<\/p>\n
a d v e r t i s e m e n tO Executivo admitiu que a governa\u00e7\u00e3o descentralizada necessita de \u201creformas profundas e consistentes\u201d, nomeadamente nas finan\u00e7as p\u00fablicas, para garantir que as pol\u00edticas aplicadas respondam aos desafios da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA consolida\u00e7\u00e3o deste processo continua a exigir reformas profundas e consistentes no dom\u00ednio das finan\u00e7as p\u00fablicas, garantindo que a transfer\u00eancia de compet\u00eancias e responsabilidades para os n\u00edveis descentralizados seja acompanhada pelos recursos financeiros, institucionais e humanos adequados para responder com efici\u00eancia e efic\u00e1cia \u00e0s necessidades das popula\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou a secret\u00e1ria permanente do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, Albertina Fruquia.<\/p>\n
Intervindo em Maputo, durante a abertura da confer\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o do \u201cEstudo Sobre a Descentraliza\u00e7\u00e3o Fiscal em Mo\u00e7ambique\u201d, a governante apontou tamb\u00e9m para avan\u00e7os significativos no Pa\u00eds desde o in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o da descentraliza\u00e7\u00e3o, acrescentando que se deve \u201ccriar um mecanismo respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o do sistema de transfer\u00eancias intergovernamentais, garantindo maior previsibilidade, transpar\u00eancia, monitoriza\u00e7\u00e3o e integridade na gest\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n
De acordo com a Lusa, o estudo foi realizado pela universidade norte-americana Georgia State University, com apoio do Banco Mundial, e prop\u00f5e uma revis\u00e3o das f\u00f3rmulas de reparti\u00e7\u00e3o de receitas e a cria\u00e7\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para sectores sociais, baseadas em crit\u00e9rios objectivos de popula\u00e7\u00e3o, pobreza, necessidades territoriais e desempenho institucional, para reduzir desigualdades regionais e promover maior coes\u00e3o territorial.<\/p>\n
Quanto \u00e0s reformas, o relat\u00f3rio apresenta diferentes abordagens, desde ajustes na representa\u00e7\u00e3o do Estado at\u00e9 reformas mais estruturantes, incluindo a possibilidade de harmoniza\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o entre distritos e munic\u00edpios para optimizar a governa\u00e7\u00e3o local, melhorar a efici\u00eancia administrativa e reduzir os custos operacionais.<\/p>\n
Recentemente, a Assembleia da Rep\u00fablica (AR) aprovou por consenso e em definitivo a revis\u00e3o dos princ\u00edpios, normas de organiza\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os executivos de governa\u00e7\u00e3o descentralizada provincial, com vista a corrigir falhas identificadas e refor\u00e7ar a sua efic\u00e1cia.<\/p>\n
A proposta foi submetida com car\u00e1cter de urg\u00eancia pelo Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, dando seguimento ao compromisso assumido no seu discurso de investidura, em Janeiro de 2025. A iniciativa visa reestruturar os \u00f3rg\u00e3os de representa\u00e7\u00e3o do Estado nas prov\u00edncias.<\/p>\n
Segundo os documentos que acompanham a proposta, elaborados por especialistas em descentraliza\u00e7\u00e3o, foram identificadas inconsist\u00eancias ap\u00f3s mais de cinco anos de implementa\u00e7\u00e3o destes \u00f3rg\u00e3os. Estas constata\u00e7\u00f5es levaram o Governo a realizar uma an\u00e1lise aprofundada ao seu funcionamento.<\/p>\n
Em Janeiro, o relat\u00f3rio de \u201cRiscos Fiscais das Autarquias Locais 2019-24\u201d, elaborado e divulgado pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, descreveu que a fraca capacidade para arrecadar receitas pr\u00f3prias e a depend\u00eancia das transfer\u00eancias do Governo Central constituem os principais riscos fiscais das autarquias em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
\u201cOs principais riscos fiscais identificados incluem a baixa capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas pr\u00f3prias, a elevada despesa com a folha salarial, a falta de autonomia financeira e a depend\u00eancia das transfer\u00eancias do Governo Central, bem como a exposi\u00e7\u00e3o ao endividamento excessivo, resultante de atrasos no pagamento de d\u00edvidas a fornecedores e de presta\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos contra\u00eddos\u201d, avan\u00e7ou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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