{"id":23440,"date":"2026-05-26T07:37:18","date_gmt":"2026-05-26T07:37:18","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/complemento-especial-de-pensao-confira-quem-tem-direito-a-recebe-loutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-26T07:37:18","modified_gmt":"2026-05-26T07:37:18","slug":"complemento-especial-de-pensao-confira-quem-tem-direito-a-recebe-loutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/complemento-especial-de-pensao-confira-quem-tem-direito-a-recebe-loutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Complemento Especial de Pens\u00e3o: Confira quem tem direito a"},"content":{"rendered":"

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Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar do Complemento Especial de Pens\u00e3o? Trata-se de um “benef\u00edcio pago em dinheiro, uma vez por ano, a ex-combatentes que recebem aposentadoria rural, pens\u00e3o social ou Benef\u00edcio Social para Inclus\u00e3o”, segundo a Previd\u00eancia Social. “O complemento especial depende dos anos de servi\u00e7o militar e dos anos de servi\u00e7o prestados em condi\u00e7\u00f5es de dificuldade ou perigo”, pode ler-se num guia pr\u00e1tico sobre o tema. Quais as condi\u00e7\u00f5es para ter direito? Tem direito se cumprir com todas as seguintes condi\u00e7\u00f5es: receber a Pens\u00e3o Social de Velhice da Seguran\u00e7a Social, do regime especial das atividades agr\u00edcolas ou do regime rural transit\u00f3rio; pedir certifica\u00e7\u00e3o de tempo de servi\u00e7o militar prestado em condi\u00e7\u00f5es de dificuldade ou perigo, que ser\u00e1 comunicado por e-mail pelo Minist\u00e9rio da Defesa Nacional. H\u00e1 um novo recurso no Simulador de Pens\u00f5es da Previd\u00eancia Social, que permite comparar diferentes cen\u00e1rios e regimes. O objetivo \u00e9 facilitar o “planejamento do futuro dos cidad\u00e3os com maior precis\u00e3o”. Beatriz Vasconcelos | 07:01 – 20\/05\/2026 Qual o valor a receber? O Complemento Especial de Pens\u00e3o, cabe destacar, “\u00e9 calculado com base no n\u00famero de anos de servi\u00e7o militar e de um percentual aplicado ao valor da pens\u00e3o social”. “A altera\u00e7\u00e3o do artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 9\/2002, introduzida pelo artigo 248 da Lei n\u00ba 73\u2011A\/2025, aumenta o percentual por cada ano de servi\u00e7o militar de 7% para 10,5%. Essa diferen\u00e7a corresponde a um aumento de 3,5% por ano de servi\u00e7o”, explica a Previd\u00eancia Social. De acordo com o artigo 259 da Lei n\u00ba 73\u2011A\/2025, esse aumento n\u00e3o \u00e9 aplicado de uma s\u00f3 vez: 50% do aumento \u00e9 pago em 2026; Os 50% restantes s\u00e3o pagos em 2027. Deste modo, em 2026, aplica-se apenas metade do aumento: 3,5%\/2 = 1,75%, que se soma \u00e0 taxa anterior de 7%. Em resumo, explica o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico: 2026 \u2013 Aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota intermedi\u00e1ria de 8,75% Valor da previd\u00eancia social de 2026 (R$ 262,40) \u00d7 8,75% \u00d7 N (anos de servi\u00e7o) 2027 \u2013 Aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota integral de 10,5% Valor da previd\u00eancia social de 2027 \u00d7 10,5% \u00d7 N (anos de servi\u00e7o) O calend\u00e1rio de pagamentos de junho j\u00e1 foi divulgado pela Previd\u00eancia Social. Ao saber as datas voc\u00ea fica sabendo quando receber\u00e1 os subs\u00eddios sociais, o que pode ajudar a planejar melhor seu or\u00e7amento familiar no pr\u00f3ximo m\u00eas. Beatriz Vasconcelos | 07:30 – 25\/05\/2026 Um exemplo “Um ex-combatente com 10 anos de servi\u00e7o militar (em condi\u00e7\u00f5es de dificuldade ou perigo certificadas), ter\u00e1 direito a um complemento em 2026 igual a: R$ 262,40 x 8,75% x 10 anos = R$ 229,60 (valor total do complemento especial a ser recebido naquele ano)”, explica a Previd\u00eancia Social. Voc\u00ea deve saber que o Complemento Especial de Pens\u00e3o “\u00e9 pago uma vez por ano, e as 14 mensalidades a que a pessoa tem direito s\u00e3o pagas de uma s\u00f3 vez”. Leia tamb\u00e9m: Pens\u00f5es, subs\u00eddios e outros apoios: Descubra agora quando voc\u00ea os recebe em junho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar do Complemento Especial de Pens\u00e3o? Trata-se de um “benef\u00edcio pago em dinheiro, uma vez por ano, a ex-combatentes que recebem aposentadoria rural, pens\u00e3o social ou Benef\u00edcio Social para Inclus\u00e3o”, segundo a Previd\u00eancia Social. “O complemento especial depende dos anos de servi\u00e7o militar e dos anos de servi\u00e7o prestados em condi\u00e7\u00f5es de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23441,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-23440","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23440","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23440"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23440\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23441"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}