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O Governo garante que \u00e9 “falso” que tenha vendido em hasta p\u00fablica im\u00f3veis do Estado abaixo do valor de mercado, como foi noticiado este domingo, afirmando at\u00e9 que superaram o valor m\u00e1ximo fixado pelas avalia\u00e7\u00f5es externas “em cerca de 21,9% face ao valor-base inicial”.<\/p>\n
“Importa esclarecer que foram realizadas, para todos os im\u00f3veis que integraram a lista da Hasta P\u00fablica n.\u00ba1\/2026, duas avalia\u00e7\u00f5es externas, conduzidas por entidades aut\u00f3nomas, independentes e id\u00f3neas, que fixaram o valor m\u00ednimo e m\u00e1ximo a alienar de cada im\u00f3vel, sendo que o crit\u00e9rio de\u00a0sele\u00e7\u00e3o do valor base de aliena\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis foi o do valor m\u00e1ximo”, clarifica o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, num comunicado enviado hoje \u00e0s reda\u00e7\u00f5es.
\n Al\u00e9m disso, segundo o Executivo, esse valor m\u00e1ximo fixado “foi inequivocamente superado, em todos os im\u00f3veis” vendidos em cerca de “21,9% face ao valor-base inicial”.
\n O\u00a0P\u00fablico noticiou hoje que o Estado vendeu abaixo do pre\u00e7o de mercado im\u00f3veis que podiam ter centenas de casas p\u00fablicas. Segundo o jornal, em conjunto, oito im\u00f3veis em Lisboa deixados vazios ap\u00f3s a concentra\u00e7\u00e3o do Governo num s\u00f3 espa\u00e7o, j\u00e1 vendidos ou que ir\u00e3o a leil\u00e3o ainda este ano, poderiam albergar cerca de 450 casas p\u00fablicas.
\n A not\u00edcia levou o PS a acusar o Governo de se comportar como um “agente imobili\u00e1rio invertido” e anunciar que vai pedir, j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, a audi\u00e7\u00e3o parlamentar do ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, Miguel Pinto Luz, e do presidente da Estamo, a empresa p\u00fablica portuguesa respons\u00e1vel pela gest\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o, arrendamento e venda do patrim\u00f3nio imobili\u00e1rio do Estado.
\n O minist\u00e9rio tutelado por Joaquim Miranda Sarmento vem agora esclarecer que foram vendidos apenas dois dos oito im\u00f3veis referidos pelo P\u00fablico.\u00a0
\n “No caso do im\u00f3vel situado na Avenida Visconde de Valmor, em Lisboa, o valor base era 13.026.900\u00a0euros, tendo sido alienado por 15.276.900 euros”, acrescenta o comunicado.
\n J\u00e1 no caso “do im\u00f3vel situado na Rua Filipe Folque, tamb\u00e9m em Lisboa, o valor base era de 4.122.500\u00a0euros, tendo sido vendido por 5.213.754 euros”, l\u00ea-se ainda.
\n O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as garante ainda que “todo o processo de prepara\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Hasta P\u00fablica n.\u00ba1\/2026\u00a0cumpriu, de forma escrupulosa, rigorosa e transparente, todas as regras legais, procedimentais e regulamentares aplic\u00e1veis”.
\n A not\u00edcia do P\u00fablico cita especialistas que “questionam os pre\u00e7os de venda dos dois edif\u00edcios j\u00e1 levados a leil\u00e3o, que ficaram muito abaixo dos valores de mercado, contrastando com o que o Estado paga quando compra casas no mercado privado para integr\u00e1-las no parque habitacional p\u00fablico”.
\n O jornal sustenta que, tendo em conta “as \u00e1reas brutas privativas dos dois edif\u00edcios vendidos e o valor arrecadado em leil\u00e3o, o pr\u00e9dio da Avenida Visconde Valmor foi alienado por 3.284 euros por metro quadro, enquanto o da Rua Filipe Folque ficou por 3.072 euros por metro quadrado”, quando o valor mediano das casas apurado pelo Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE) foi de 5.366 euros por metro quadrado na Avenida Visconde Valmor, e de 6.104 euros por metro quadrado na Rua Filipe Folque.
\n Estes valores s\u00e3o “quase o dobro do valor de venda no leil\u00e3o promovido pela Estamo”, de acordo com a not\u00edcia, onde se indica que a Estamo n\u00e3o deu resposta \u00e0s quest\u00f5es sobre a discrep\u00e2ncia nos valores.
\n Ainda segundo o P\u00fablico, os im\u00f3veis em causa ficaram desocupados ap\u00f3s a concentra\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios e dire\u00e7\u00f5es-gerais num \u00fanico edif\u00edcio no centro de Lisboa. Tanto os dois edif\u00edcios j\u00e1 vendidos “quanto os restantes — h\u00e1 mais seis edif\u00edcios que dever\u00e3o ir a hasta p\u00fablica ainda este ano — cumprem os crit\u00e9rios para poderem ser integrados na bolsa de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica”.
\n Entretanto, o PS acusou hoje o Governo de se comportar como um “agente imobili\u00e1rio invertido”, ao vender im\u00f3veis do Estado abaixo do pre\u00e7o, e quer explica\u00e7\u00f5es no parlamento do ministro da Habita\u00e7\u00e3o e do presidente da Estamo.
\n Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o vice-presidente da bancada socialista Lu\u00eds Testa afirmou que “o Estado anda a comportar-se como um agente imobili\u00e1rio invertido, anda a comprar im\u00f3veis por pre\u00e7os mais altos do que aqueles que vende. Vende barato e compra muito caro”, criticou.
\n Em abril, o PS deu entrada no parlamento de um projeto-lei que estabelece um regime de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio imobili\u00e1rio p\u00fablico com aptid\u00e3o habitacional, que visa garantir a sua n\u00e3o aliena\u00e7\u00e3o quando localizado em \u00e1reas com car\u00eancias habitacionais ou elevada press\u00e3o urban\u00edstica.
\n O diploma est\u00e1 atualmente, segundo Lu\u00eds Testa, numa fase de recolha de contributos.
\n (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 13h55)
\n Leia Tamb\u00e9m: PS acusa Governo de atuar como “agente imobili\u00e1rio invertido”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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