{"id":23528,"date":"2026-05-26T21:48:37","date_gmt":"2026-05-26T21:48:37","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-mocambicano-aprova-revisao-ao-orcamento-de-estadoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-26T21:48:37","modified_gmt":"2026-05-26T21:48:37","slug":"governo-mocambicano-aprova-revisao-ao-orcamento-de-estadoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-mocambicano-aprova-revisao-ao-orcamento-de-estadoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo mo\u00e7ambicano aprova revis\u00e3o ao Or\u00e7amento de Estado"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/640\/45163163.webp?crop_params=eyJsYW5kc2NhcGUiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoyMjgxLCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxMjgzLCJjcm9wWCI6MCwiY3JvcFkiOjE4Nn0sInBvcnRyYWl0Ijp7ImNyb3BXaWR0aCI6ODU2LCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxNTIyLCJjcm9wWCI6MTEzMSwiY3JvcFkiOjB9fQ==\" \/><\/p>\n<p>                                                    &#8220;A altera\u00e7\u00e3o visa refor\u00e7ar a dota\u00e7\u00e3o destinada ao investimento p\u00fablico interno, contribuindo para a mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos fiscais decorrentes de calamidades naturais e de choques externos, bem como assegurar a sustentabilidade das contas p\u00fablicas&#8221;, anunciou, ao final da reuni\u00e3o, o porta-voz do Conselho de Ministros, Inoc\u00eancio Impissa. Em causa est\u00e1 a proposta de lei que altera os artigos da lei do Plano Econ\u00f3mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE) para 2026, a submeter agora \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, e que &#8220;visa essencialmente proceder ao incremento dos recursos internos resultantes da inscri\u00e7\u00e3o de saldos transitados proveniente das receitas do petr\u00f3leo e g\u00e1s&#8221;, no valor de 3.574,6 milh\u00f5es de meticais. &#8220;E, paralelamente, o ajuste da despesa p\u00fablica como resultado do incremento da componente interna do investimento&#8221;, acrescentou o porta-voz do Conselho de Ministros. &#8220;Este montante \u00e9 estrategicamente canalizado para o financiamento das a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias inscritas no plano de recupera\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o em consequ\u00eancia das destrui\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito das manifesta\u00e7\u00f5es ilegais p\u00f3s-eleitorais 2024-2025 e a constru\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de infraestruturas p\u00f3s-cheias recentemente aprovado pelo Governo, assegurando uma resposta c\u00e9lebre, eficaz e alinhada com as necessidades urgentes de reposi\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da resili\u00eancia socioecon\u00f3mica do pa\u00eds&#8221;, disse ainda Impissa. Como resultado dessas mudan\u00e7as, os recursos internos do PESOE de 2026 passam de 442.952,7 milh\u00f5es de meticais (5.965 milh\u00f5es de euros), conforme Or\u00e7amento aprovado em dezembro, para 446.527,3 milh\u00f5es de meticais (6.013 milh\u00f5es de euros), correspondendo a 27,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Ap\u00f3s a revis\u00e3o, a despesa p\u00fablica aumenta de 520.634,2 milh\u00f5es de meticais (7.012 milh\u00f5es de euros) para 524.208,8 milh\u00f5es de meticais (7.060 milh\u00f5es de euros), equivalente a 32,1% do PIB. Mo\u00e7ambique tem tr\u00eas megaprojetos de desenvolvimento aprovados para explorar as reservas de GNL da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo de Cabo Delgado. Um desses projetos \u00e9 da TotalEnergies e outro da ExxonMobil (18 mtpa), de 30 bilh\u00f5es de d\u00f3lares (26,1 bilh\u00f5es de euros), que aguarda decis\u00e3o final de investimento, ambos em Afungi. Soma-se o da italiana Eni, que j\u00e1 produz desde 2022 cerca de sete mtpa, a partir da plataforma flutuante Coral Sul, que ser\u00e1 duplicada a partir de 2028 com a plataforma Coral Norte, num investimento de 7,2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares (6,2 bilh\u00f5es de euros). O Governo mo\u00e7ambicano admitiu anteriormente que a economia cresceu 0,52% at\u00e9 mar\u00e7o, o segundo trimestre consecutivo de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica ap\u00f3s a recess\u00e3o provocada pela crise que se seguiu \u00e0s elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro de 2024. Nos documentos da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental do primeiro trimestre, o Governo refere que &#8220;em linha com a desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f3mico global, o abrandamento do com\u00e9rcio internacional e a persist\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es financeiras restritivas&#8221;, a economia nacional &#8220;apresentou sinais de recupera\u00e7\u00e3o gradual, embora ainda num contexto de elevada vulnerabilidade&#8221;. Ele lembra que ap\u00f3s a contra\u00e7\u00e3o de 1,89% observada at\u00e9 o terceiro trimestre de 2025, a economia mo\u00e7ambicana &#8220;evidenciou uma melhora&#8221;, com a varia\u00e7\u00e3o acumulada do PIB fechando em -0,52% no final do ano. &#8220;Apesar desse cen\u00e1rio, e de acordo com o FMI, a economia nacional mostrou sinais de recupera\u00e7\u00e3o previsional de crescimento do PIB de 0,52% para o primeiro trimestre de 2026&#8221;, l\u00ea-se no documento do Governo. Leia Tamb\u00e9m: ONU cria fundo de emerg\u00eancia para combater c\u00f3lera em Mo\u00e7ambique<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;A altera\u00e7\u00e3o visa refor\u00e7ar a dota\u00e7\u00e3o destinada ao investimento p\u00fablico interno, contribuindo para a mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos fiscais decorrentes de calamidades naturais e de choques externos, bem como assegurar a sustentabilidade das contas p\u00fablicas&#8221;, anunciou, ao final da reuni\u00e3o, o porta-voz do Conselho de Ministros, Inoc\u00eancio Impissa. 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