n<p>Os servi\u00e7os de consultoria (\u201cos Servi\u00e7os\u201d) incluem:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Conceber e implementar um ecossistema completo de identidade digital m\u00f3vel baseado em tr\u00eas modalidades tecnol\u00f3gicas complementares: aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel (ID m\u00f3vel baseado em aplica\u00e7\u00e3o), SIM f\u00edsico (ID m\u00f3vel baseado em SIM) e eSIM (ID m\u00f3vel baseado em eSIM), garantindo inclus\u00e3o digital e cobertura nacional.<\/li>\n<li>Desenvolver e implementar um portal de autoatendimento para a gest\u00e3o de identidade digital e assinaturas electr\u00f3nicas, permitindo aos cidad\u00e3os gerir os seus dispositivos, certificados e transa\u00e7\u00f5es de forma segura.<\/li>\n<li>Integrar totalmente a solu\u00e7\u00e3o de identidade digital com a Plataforma de Interoperabilidade X-Road j\u00e1 em implementa\u00e7\u00e3o, garantindo total compatibilidade t\u00e9cnica e conformidade com os padr\u00f5es estabelecidos de seguran\u00e7a e interoperabilidade.<\/li>\n<li>Integrar a solu\u00e7\u00e3o com o Registo Nacional da Popula\u00e7\u00e3o (Direc\u00e7\u00e3o Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o Civil) e a infra-estrutura nacional PKI\/CA (Infra-estrutura de Chave P\u00fablica \/ Autoridade de Certifica\u00e7\u00e3o), garantindo a validade legal das identidades digitais e assinaturas electr\u00f3nicas.<\/li>\n<li>Estabelecer mecanismos seguros para verifica\u00e7\u00e3o de identidade e integra\u00e7\u00e3o de utilizadores, em conformidade com os requisitos legais e regulat\u00f3rios nacionais e as normas internacionais de seguran\u00e7a.<\/li>\n<li>Formar e capacitar equipas t\u00e9cnicas da ATDI e parceiros institucionais (Autoridades de Registo, operadores de redes m\u00f3veis, suporte t\u00e9cnico) para operar e manter a solu\u00e7\u00e3o dentro do \u00e2mbito da forma\u00e7\u00e3o prevista neste contrato.<\/li>\n<li>Transferir conhecimento e tecnologia, incluindo SDKs, documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica completa, instru\u00e7\u00f5es de configura\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o, e especifica\u00e7\u00f5es da API, garantindo independ\u00eancia tecnol\u00f3gica e sustentabilidade a longo prazo da solu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os Termos de Refer\u00eancia detalhados (TOR) podem ser fornecidos mediante pedido para o email abaixo.<\/p>\n<p>A ATDI, IP convida firmas de consultoria (\u201cConsultores\u201d) eleg\u00edveis a manifestarem o seu interesse em prestar os servi\u00e7os. Os consultores interessados devem fornecer informa\u00e7\u00f5es demonstrando que re\u00fanem as qualifica\u00e7\u00f5es requeridas e experi\u00eancia relevante para prestar os servi\u00e7os.<\/p>\n<p><strong>Os crit\u00e9rios de pr\u00e9-selec\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>M\u00ednimo de 7 anos de experi\u00eancia em projectos de identidade digital, PKI\/CA ou governo electr\u00f3nico;<\/li>\n<li>M\u00ednimo de 10 anos de experi\u00eancia em implementa\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o; integra\u00e7\u00e3o com operadores de telecomunica\u00e7\u00f5es (MNOs); integra\u00e7\u00e3o com fornecedores p\u00fablicos e privados de servi\u00e7os electr\u00f3nicos (bancos, portais governamentais, sistemas fiscais, sa\u00fade, etc.), solu\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel;<\/li>\n<li>Experi\u00eancia comprovada em projectos governamentais de transforma\u00e7\u00e3o digital;<\/li>\n<li>Pelo menos 3 projectos de refer\u00eancia implementados nos \u00faltimos 7 anos demonstrando experi\u00eancia em:<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Projecto 1: Mobile ID baseado em SIM\/eSIM<\/strong><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de identidade digital m\u00f3vel baseada em SIM f\u00edsico e\/ou eSIM<\/li>\n<li>Escala m\u00ednima: 100.000 utilizadores<\/li>\n<li>Incluindo perfis de applet e\/ou eSIM do Java Card<\/li>\n<li>Preferencialmente num ambiente governamental<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Projecto 2: Integra\u00e7\u00e3o com a X-Road<\/strong><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Implementa\u00e7\u00e3o ou