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“Hoje, infelizmente, n\u00e3o est\u00e1 totalmente resolvido, mas a press\u00e3o sobretudo que v\u00edamos pelo menos h\u00e1 uma semana nas bombas de combust\u00edveis j\u00e1 n\u00e3o se v\u00ea, significa que alguma normaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 a ocorrer, mas o esfor\u00e7o \u00e9 de garantir que voltemos \u00e0 normalidade, n\u00e3o obstante a situa\u00e7\u00e3o da guerra que est\u00e1 a acontecer e estamos sob aviso”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Inoc\u00eancio Impissa, questionado pelos jornalistas no fim de uma sess\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, em Maputo.<\/p>\n
Em causa est\u00e3o filas generalizadas que se verificam desde abril – com relativa normaliza\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dias em Maputo -, postos sem combust\u00edvel em todo o pa\u00eds e v\u00e1rios setores a paralisarem, sendo que, em 07 de maio, o Governo decidiu aumentar o pre\u00e7o do litro de gas\u00f3leo em 45,5% e de gasolina em 12,1%, devido aos problemas de fornecimento provocados pelo conflito no M\u00e9dio Oriente.
\n Face a este cen\u00e1rio, Impissa afirmou que o executivo tem tomado medidas para travar a crise de combust\u00edveis, incluindo monitorias nos postos de abastecimento e cassa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as face \u00e0s irregularidades identificadas, mas avisou que o pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 uma “ilha” e que os pre\u00e7os podem voltar a ser revistos face \u00e0 continua\u00e7\u00e3o da guerra no M\u00e9dio Oriente.
\n “Em fun\u00e7\u00e3o dos condicionamentos que forem a ocorrer fora de portas, c\u00e1 em Mo\u00e7ambique teremos de reagir de alguma forma. Ent\u00e3o penso que ou vai sempre subir ou vai sempre descer, mas \u00e9 sempre em coordena\u00e7\u00e3o com o que est\u00e1 a acontecer em todo mundo e Mo\u00e7ambique n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds isolado desta realidade”, avisou o porta-voz do Governo.
\n Na segunda-feira, o governador do Banco de Mo\u00e7ambique, Rog\u00e9rio Zandamela, afirmou que a banca tem financiado a importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel, associando os problemas de abastecimento no pa\u00eds, nas \u00faltimas semanas, com a situa\u00e7\u00e3o financeira de algumas gasolineiras.
\n Ainda na sess\u00e3o de hoje, o Governo aprovou altera\u00e7\u00f5es ao decreto que regulamenta os crit\u00e9rios de aloca\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da percentagem das receitas destinadas ao desenvolvimento das prov\u00edncias, distritos e comunidades locais onde se implementam empreendimentos de explora\u00e7\u00e3o mineira e petrol\u00edfera, explicando que as mudan\u00e7as visam fazer face aos constrangimentos que dificultam a execu\u00e7\u00e3o dos dispositivos anteriores aprovados.
\n “A implementa\u00e7\u00e3o do decreto demonstrou, logo no primeiro ano, a necessidade da sua melhoria para garantir a fiabilidade, a previsibilidade e seguran\u00e7a das dota\u00e7\u00f5es previstas no PESOE (Plano Econ\u00f3mico e Social e Or\u00e7amento do Estado) para a consigna\u00e7\u00e3o, uma vez que os pre\u00e7os do mercado de recursos minerais s\u00e3o vol\u00e1teis devido a uma s\u00e9rie de fatores conjunturais, quer a n\u00edvel interno como externo, e a receita efetiva arrecadada muito abaixo do valor programado, obrigando a processos de despesas por pagar e transi\u00e7\u00e3o de saldos de exerc\u00edcios findos”, explicou Impissa.
\n Neste sentido, o Governo aprovou o novo decreto que vai permitir efetuar as previs\u00f5es para esta despesa no or\u00e7amento do Estado de 2027 com base nos dados consolidados na Conta Geral do Estado 2020-2025, garantindo maior seguran\u00e7a, previsibilidade dos fundos para as comunidades, melhoria do plano de tesouraria e possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o total dos fundos at\u00e9 ao fim de cada exerc\u00edcio econ\u00f3mico anual.
\n O porta-voz do Conselho de Ministros adiantou ainda que, no segundo semestre de 2025, o Governo recebeu\u00a02.557.847 peti\u00e7\u00f5es, queixas e reclama\u00e7\u00f5es na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, tendo beneficiado de respostas 83% processos (2.123.282).
\n “Os dados apresentados no presente relat\u00f3rio permitem concluir que os \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica continuam a responder de forma satisfat\u00f3ria \u00e0 demanda do cidad\u00e3o pelos servi\u00e7os p\u00fablicos e inquieta\u00e7\u00f5es apresentadas”, disse.
\n Leia Tamb\u00e9m: Mo\u00e7ambique avan\u00e7a com acordo de coopera\u00e7\u00e3o com Portugal no turismo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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