{"id":23500,"date":"2026-05-26T16:51:16","date_gmt":"2026-05-26T16:51:16","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/joao-leao-alerta-para-risco-de-desigualdade-no-novo-orcamento-da-ueutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-26T16:51:16","modified_gmt":"2026-05-26T16:51:16","slug":"joao-leao-alerta-para-risco-de-desigualdade-no-novo-orcamento-da-ueutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/joao-leao-alerta-para-risco-de-desigualdade-no-novo-orcamento-da-ueutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Jo\u00e3o Le\u00e3o alerta para risco de desigualdade no novo"},"content":{"rendered":"

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Em audi\u00eancia no Parlamento, para apresentar os pareceres sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 da Uni\u00e3o Europeia, Jo\u00e3o Le\u00e3o ressaltou as mudan\u00e7as que “passam a integrar em um fundo \u00fanico v\u00e1rios fundos como a Coes\u00e3o e a PAC”. Essa mudan\u00e7a “permite mais poder discricion\u00e1rio aos Estados-membros”, que passam a poder distribuir os recursos de forma diferente, ainda que tenham que respeitar consigna\u00e7\u00f5es m\u00ednimas. Nesse contexto, em seu parecer, o TCE alertou que, especialmente no que diz respeito ao PAC, “ela pode gerar alguma desigualdade e afetar a forma como os Estados-membros concorrem entre si e at\u00e9 distorcer o mercado \u00fanico”. H\u00e1 mais flexibilidade, mas vem “\u00e0 custa” de um equil\u00edbrio e concorr\u00eancia justa entre agricultores, ressaltou. Al\u00e9m disso, o ex-ministro da Fazenda tamb\u00e9m deixou uma nota de alerta para uma mudan\u00e7a que diz respeito \u00e0 forma como \u00e9 feito o financiamento e desembolso aos pa\u00edses, que passa a ser com base em marcos e metas e n\u00e3o na apresenta\u00e7\u00e3o da despesa, aproximando-se do modelo atualmente utilizado no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia. Esse modelo “tem grandes desafios em termos de responsabiliza\u00e7\u00e3o”, advertiu, ressaltando que \u00e9 importante que os detalhes e custos “sejam definidos de forma precisa”. “\u00c9 preocupante a quest\u00e3o da transpar\u00eancia e responsabiliza\u00e7\u00e3o das verbas, de saber quanto custaram os projetos”, observou. Em julho de 2025, a Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s um novo or\u00e7amento de longo prazo da UE, para 2028-2034, de dois trilh\u00f5es de euros, acima dos 1,2 trilh\u00f5es do quadro atual, que inclui mais contribui\u00e7\u00f5es nacionais e tr\u00eas novos impostos. A proposta da assembleia europeia \u00e9 mais ambiciosa que a do executivo comunit\u00e1rio, j\u00e1 que Bruxelas prop\u00f4s 1,15% da renda nacional bruta em contribui\u00e7\u00f5es nacionais e os eurodeputados agora querem 1,27%, isso sem contar o reembolso da d\u00edvida dos Planos de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (equivalente a 0,11%). Ao todo, e mesmo sem incluir tais juros, o QFP proposto pelo Parlamento Europeu \u00e9 de cerca de 2,014 trilh\u00f5es, o que se compara aos dois trilh\u00f5es propostos pelo executivo comunit\u00e1rio incluindo o reembolso da d\u00edvida, estando ent\u00e3o em causa um aumento de cerca de 10%. A atual presid\u00eancia do Conselho da UE, ocupada neste semestre por Chipre, deve apresentar at\u00e9 junho sua caixa de negocia\u00e7\u00e3o, que deve ser discutida no Conselho Europeu no final desse m\u00eas. At\u00e9 novembro, os colegisladores (eurodeputados e pa\u00edses) v\u00e3o trabalhar nos documentos t\u00e9cnicos e nos processos de negocia\u00e7\u00e3o com vistas a um acordo at\u00e9 o final do ano, segundo a ambi\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu. Leia Tamb\u00e9m: “Governos precisam parar de ter essa mania de administrar condom\u00ednios”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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