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advertisemen tO ambientalista e advogado mo\u00e7ambicano Carlos Serra alertou para a \u201cfraca prepara\u00e7\u00e3o\u201d dos advogados nacionais em mat\u00e9ria ambiental, apontando que essa lacuna estrutural na forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica compromete a resposta aos crescentes desafios ligados aos recursos naturais no Pa\u00eds. \u201cMo\u00e7ambique ensaiou uma corrida aos recursos naturais, especialmente minerais, como sabemos, a partir da primeira d\u00e9cada do presente s\u00e9culo e isso refor\u00e7ou a necessidade de limites e, claro, de transforma\u00e7\u00e3o dos mais diversos profissionais. Apenas n\u00e3o foi feito o treinamento da advocacia\u201d, explicou Carlos Serra, durante debate online promovido pela Academia de Ci\u00eancia Jur\u00eddica (ACJ). Citado pela Lusa, Serra avan\u00e7ou que, apesar da exist\u00eancia de disciplinas de direito ambiental nos cursos de Direito no Pa\u00eds, a forma\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o contempla efetivamente o universo dos recursos naturais nem integra uma abordagem jur\u00eddico-ambiental aplicada \u00e0s atividades econ\u00f4micas. \u201cAinda n\u00e3o temos mestrado ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da especialidade, por isso temos que recorrer ao exterior, e isso \u00e9 uma lacuna\u201d, apontou, acrescentando que esse d\u00e9ficit se torna ainda mais preocupante devido ao aumento de conflitos ambientais e \u00e0 crescente necessidade de assist\u00eancia jur\u00eddica especializada, especialmente em contextos que envolvem empresas e comunidades locais. Al\u00e9m do papel da Ordem dos Advogados de Mo\u00e7ambique (OAM), Carlos Serra ressaltou a necessidade de interven\u00e7\u00e3o de outras entidades, incluindo institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, na dinamiza\u00e7\u00e3o de mais iniciativas de forma\u00e7\u00e3o, frisando que \u201cas necessidades s\u00e3o imensas\u201d. Serra chamou a aten\u00e7\u00e3o para a vulnerabilidade das comunidades locais diante dos impactos de projetos econ\u00f4micos, defendendo maior interven\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para garantir justi\u00e7a ambiental. O especialista descreveu um cen\u00e1rio preocupante em v\u00e1rias partes do Pa\u00eds, alertando que \u201cquando a terra \u00e9 esburacada, as florestas s\u00e3o destru\u00eddas e os rios s\u00e3o polu\u00eddos, muitas popula\u00e7\u00f5es enfrentam conflitos sem nenhum tipo de assist\u00eancia, encontrando-se em uma situa\u00e7\u00e3o muito b\u00e1sica, onde n\u00e3o sabem o que fazer\u201d. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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