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Os pensionistas da Seguran\u00e7a Social que residam no estrangeiro t\u00eam de fazer uma prova de vida anualmente para poderem continuar a receber as suas pens\u00f5es, segundo uma portaria que est\u00e1 j\u00e1 em vigor. A DECO PROTeste recorda que, “em mar\u00e7o deste ano, quando publicou o diploma que aprovava esta medida, o Governo justificou a decis\u00e3o de criar este mecanismo com a necessidade de travar o pagamento de pens\u00f5es e outros benef\u00edcios a portugueses residentes no estrangeiro que j\u00e1 tinham morrido, por falhas de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Seguran\u00e7a Social”. “Na altura, o Executivo afirmou que tinha detetado cerca de 11 milh\u00f5es de euros de benef\u00edcios pagos a pessoas que j\u00e1 tinham falecido. A prova de vida para pensionistas j\u00e1 \u00e9 feita, de forma regular, pelos pensionistas da Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es (CGA)”, pode ler-se no site da organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor. Afinal, que pensionistas t\u00eam de fazer prova de vida? De acordo com a DECO PROTeste, “t\u00eam de fazer prova de vida todos os pensionistas do regime da Seguran\u00e7a Social, residentes no estrangeiro, que recebam pens\u00f5es de invalidez, velhice e sobreviv\u00eancia”. E mais: “Esta prova de vida deve ser feita todos os anos, pelo pr\u00f3prio pensionista, a partir do ano civil seguinte ao do in\u00edcio do pagamento da pens\u00e3o ou da mudan\u00e7a de resid\u00eancia para o pa\u00eds estrangeiro”. “No entanto, a lei prev\u00ea que estejam dispensados de apresentar esta prova de vida os pensionistas residentes em pa\u00edses com os quais Portugal tenha um acordo de troca de dados que permita o conhecimento dos \u00f3bitos”, pode ler-se no site da organiza\u00e7\u00e3o. Quando \u00e9 feita a prova de vida? A DECO PROTeste lembra que a “prova de vida deve ser feita anualmente, entre o dia 1 de maio e o dia 15 de setembro”, sendo que, “no m\u00eas de abril de cada ano, a Seguran\u00e7a Social vai notificar todos os pensionistas residentes no estrangeiro para a realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida”. “Esta notifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por meios eletr\u00f3nicos ou por carta, neste \u00faltimo caso, se o pensionista n\u00e3o estiver registado no site da Seguran\u00e7a Social”, pode ler-se. Cntudo, “como a regulamenta\u00e7\u00e3o s\u00f3 agora entrou em vigor, este ano ser\u00e1 aplic\u00e1vel um regime transit\u00f3rio que implica datas distintas para o in\u00edcio da aplica\u00e7\u00e3o desta prova de vida”, sendo que, “este ano, est\u00e3o j\u00e1 obrigados a apresentar prova de vida os pensionistas residentes na Su\u00ed\u00e7a e no Luxemburgo, com idade superior \u00e0 idade normal de acesso \u00e0 pens\u00e3o de velhice”. Os pensionistas que residam fora de Portugal passam a ter de fazer prova de vida anualmente. Os que se encontram na Su\u00ed\u00e7a e no Luxemburgo ter\u00e3o de realizar o processo j\u00e1 este ano. Daniela Filipe | 17:41 – 31\/07\/2025 “Excecionalmente, este ano, a notifica\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social ser\u00e1 feita a estes pensionistas at\u00e9 ao final de setembro. J\u00e1 a prova de vida dever\u00e1 ser feita at\u00e9 ao final de novembro de 2025. Caso n\u00e3o o fa\u00e7am, estes pensionistas deixar\u00e3o de receber pens\u00e3o a partir de janeiro de 2026”, aponta a organiza\u00e7\u00e3o. De referir que a prova de vida “pode ser feita de forma digital, presencial ou documental”. Leia Tamb\u00e9m: Aten\u00e7\u00e3o, reformados: H\u00e1 novidades nas pens\u00f5es este m\u00eas (explicamos tudo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"