![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/640\/naom_619df2628e0ba.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
Em causa est\u00e3o as longas carreiras contributivas e a absor\u00e7\u00e3o dos aumentos atribu\u00eddos pela Seguran\u00e7a Social e dos descontos efetuados sobre toda a mat\u00e9ria retributiva, avan\u00e7am o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Banca, Seguros e Tecnologias (SBC), o Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal (SBN) e o Mais – Sindicato do Setor Financeiro num comunicado divulgado hoje.
\n Neste \u00e2mbito, os sindicatos dizem ter pedido formalmente ao diretor-geral da Seguran\u00e7a Social “que se pronuncie sobre o benef\u00edcio ileg\u00edtimo que as institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito (IC) est\u00e3o a retirar das reformas pagas pela Seguran\u00e7a Social aos trabalhadores banc\u00e1rios”.
\n Paralelamente, a estrutura federativa que agrega estes sindicatos – a Federa\u00e7\u00e3o do Setor Financeiro (Febase) – solicitou \u00e0 ministra da tutela, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, “uma interven\u00e7\u00e3o urgente sobre o atual modelo”.
\n “Prop\u00f5e-se a convoca\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho Tripartido (minist\u00e9rio, Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Bancos e Febase)”, referem, recordando que este mecanismo de acompanhamento “foi previsto pelo acordo tripartido assinado em 2010, no contexto da interven\u00e7\u00e3o da ‘troika’ e que integrou os pensionistas da banca no Regime Geral da Seguran\u00e7a Social (RGSS)”.
\n De acordo com os sindicatos, s\u00e3o tr\u00eas os “problemas centrais” que est\u00e3o a lesar os direitos de “milhares de trabalhadores e pensionistas banc\u00e1rios”.
\n O primeiro diz respeito \u00e0s longas carreiras contributivas, com os sindicatos a denunciarem situa\u00e7\u00f5es em que trabalhadores com mais de 35 anos de descontos veem a parcela adicional da pens\u00e3o gerada pelos anos extra de contribui\u00e7\u00f5es para a SS “ser utilizada para reduzir responsabilidades financeiras dos bancos, apesar de esses anos adicionais n\u00e3o serem considerados no c\u00e1lculo da pens\u00e3o banc\u00e1ria”.
\n “Os bancos encontram-se a financiar-se por via das pens\u00f5es de reforma pagas pela Seguran\u00e7a Social”, sustentam na carta dirigida ao diretor-geral da SS, Jo\u00e3o Gon\u00e7alves.
\n O segundo problema tem a ver com a “absor\u00e7\u00e3o dos aumentos atribu\u00eddos pela Seguran\u00e7a Social”, argumentado o SBN, o SBC e o Mais Sindicato que “a banca est\u00e1 a diluir o aumento recente de 4% (acordado em sede de negocia\u00e7\u00e3o coletiva para fazer face \u00e0 infla\u00e7\u00e3o) no aumento pago pela Seguran\u00e7a Social”.
\n “Os bancos diminuem, deste modo, a componente da pens\u00e3o que suportam, impedindo que os reformados beneficiem integralmente das atualiza\u00e7\u00f5es legais destinadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do poder de compra”, sustentam.
\n Para os sindicatos, “s\u00f3 a aplica\u00e7\u00e3o de uma regra de c\u00e1lculo que trace uma linha entre os aumentos banc\u00e1rios e os do RGSS, e que tenha como desiderato que o aumento dos reformados banc\u00e1rios \u00e9, efetivamente, real, separando-o dos aumentos previstos em cada ano, no RGSS, poder\u00e1 devolver a legalidade”.
\n O terceiro ponto relaciona-se com a absor\u00e7\u00e3o dos descontos efetuados sobre toda a mat\u00e9ria retributiva.
\n Segundo explicam, desde 2011 que os trabalhadores banc\u00e1rios passaram a contribuir para o RGSS em todas as componentes do sal\u00e1rio, incluindo retribui\u00e7\u00e3o base, diuturnidades, isen\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio, complementos retributivos, frui\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo autom\u00f3vel, pr\u00e9mios de produtividade, entre outros. No entanto, a pens\u00e3o banc\u00e1ria continua a ser calculada apenas com base em duas parcelas: n\u00edvel de enquadramento banc\u00e1rio e diuturnidades.
\n Os sindicatos consideram que tal “permite aos bancos beneficiarem de contribui\u00e7\u00f5es efetuadas sobre parcelas remunerat\u00f3rias que n\u00e3o reconhecem no c\u00e1lculo das suas pr\u00f3prias responsabilidades sobre os pensionistas”.
\n Assim, os sindicatos alertam ainda que as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias “retiram benef\u00edcios ileg\u00edtimos dos valores pagos pela SS aos reformados — financiando-se, assim, por via das dota\u00e7\u00f5es da SS”.
\n Leia Tamb\u00e9m: Metro de Lisboa poder\u00e1 ser refor\u00e7ado… \u00e0 superf\u00edcie. Saiba o que muda<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em causa est\u00e3o as longas carreiras contributivas e a absor\u00e7\u00e3o dos aumentos atribu\u00eddos pela Seguran\u00e7a Social e dos descontos efetuados sobre toda a mat\u00e9ria retributiva, avan\u00e7am o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Banca, Seguros e Tecnologias (SBC), o Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal (SBN) e o Mais – Sindicato do Setor Financeiro […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16608,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-23567","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23567","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23567"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23567\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16608"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}