![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/640\/naom_6a159b7f17471.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
A Pens\u00e3o de Viuvez \u00e9 um “apoio pago em dinheiro, por m\u00eas, ao vi\u00favo\/a casado\/a ou pessoa que vivia em uni\u00e3o de facto com o pensionista de Pens\u00e3o Social” que j\u00e1 morreu, de acordo com a Seguran\u00e7a Social. A quem se destina? Segundo o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, \u00e9 destinado ao “marido\/esposa da pessoa que faleceu ou pessoa que vivia em uni\u00e3o est\u00e1vel h\u00e1 pelo menos 2 anos com a pessoa que faleceu, na data do falecimento”. Tem direito se cumprir com todas as seguintes condi\u00e7\u00f5es: tiver nacionalidade portuguesa e morar em Portugal ou for equiparado a residente; n\u00e3o tiver direito a nenhuma pens\u00e3o (ex: Pens\u00e3o por Velhice ou Pens\u00e3o por Invalidez); n\u00e3o tiver rendimentos mensais brutos (antes dos descontos) que ultrapassem os 214,85\u20ac (40% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que em 2026 \u00e9 igual a 537,13\u20ac); for vi\u00favo\/a casado\/a h\u00e1 mais de 1 ano com a pessoa falecida, ou; for uma pessoa que vivia em uni\u00e3o est\u00e1vel h\u00e1 pelo menos 2 anos (no momento de sua morte) com a pessoa falecida. Segundo a Previd\u00eancia, trata-se de um “benef\u00edcio pago em dinheiro, uma vez por ano, aos ex-combatentes que recebem aposentadoria rural, pens\u00e3o social ou Benef\u00edcio Social para Inclus\u00e3o”. Not\u00edcias ao Minuto | 08:15 – 26\/05\/2026 Qual o valor a receber? A Previd\u00eancia explica que o valor a ser recebido, por m\u00eas, corresponde a R$ 157,44 (60% da Previd\u00eancia Social, que em 2026 \u00e9 igual a R$ 262,40). Como voc\u00ea pode receber? Voc\u00ea pode receber a pens\u00e3o de 2 formas: por transfer\u00eancia banc\u00e1ria ou por vale postal emitido pelos CTT para o seu endere\u00e7o. Quando voc\u00ea come\u00e7a a receber? “A partir do m\u00eas seguinte ao falecimento, se pedir dentro de 6 meses”, explica o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, e, se pedir depois dos 6 meses, s\u00f3 tem direito a receber a pens\u00e3o a partir do m\u00eas seguinte ao da entrega do pedido. Aten\u00e7\u00e3o: “Voc\u00ea recebe o 1\u00ba pagamento no m\u00eas seguinte ao que foi entregue o pedido devidamente preenchido e com todos os documentos necess\u00e1rios”. Depois, recebe o valor “enquanto se mantiverem as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que determinaram a atribui\u00e7\u00e3o do apoio e n\u00e3o tiver direito a outra pens\u00e3o do regime n\u00e3o contributivo, que, na soma com a Pens\u00e3o de Viuvez, ultrapasse o limite da pens\u00e3o m\u00ednima do regime geral, que em 2026 \u00e9 igual a 341,08\u20ac”. Quais os documentos necess\u00e1rios? Documento de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido (ex: CPF, Carteira de Identidade, Certid\u00e3o de Nascimento, Passaporte e Autoriza\u00e7\u00e3o de Resid\u00eancia); Documento de identifica\u00e7\u00e3o fiscal; Cart\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o do vi\u00favo\/a ou da pessoa que vivia em uni\u00e3o est\u00e1vel em qualquer outro sistema de prote\u00e7\u00e3o social em que esteja inscrito, nacional ou estrangeiro; Certid\u00e3o de Nascimento Narrativa Completa com registro do \u00f3bito da pessoa que faleceu; Documento que comprove a resid\u00eancia legal em Portugal, no caso de ser estrangeira\/o; Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF). Se n\u00e3o for obrigado a entregar a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, deve apresentar documentos comprobat\u00f3rios dos rendimentos indicados no formul\u00e1rio; Documentos comprobat\u00f3rios do patrim\u00f4nio indicado no formul\u00e1rio (ex: matr\u00edcula do im\u00f3vel, certid\u00e3o de teor matricial, documentos comprobat\u00f3rios da aquisi\u00e7\u00e3o dos bens); Documento do banco comprobat\u00f3rio do IBAN, constando obrigatoriamente a pessoa que faz o pedido como titular da conta, se desejar que o pagamento seja feito por dep\u00f3sito em conta banc\u00e1ria. Leia Tamb\u00e9m: Complemento Especial de Pens\u00e3o: Confira quem tem direito a receb\u00ea-lo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Pens\u00e3o de Viuvez \u00e9 um “apoio pago em dinheiro, por m\u00eas, ao vi\u00favo\/a casado\/a ou pessoa que vivia em uni\u00e3o de facto com o pensionista de Pens\u00e3o Social” que j\u00e1 morreu, de acordo com a Seguran\u00e7a Social. A quem se destina? Segundo o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, \u00e9 destinado ao “marido\/esposa da pessoa que faleceu ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23551,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-23550","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23550","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23550"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23550\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23551"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23550"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}