{"id":23161,"date":"2026-05-22T08:25:56","date_gmt":"2026-05-22T08:25:56","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ainda-pode-marcar-ferias-para-junho-atencao-a-estas-datasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-22T08:25:56","modified_gmt":"2026-05-22T08:25:56","slug":"ainda-pode-marcar-ferias-para-junho-atencao-a-estas-datasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ainda-pode-marcar-ferias-para-junho-atencao-a-estas-datasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea ainda pode reservar f\u00e9rias para junho? Aten\u00e7\u00e3o para essas datas"},"content":{"rendered":"

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Junho est\u00e1 \u00e0 porta \u00e9 um m\u00eas recheado de feriados. Se voc\u00ea ainda tem dias de f\u00e9rias para marcar, aten\u00e7\u00e3o para o seguinte: Dia 4 (quinta-feira) \u00e9 feriado e no dia 10 (quarta-feira) tamb\u00e9m, se voc\u00ea usar tr\u00eas dias de f\u00e9rias (5, 8 e 9) voc\u00ea consegue quase uma semana de f\u00e9rias. O direito a f\u00e9rias A Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho (ACT) lembra que o “trabalhador tem direito, em cada ano civil, a um per\u00edodo de f\u00e9rias retribu\u00eddas, que se vence em 1\u00ba de janeiro, e o direito a f\u00e9rias, em regra, reporta-se ao trabalho prestado no ano civil anterior, mas n\u00e3o est\u00e1 condicionado \u00e0 assiduidade ou efetividade de servi\u00e7o”. Lembrando que o trabalhador tem direito a um per\u00edodo m\u00ednimo de 22 dias \u00fateis de f\u00e9rias por ano. “Para fins de f\u00e9rias, s\u00e3o considerados dias \u00fateis os dias da semana de segunda a sexta-feira, com exce\u00e7\u00e3o dos feriados”, explica a ACT. Mais: “Caso os dias de descanso do trabalhador coincidam com dias \u00fateis, s\u00e3o considerados para efeitos do c\u00e1lculo dos dias de f\u00e9rias, em substitui\u00e7\u00e3o daqueles, os s\u00e1bados e os domingos que n\u00e3o sejam feriados. No entanto, tamb\u00e9m existem regras especiais para a execu\u00e7\u00e3o deste direito: no ano de admiss\u00e3o, o trabalhador tem direito a 2 dias \u00fateis de f\u00e9rias por cada m\u00eas de dura\u00e7\u00e3o do contrato, at\u00e9 20 dias, cujo gozo pode ter lugar ap\u00f3s 6 meses completos de execu\u00e7\u00e3o do contrato. No caso de terminar o ano civil sem que o trabalhador tenha completado os seis meses, as f\u00e9rias podem ser gozadas at\u00e9 30 de junho do ano-calend\u00e1rio seguinte”. Vale ressaltar tamb\u00e9m que “nenhum empregado poder\u00e1 gozar, nesse ano, mais de 30 dias \u00fateis de f\u00e9rias, salvo se o instrumento de regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho permitir”. Como parte do pacote de revis\u00e3o trabalhista, o governo quer dar a possibilidade de os trabalhadores receberem os subs\u00eddios de f\u00e9rias e de Natal em duod\u00e9cimos. Saiba como funcionar\u00e1 esse regime. Not\u00edcias ao Minuto | 08:39 – 20\/05\/2026 Trabalhador pode acumular f\u00e9rias de v\u00e1rios anos? “Por princ\u00edpio n\u00e3o, e as f\u00e9rias devem ser gozadas no ano-calend\u00e1rio em que se vencem. Por\u00e9m, se houver acordo entre empregador e empregado, ou sempre que o empregado pretender gozar as f\u00e9rias com familiares residentes no exterior, estas podem ser gozadas at\u00e9 30 de abril do ano-calend\u00e1rio seguinte, acumuladas, ou n\u00e3o com as vencidas no in\u00edcio deste ano”, explica a ACT. E acrescenta: “Al\u00e9m disso, por acordo entre empregador e empregado, este pode acumular o gozo de metade do per\u00edodo de f\u00e9rias vencido no ano anterior com o vencido no ano em quest\u00e3o”. Em 2026 \u00e9 poss\u00edvel descansar 44 dias e s\u00f3 gastar 13, se seguir alguns truques. Na pr\u00e1tica, \u00e9 s\u00f3 olhar o calend\u00e1rio e planejar os dias de f\u00e9rias com anteced\u00eancia. Beatriz Vasconcelos | 13:16 – 07\/01\/2026 Leia Tamb\u00e9m: Governo quer que subs\u00eddios possam ser pagos em duod\u00e9cimos: O que voc\u00ea prop\u00f5e?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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