{"id":23415,"date":"2026-05-25T20:30:05","date_gmt":"2026-05-25T20:30:05","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/concessionarios-de-praia-pedem-clarificacao-sobre-chapeus-de-solutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-25T20:30:05","modified_gmt":"2026-05-25T20:30:05","slug":"concessionarios-de-praia-pedem-clarificacao-sobre-chapeus-de-solutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/concessionarios-de-praia-pedem-clarificacao-sobre-chapeus-de-solutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Concession\u00e1rios de praia pedem clarifica\u00e7\u00e3o sobre chap\u00e9us de"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/640\/naom_6a147fca668e3.webp?crop_params=eyJwb3J0cmFpdCI6eyJjcm9wV2lkdGgiOjc5MCwiY3JvcEhlaWdodCI6MTQwNSwiY3JvcFgiOjEyMzksImNyb3BZIjowfX0=\" \/><\/p>\n<p>                                                    Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, Andr\u00e9 Sousa, concession\u00e1rio na praia do Garr\u00e3o (Algarve), afirmou que a situa\u00e7\u00e3o resulta de uma falta de consenso e de orienta\u00e7\u00f5es claras, sublinhando que os operadores t\u00eam seguido, at\u00e9 aqui, as indica\u00e7\u00f5es constantes na sinaliza\u00e7\u00e3o existente e nos editais de praia. &#8220;A verdade \u00e9 que parece que nunca houve lei, mas nos editais de praia eu sempre vinha dizendo que era obrigat\u00f3rio cumprir a sinaliza\u00e7\u00e3o vigente&#8221;, disse, considerando que os concession\u00e1rios organizam o espa\u00e7o, recomendando aos usu\u00e1rios a coloca\u00e7\u00e3o de seus guarda-s\u00f3is fora das \u00e1reas de sombra das concess\u00f5es. Apesar das cr\u00edticas do chefe da APA, Andr\u00e9 Sousa defende que as concession\u00e1rias n\u00e3o agiram de forma abusiva. &#8220;Eu acho que n\u00e3o foi abuso. Simplesmente acho que todas as concession\u00e1rias cumpriam com as regras vigentes, em que havia sinaliza\u00e7\u00e3o que era obrigada a colocar&#8221;, sustentou. Segundo o oficial, o problema est\u00e1 na coexist\u00eancia de diferentes interpreta\u00e7\u00f5es das normas. &#8220;O edital de praia tamb\u00e9m tem suas pr\u00f3prias regras e agora parece que n\u00e3o h\u00e1 um consenso. Nos dizem uma coisa, est\u00e1 escrito outra. N\u00f3s, concession\u00e1rios, precisamos ver isso resolvido para sabermos como proceder&#8221;, completou. &#8220;Nunca obrigamos ningu\u00e9m a sair. Sempre recomendamos \u00e0s pessoas, informando a todos os usu\u00e1rios que a \u00e1rea de chap\u00e9us de sol, como indica a sinaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 daquele lado. H\u00e1 quem acate, h\u00e1 quem cumpra, h\u00e1 quem n\u00e3o cumpra&#8221;, explicou. A concession\u00e1ria ressaltou ainda que n\u00e3o cabe \u00e0s operadoras fazer cumprir eventuais restri\u00e7\u00f5es porque elas n\u00e3o s\u00e3o &#8220;autoridade nenhuma&#8221;. Segundo Andr\u00e9 Sousa, essa compet\u00eancia \u00e9 da pol\u00edcia mar\u00edtima e &#8220;muitas vezes se viu pessoas sendo autuadas e retiradas da \u00e1rea e outras n\u00e3o&#8221;. Ainda assim, admite que a eventual permiss\u00e3o generalizada para colocar guarda-s\u00f3is particulares em frente \u00e0s concess\u00f5es pode ter impacto econ\u00f4mico. &#8220;Provavelmente sim, porque \u00e9 uma \u00e1rea concessionada e o usu\u00e1rio que vai pagar para estar em uma \u00e1rea concessionada, com direito a espregui\u00e7adeira e guarda-sol, se tiver uma pessoa logo na frente com um chap\u00e9u particular, talvez n\u00e3o ache muita gra\u00e7a&#8221;, afirmou. Jo\u00e3o Carreira \u00e9 concession\u00e1rio na Costa de Caparica e rejeitou a ideia de haver &#8220;abuso&#8221; por parte dos respons\u00e1veis \u200b\u200bpelas concess\u00f5es, afirmando que os banhistas nunca foram proibidos de colocar chap\u00e9us e os propriet\u00e1rios administram o espa\u00e7o para garantir uma ocupa\u00e7\u00e3o ordenada. &#8220;N\u00e3o h\u00e1 um abuso&#8221;, declarou Jo\u00e3o Carreira, assegurando que os concession\u00e1rios &#8220;n\u00e3o dizem para n\u00e3o meter chap\u00e9us na praia&#8221; e t\u00eam &#8220;a \u00e1rea concessionada dividida em duas zonas&#8221;, colocando as suas zonas de sombra em 30% da concess\u00e3o. \u00c0 frente ficam os salva-vidas e &#8220;o restante dos 70% \u00e9 \u00e1rea livre, para o usu\u00e1rio levar o chap\u00e9u&#8221;, detalheizou, argumentando que &#8220;n\u00e3o faz sentido ficar desordenando e criando falta de seguran\u00e7a&#8221;. Jo\u00e3o Carreira frisou que as zonas est\u00e3o identificadas com placas homologadas pelas autoridades mar\u00edtimas, ficando a \u00e1rea para chap\u00e9us-de-sol particulares nas laterais da zona de sombras a cargo do concession\u00e1rio, e defendeu que &#8220;n\u00e3o faz muito sentido&#8221; algu\u00e9m estar numa sombrinha da concess\u00e3o e outra pessoa meter um chap\u00e9u particular ao lado. &#8220;Isso n\u00e3o faz muito sentido, porque n\u00f3s temos a responsabilidade de garantir a seguran\u00e7a da praia, temos a responsabilidade de dar, entre aspas, nossos banheiros para serem usados \u200b\u200bpor todo mundo e n\u00e3o cobramos nada. Ent\u00e3o, n\u00f3s damos seguran\u00e7a e apoio a todos os usu\u00e1rios. E, por sua vez, temos essas contrapartidas de explorar 30%&#8221;, justificou, apelando para o &#8220;bom senso&#8221; para n\u00e3o criar problemas onde eles n\u00e3o existem. O presidente da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) disse hoje que a imposi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o colocar guarda-s\u00f3is em frente \u00e0s concess\u00f5es de praia \u00e9 um &#8220;abuso&#8221;, garantindo que esta semana ser\u00e1 divulgada uma nota de esclarecimento. Lusa | 14:29 &#8211; 25\/05\/2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, Andr\u00e9 Sousa, concession\u00e1rio na praia do Garr\u00e3o (Algarve), afirmou que a situa\u00e7\u00e3o resulta de uma falta de consenso e de orienta\u00e7\u00f5es claras, sublinhando que os operadores t\u00eam seguido, at\u00e9 aqui, as indica\u00e7\u00f5es constantes na sinaliza\u00e7\u00e3o existente e nos editais de praia. &#8220;A verdade \u00e9 que parece que nunca houve lei, mas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23416,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-23415","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23415","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23415"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23415\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}