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Junho est\u00e1 logo ali e \u00e9 um m\u00eas cheio de feriados. A DECO PROteste explica que quem trabalha nesses dias tem direito a um descanso compensat\u00f3rio ou a um acr\u00e9scimo de 50% da remunera\u00e7\u00e3o correspondente ao tempo de trabalho. “Em dia que for considerado feriado obrigat\u00f3rio, as atividades que n\u00e3o forem permitidas aos domingos t\u00eam de encerrar ou suspender a opera\u00e7\u00e3o. As empresas que n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a suspender a opera\u00e7\u00e3o em dia feriado ter\u00e3o de conceder aos seus empregados, al\u00e9m da remunera\u00e7\u00e3o referente \u00e0s horas trabalhadas, um descanso compensat\u00f3rio”, diz a DECO PROteste. A organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor esclarece que “esse descanso deve ter dura\u00e7\u00e3o de metade do n\u00famero de horas trabalhadas ou acr\u00e9scimo de 50% da remunera\u00e7\u00e3o correspondente ao tempo de trabalho”, sendo que a “escolha da compensa\u00e7\u00e3o de uma ou outra presta\u00e7\u00e3o cabe ao empregador”. “No caso de se tratar de trabalho suplementar, recebe o correspondente \u00e0 retribui\u00e7\u00e3o normal acrescida de 50 por cento (at\u00e9 100 horas anuais) ou 100 por cento (superior a 100 horas anuais)”, pode ler-se ainda no site da organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor. Segundo a DECO PROteste, a “baixa por acidente de trabalho ou doen\u00e7a ocupacional n\u00e3o elimina o direito a f\u00e9rias ou ao adicional de f\u00e9rias, podendo haver apenas redu\u00e7\u00e3o proporcional se n\u00e3o houver presta\u00e7\u00e3o efetiva de trabalho durante o ano”. Not\u00edcias ao Minuto | 07:31 – 26\/05\/2026 Voc\u00ea ainda pode reservar f\u00e9rias para junho? Aten\u00e7\u00e3o para essas datas Se voc\u00ea ainda tem dias de f\u00e9rias para marcar, aten\u00e7\u00e3o para o seguinte: Dia 4 (quinta-feira) \u00e9 feriado e no dia 10 (quarta-feira) tamb\u00e9m, se voc\u00ea usar tr\u00eas dias de f\u00e9rias (5, 8 e 9) voc\u00ea consegue quase uma semana de f\u00e9rias. H\u00e1 tamb\u00e9m os feriados de Santo Ant\u00f4nio, S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Jo\u00e3o, que variam de acordo com os locais. A Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho (ACT) lembra que o “trabalhador tem direito, em cada ano civil, a um per\u00edodo de f\u00e9rias retribu\u00eddas, que se vence em 1 de janeiro, sendo que o direito a f\u00e9rias, em regra, reporta-se ao trabalho prestado no ano civil anterior, mas n\u00e3o est\u00e1 condicionado \u00e0 assiduidade ou efetividade de servi\u00e7o”. Lembrando que o trabalhador tem direito a um per\u00edodo m\u00ednimo de 22 dias \u00fateis de f\u00e9rias por ano. “Para fins de f\u00e9rias, s\u00e3o considerados dias \u00fateis os dias da semana de segunda a sexta-feira, com exce\u00e7\u00e3o dos feriados”, explica a ACT. Se voc\u00ea ainda tem dias de f\u00e9rias para marcar, aten\u00e7\u00e3o para o seguinte: Dia 4 (quinta-feira) \u00e9 feriado e no dia 10 (quarta-feira) tamb\u00e9m, se voc\u00ea usar tr\u00eas dias de f\u00e9rias (5, 8 e 9) voc\u00ea consegue quase uma semana de f\u00e9rias. Not\u00edcias ao Minuto | 08:02 – 22\/05\/2026 Mais: “Caso os dias de descanso do trabalhador coincidam com dias \u00fateis, s\u00e3o considerados para efeito do c\u00e1lculo dos dias de f\u00e9rias, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0queles, os s\u00e1bados e os domingos que n\u00e3o sejam feriados. No entanto, tamb\u00e9m existem regras especiais para a execu\u00e7\u00e3o deste direito: no ano de admiss\u00e3o, o trabalhador tem direito a 2 dias \u00fateis de f\u00e9rias para cada m\u00eas de dura\u00e7\u00e3o do contrato, at\u00e9 20 dias, cujo gozo pode se dar ap\u00f3s 6 meses completos de execu\u00e7\u00e3o do contrato. Vale ressaltar tamb\u00e9m que “nenhum empregado poder\u00e1 gozar, nesse ano, mais de 30 dias \u00fateis de f\u00e9rias, salvo se o instrumento de regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho permitir”. Leia Tamb\u00e9m: Se ficar afastada tem direito a abono de f\u00e9rias? Esclare\u00e7a a d\u00favida<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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