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O Acolhimento Familiar de Crian\u00e7as e Jovens \u00e9 uma medida da Seguran\u00e7a Social que “permite a uma crian\u00e7a\/jovem em perigo viver com pessoa ou fam\u00edlia que garanta seguran\u00e7a, afeto e desenvolvimento saud\u00e1vel”, pode ler-se no site do organismo p\u00fablico. A quem se destina? Segundo o Instituto de Seguridade Social (ISS), ela \u00e9 destinada a “Crian\u00e7as ou jovens a quem tenha sido aplicada a Medida de Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o de Acolhimento Familiar, decidida pelos tribunais ou pelas comiss\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens, em consequ\u00eancia de se encontrar numa situa\u00e7\u00e3o de perigo”. As condi\u00e7\u00f5es para candidatura Pode ser fam\u00edlia substituta se cumprir com as seguintes condi\u00e7\u00f5es: ter mais de 25 anos; ter condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade f\u00edsica e mental para acolher crian\u00e7as ou jovens; ter moradia adequada com condi\u00e7\u00f5es de higiene e seguran\u00e7a; ter disponibilidade para cuidar de uma crian\u00e7a ou jovem com amor; ter tempo para dedicar \u00e0 crian\u00e7a ou jovem; ser respons\u00e1vel pela crian\u00e7a ou jovem no acompanhamento de sua vida di\u00e1ria; dar \u00e0 crian\u00e7a ou jovem um ambiente familiar seguro e afetuoso; ter capacidade para o exerc\u00edcio do acolhimento familiar. Para al\u00e9m disso, refira-se, todo o agregado familiar deve cumprir com todas as seguintes condi\u00e7\u00f5es: n\u00e3o ter sido indiciado\/a, acusado\/a, pronunciado\/a ou condenado\/a por crimes contra a vida, a integridade f\u00edsica, a liberdade pessoal, a liberdade e a autodetermina\u00e7\u00e3o sexual; n\u00e3o estar inibido\/a de exercer responsabilidades parentais por colocar em risco a seguran\u00e7a ou o bem-estar dos filhos. As duas crian\u00e7as francesas encontradas sozinhas perto de Alc\u00e1cer do Sal, no distrito de Set\u00fabal, receberam hoje alta hospitalar e j\u00e1 foram entregues a uma fam\u00edlia de acolhimento, anunciou o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP). Lusa | 18:13 – 21\/05\/2026 Quem pode ser fam\u00edlia substituta? Uma pessoa f\u00edsica; Duas pessoas casadas ou unidas de fato h\u00e1 mais de 2 anos; Duas ou mais pessoas ligadas por la\u00e7os de parentesco e que morem na mesma casa (em comunh\u00e3o de mesa e habita\u00e7\u00e3o). Segundo as regras da Previd\u00eancia, “cada fam\u00edlia pode acolher at\u00e9 duas crian\u00e7as ou jovens”, sendo que, “se for um caso especial, como irm\u00e3os, ou quando j\u00e1 existe uma liga\u00e7\u00e3o afetiva com a crian\u00e7a ou jovem, pode ser poss\u00edvel acolher mais do que 2 crian\u00e7as ou jovens numa mesma fam\u00edlia”. Fam\u00edlias anfitri\u00e3s recebem algum apoio? Sim. “Depois da decis\u00e3o de acolher uma crian\u00e7a ou jovem, a fam\u00edlia de acolhimento recebe todos os meses um apoio em dinheiro para ajudar nas despesas com a manuten\u00e7\u00e3o e cuidados a prestar \u00e0 crian\u00e7a ou jovem”, explica a Seguran\u00e7a Social. Os valores do apoio s\u00e3o os seguintes: Apoio para fam\u00edlias de acolhimento\u00a9 Seguran\u00e7a Social “Enquanto acolhem uma crian\u00e7a ou jovem, as fam\u00edlias devem pedir os apoios a que a crian\u00e7a ou jovem tem direito nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e apoios sociais, como o abono de fam\u00edlia. A institui\u00e7\u00e3o de enquadramento pode ajudar nesse processo”, pode ainda ler-se no guia pr\u00e1tico do organismo p\u00fablico sobre o tema. Confira-o aqui. Leia Tamb\u00e9m: Voc\u00ea sabe que h\u00e1 apoio para menores quando um dos pais n\u00e3o cumpre a obriga\u00e7\u00e3o?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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