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Afinal, quem est\u00e1 afastado tem ou n\u00e3o direito a abono de f\u00e9rias? Tem sim, porque o afastamento por acidente ou doen\u00e7a n\u00e3o elimina o direito a f\u00e9rias, esclarece a DECO PROteste. Por\u00e9m, h\u00e1 algumas regras que voc\u00ea deve conhecer. “O afastamento por acidente de trabalho ou doen\u00e7a profissional n\u00e3o elimina o direito a f\u00e9rias ou ao adicional de f\u00e9rias, podendo haver apenas redu\u00e7\u00e3o proporcional se n\u00e3o houver presta\u00e7\u00e3o efetiva de trabalho durante o ano”, adianta a organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor. Al\u00e9m disso, “se o afastamento for prolongado, o trabalhador mant\u00e9m o direito a f\u00e9rias”. Por\u00e9m, voc\u00ea deve ficar atento ao seguinte: “Se n\u00e3o houver presta\u00e7\u00e3o efetiva de trabalho durante todo o ano, as f\u00e9rias podem ser reduzidas proporcionalmente, assim como o adicional de f\u00e9rias”. Parcelas compensat\u00f3rias: J\u00e1 ouviu falar? Se voc\u00ea ficou de licen\u00e7a em 2025 por mais de 30 dias, saiba que pode pedir \u00e0 Previd\u00eancia Social uma compensa\u00e7\u00e3o pelos abonos de f\u00e9rias e\/ou Natal que n\u00e3o recebeu. Elas s\u00e3o chamadas de Parcelas Compensat\u00f3rias e podem ser pedidas online. Presta\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias dos subs\u00eddios de f\u00e9rias e de Natal ou para ambos em simult\u00e2neo pode ser pedida atrav\u00e9s do portal da Seguran\u00e7a Social. Saiba a quem se destina e como registrar o pedido passo a passo. Not\u00edcias ao Minuto | 08:38 – 05\/03\/2026 “A partir de janeiro, a presta\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria para os subs\u00eddios de f\u00e9rias e de Natal ou para ambos em simult\u00e2neo pode ser pedida atrav\u00e9s do portal da Seguran\u00e7a Social. Este servi\u00e7o permite n\u00e3o s\u00f3 registar e acompanhar o processo, como uma an\u00e1lise e decis\u00e3o mais r\u00e1pida”, adiantou o Instituto da Seguran\u00e7a Social (ISS), numa nota publicada no seu site. Quais as condi\u00e7\u00f5es para ter direito? Doen\u00e7a o\/a trabalhador\/a ter estado de baixa e a receber o Subs\u00eddio de Doen\u00e7a e, por isso, n\u00e3o receber (ou s\u00f3 receber em parte) os subs\u00eddios de f\u00e9rias, de Natal ou outros semelhantes a dura\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a ter sido suficiente para suspender o contrato de trabalho a entidade empregadora n\u00e3o pagar, por n\u00e3o ter obriga\u00e7\u00e3o, os subs\u00eddios, conforme o C\u00f3digo do Trabalho ou acordo coletivo Parentalidade “Durante a licen\u00e7a parental, os subs\u00eddios de f\u00e9rias, de Natal ou semelhantes devem ser pagos pelo empregador. No entanto, se forem reduzidos proporcionalmente ao tempo da licen\u00e7a, pode haver lugar ao pagamento de parcela compensat\u00f3ria”, explica o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. O valor a receber, cabe destacar, “\u00e9 vari\u00e1vel de acordo com o subs\u00eddio que est\u00e1 recebendo, Aux\u00edlio-Doen\u00e7a ou Subs\u00eddios no \u00e2mbito da Parentalidade”. Al\u00e9m disso, esse apoio pode ser acumulado com “qualquer benef\u00edcio da Previd\u00eancia Social”, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es que constam no site da Previd\u00eancia. As presta\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias, cabe ressaltar, aplica-se nas “situa\u00e7\u00f5es em que a Entidade Empregadora n\u00e3o pagou nem tinha o dever de pagar, na totalidade ou em parte, os subs\u00eddios de f\u00e9rias ou Natal”, porque: O trabalhador recebeu Aux\u00edlio-Doen\u00e7a, por 30 ou mais dias, levando \u00e0 suspens\u00e3o do contrato de trabalho de acordo com o C\u00f3digo do Trabalho; O trabalhador recebeu Subs\u00eddios de Parentalidade, por 30 ou mais dias, durante o ano em que os subs\u00eddios de f\u00e9rias ou de Natal eram devidos. Leia Tamb\u00e9m: Tutor da semana. Como funcionam os subs\u00eddios em duod\u00e9cimos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Afinal, quem est\u00e1 afastado tem ou n\u00e3o direito a abono de f\u00e9rias? Tem sim, porque o afastamento por acidente ou doen\u00e7a n\u00e3o elimina o direito a f\u00e9rias, esclarece a DECO PROteste. Por\u00e9m, h\u00e1 algumas regras que voc\u00ea deve conhecer. “O afastamento por acidente de trabalho ou doen\u00e7a profissional n\u00e3o elimina o direito a f\u00e9rias ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23435,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-23434","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23434"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23434\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23435"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}