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O Banco de Portugal (BdP) divulgou nesta segunda-feira que, em mar\u00e7o de 2026, a d\u00edvida p\u00fablica, na vis\u00e3o de Maastricht, aumentou 0,5 bilh\u00e3o de euros, para 283,2 bilh\u00f5es de euros. “Essa varia\u00e7\u00e3o refletiu, sobretudo, o incremento das responsabilidades em dep\u00f3sitos (+0,4 mil milh\u00f5es de euros), em particular, o acr\u00e9scimo dos certificados de aforro (+0,3 mil milh\u00f5es de euros) e dos dep\u00f3sitos de entidades p\u00fablicas no Tesouro (+0,3 mil milh\u00f5es de euros). Os certificados do Tesouro, pelo contr\u00e1rio, reduziram-se (-0,2 mil milh\u00f5es de euros)”, explica o supervisor da banca, em comunicado. Cabe destacar que os “t\u00edtulos de d\u00edvida aumentaram 0,1 bilh\u00e3o de euros, com evolu\u00e7\u00f5es distintas por maturidade”. J\u00e1 os “t\u00edtulos de longo prazo cresceram R$ 1,0 bilh\u00e3o, enquanto os de curto prazo diminu\u00edram R$ 0,9 bilh\u00e3o”. Os ativos em dep\u00f3sitos das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas somaram R$ 20,0 bilh\u00f5es, R$ 1,7 bilh\u00e3o a menos que em fevereiro. Deduzida desses dep\u00f3sitos, a d\u00edvida p\u00fablica aumentou R$ 2,2 bilh\u00f5es, para R$ 263,2 bilh\u00f5es. Qual o peso da d\u00edvida p\u00fablica no PIB? No primeiro trimestre do ano, a d\u00edvida p\u00fablica totalizava 91,0% do produto interno bruto (PIB), o que representa um aumento de 1,3 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o ao fim do ano anterior. O que \u00e9 d\u00edvida p\u00fablica? Cabe destacar que a “d\u00edvida p\u00fablica corresponde \u00e0s responsabilidades financeiras do setor das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e \u00e9 um dos indicadores macroecon\u00f4micos mais relevantes utilizados para avaliar a sa\u00fade financeira das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de um pa\u00eds e, frequentemente, do pr\u00f3prio pa\u00eds como um todo”. “Existem v\u00e1rias formas de medir a d\u00edvida p\u00fablica. Em Portugal, e nos outros pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (UE), utiliza-se uma defini\u00e7\u00e3o harmonizada que \u00e9, comummente, designada por \u201cd\u00edvida de Maastricht\u201d”, pode ler-se no site do BdP. De acordo com essa \u00f3tica, “a d\u00edvida p\u00fablica engloba as responsabilidades em dinheiro e dep\u00f3sitos constitu\u00eddos junto \u00e0s administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (como cadernetas de poupan\u00e7a ou do Tesouro), os t\u00edtulos de d\u00edvida emitidos pelas administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (destacando-se, entre outros, as deb\u00eantures e t\u00edtulos do Tesouro) e os empr\u00e9stimos obtidos por essas entidades”. Por\u00e9m, “n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddos no c\u00e1lculo da d\u00edvida p\u00fablica na \u00f3tica de Maastricht alguns instrumentos financeiros, tais como as a\u00e7\u00f5es e outras participa\u00e7\u00f5es, os derivativos financeiros e os outros d\u00e9bitos (nos quais se incluem as d\u00edvidas comerciais)”. “Este conceito de d\u00edvida \u00e9 calculado de forma consolidada, ou seja, exclui as d\u00edvidas de entidades das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que sejam detidas por outras entidades deste setor e adota como regra de valoriza\u00e7\u00e3o o valor facial, ou seja, o valor que as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (emitentes\/devedores) dever\u00e3o amortizar no termo do contrato. O valor da d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 expresso em unidades monet\u00e1rias mas, para fins de an\u00e1lise \u00e9, frequentemente, apresentado em percentagem do produto interno bruto (PIB)”, \u00e9 ainda explicado. Mais: “Os Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia (UE), no Tratado da Uni\u00e3o Europeia, concordaram em manter a d\u00edvida p\u00fablica em um valor inferior a 60% do PIB e um d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio inferior a 3% do PIB. No Pacto de Estabilidade, os Estados-membros se comprometeram a manter uma situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria positiva ou pr\u00f3xima do equil\u00edbrio. Esses valores est\u00e3o definidos no Protocolo anexo ao Tratado da Uni\u00e3o Europeia sobre o procedimento relativo aos d\u00e9ficits excessivos (PDE), no qual tamb\u00e9m se refere que os Estados-membros devem enviar \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia informa\u00e7\u00f5es sobre o d\u00e9ficit e a d\u00edvida do respectivo pa\u00eds. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 11h14) Leia Tamb\u00e9m: “Novos recursos”. Carla Tavares defende taxa sobre digital ou cripto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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