integra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com a plataforma X-Road<\/li>\n<li>Preferencialmente num ambiente governamental<\/li>\n<li>Demonstra\u00e7\u00e3o de conhecimento profundo do Protocolo de Mensagens X-Road e do Servidor de Seguran\u00e7a<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Projecto 3: PKI\/CA e Assinatura Digital<\/strong><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Implementa\u00e7\u00e3o da infra-estrutura PKI\/CA<\/li>\n<li>Emiss\u00e3o de certificados digitais qualificados<\/li>\n<li>Assinatura digital com validade legal<\/li>\n<li>Integra\u00e7\u00e3o com HSM<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os Especialistas-Chave n\u00e3o ser\u00e3o avaliados na fase de pr\u00e9-selec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os Consultores interessados dever\u00e3o prestar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sec\u00e7\u00e3o III, par\u00e1grafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Procurement, de Setembro de 2023, que estabelece a pol\u00edtica do Banco Mundial sobre conflito de interesse.<\/p>\n<p>Os Consultores podem associar-se com outras firmas para fortalecer as suas qualifica\u00e7\u00f5es, mas devem indicar claramente se a associa\u00e7\u00e3o \u00e9 na forma de Joint Venture ou subcontrata\u00e7\u00e3o. Em caso de Joint Venture todos membros ser\u00e3o solidariamente respons\u00e1veis durante toda vig\u00eancia do contrato, se seleccionados.<\/p>\n<p>Um Consultor ser\u00e1 seleccionado de acordo com o m\u00e9todo de Selec\u00e7\u00e3o Baseado na Qualifica\u00e7\u00e3o e Custo (QCBS) conforme descrito no Regulamento de Procurement.<\/p>\n<p>Informa\u00e7\u00f5es adicionais poder\u00e3o ser obtidas, no endere\u00e7o abaixo, durante as horas normais de expediente \u2013 8.00 \u00e0s 15.30 horas.<\/p>\n<p>As Manifesta\u00e7\u00f5es de Interesse dever\u00e3o ser submetidas, por escrito, no endere\u00e7o abaixo (em-m\u00e3o, correio, correio electr\u00f3nico) at\u00e9 ao dia 5 de Junho de 2026.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia de Transforma\u00e7\u00e3o Digital e Inova\u00e7\u00e3o, Instituto P\u00fablico<\/strong><\/p>\n<p>Projecto de Economia Digital e Governo Electr\u00f3nico \u2013 EDGE<\/p>\n<p>Rua 3891 \u2013 Bairro Costa do Sol<\/p>\n<p>n\u00ba -25.946138610954517, 32.61609812100204<\/p>\n<p>Email: <a href=\"https:\/\/www.diarioeconomico.co.mz\/2026\/05\/22\/concursos-publicos\/servicos-de-consultoria-para-implementacao-da-infra-estrutura-nacional-de-identidade-digital-movel-e-assinatura-electronica\/mailto:procurement@atdi.gov.mz\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">procurement@atdi.gov.mz<\/a><\/p>\n<p>Maputo \u2013 Mo\u00e7ambique<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.diarioeconomico.co.mz\/2026\/05\/22\/concursos-publicos\/servicos-de-consultoria-para-implementacao-da-infra-estrutura-nacional-de-identidade-digital-movel-e-assinatura-electronica\/\">Fonte <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>MINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES E TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DIGITAL AG\u00caNCIA DE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DIGITAL E INOVA\u00c7\u00c3O, INSTITUTO P\u00daBLICO (ATDI, IP) PROJECTO DE ECONOMIA DIGITAL E GOVERNO ELECTR\u00d3NICO \u2013 EDGE PEDIDO DE EXPRESS\u00d5ES DE INTERESSE (SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA \u2013 SELEC\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS) Doa\u00e7\u00e3o n\u00ba IDA-D906-M T\u00edtulo dos Servi\u00e7os: SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA INFRA-ESTRUTURA NACIONAL DE IDENTIDADE DIGITAL M\u00d3VEL [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21784,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[353],"tags":[],"class_list":["post-23146","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23146","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23146"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23146\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21784"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23146"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23146"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23146"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}