<\/p>\n
REP\u00daBLICA DE MO\u00c7AMBIQUE<\/p>\n
CONSELHO EXECUTIVO PROVINCIAL DE CABO DELGADO<\/p>\n
DIREC\u00c7\u00c3O PROVINCIAL DE AGRICULTURA E PESCA<\/p>\n
REPARTI\u00c7\u00c3O DAS AQUISI\u00c7\u00d5ES<\/p>\n
AN\u00daNCIO DE CONCURSOS<\/strong><\/p>\n 1. A Direc\u00e7\u00e3o Provincial da Agricultura e Pesca de Cabo Delgado<\/strong> convida pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas e inscritas no Cadastro \u00danico de Empreiteiros de Obras P\u00fablicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Servi\u00e7os e que re\u00fanam os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas fechadas para os concursos abaixo:<\/p>\n Concurso e modalidade de contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Concurso Limitado n\u00ba 35C002261\/C. Limitado\/02\/2026<\/p>\n Objecto do Concurso<\/strong><\/p>\n Lote 3:<\/strong><\/p>\n Fornecimento de 4 Motocultivadoras completas e 4 Motorizadas com Atrelados<\/p>\n Data de Entrega de propostas<\/strong><\/p>\n 8\/6\/2026 \u00e0s 09.00 horas<\/p>\n Data de Abertura das propostas<\/strong><\/p>\n 8\/6\/2026 \u00e0s 09.15 horas<\/p>\n Validade da proposta<\/strong><\/p>\n 90 dias<\/p>\n Garantia provis\u00f3ria<\/strong><\/p>\n N\u00e3o aplicavel<\/p>\n Validade da garantia<\/strong><\/p>\n N\/A<\/p>\n 2. Os concorrentes interessados poder\u00e3o obter mais informa\u00e7\u00f5es, examinar os documentos do concurso ou levant\u00e1-los na Reparti\u00e7\u00e3o de Aquisi\u00e7\u00f5es da Direc\u00e7\u00e3o Provincial de Agricultura e Pesca de Cabo Delgado, sita na Av. 16 de Junho, Bairro Cimento; Edif\u00edcio do Conselho Executivo Provincial.<\/p>\n Contactos:<\/strong><\/p>\n 865431141 \/ 849208530<\/p>\n Os documentos custam 1.500,00MT por conjunto, valor n\u00e3o reembols\u00e1vel, devendo o dep\u00f3sito ser efectuado na conta Mbim n\u00ba 500238798. Excepto o documento de servi\u00e7os de catering.<\/p>\n O per\u00edodo de validade das propostas ser\u00e1 de 90 dias, a contar da data de entrega das mesmas. As propostas dever\u00e3o ser entregues na Direc\u00e7\u00e3o Provincial de Agricultura e Pesca e ser\u00e3o abertas em sess\u00e3o p\u00fablica, na Sala de Reuni\u00f5es desta Direc\u00e7\u00e3o, na presen\u00e7a dos concorrentes que desejarem comparecer.<\/p>\n Os concursos ser\u00e3o regidos pelo Regulamento de Contrata\u00e7\u00e3o de Empreitada de Obras P\u00fablicas, Fornecimento de Bens e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ao Estado, aprovado pelo Decreto n.\u00ba 79\/2022, de 30 de Dezembro.<\/p>\n Pemba, Maio de 2026<\/p>\n<\/p><\/div>\n