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a d v e r t i s e m e n tMo\u00e7ambique apresentou o Compacto Nacional de Seguran\u00e7a H\u00eddrica (Pro\u00c1guas) 2026-36 na 4.\u00aa Confer\u00eancia Internacional de Alto N\u00edvel sobre a Implementa\u00e7\u00e3o da D\u00e9cada Internacional de Ac\u00e7\u00e3o \u201c\u00c1gua para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d 2018-28, que decorre em Dushanbe, Rep\u00fablica do Tajiquist\u00e3o, posicionando o programa como principal instrumento nacional para a mobiliza\u00e7\u00e3o de investimentos no sector da \u00e1gua e do saneamento.<\/p>\n
De acordo com um comunicado ofcicial, o encontro, iniciado na segunda-feira (25), re\u00fane chefes de Estado e de Governo, representantes do sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas, organiza\u00e7\u00f5es internacionais e parceiros de desenvolvimento para discutir respostas globais relacionadas com a gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos e preparar a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre \u00c1gua de 2026.<\/p>\n
A sess\u00e3o de abertura foi orientada pelo Presidente da Rep\u00fablica do Tajiquist\u00e3o, Emomali Rahmon, que defendeu o refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o internacional, a acelera\u00e7\u00e3o do financiamento ao sector e o aprofundamento de ac\u00e7\u00f5es conjuntas para responder aos desafios ligados \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica, saneamento e resili\u00eancia clim\u00e1tica.<\/p>\n
Mo\u00e7ambique participa no encontro atrav\u00e9s do ministro das Obras P\u00fablicas, Habita\u00e7\u00e3o e Recursos H\u00eddricos, Fernando Rafael, em representa\u00e7\u00e3o da primeira-ministra, Benvinda Levi.<\/p>\n
Na sua interven\u00e7\u00e3o, o governante apresentou o Pro\u00c1guas, recentemente lan\u00e7ado pelo Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, como instrumento estruturante para ampliar o acesso aos servi\u00e7os de \u00e1gua e saneamento e refor\u00e7ar a capacidade nacional de gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
Segundo explicou, a implementa\u00e7\u00e3o do programa decorre num contexto de reformas institucionais no sector, enquadradas pela Lei n.\u00ba 9\/2024, de 7 de Junho, que conduziram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da \u00c1guas de Mo\u00e7ambique, Instituto P\u00fablico (AdeM, I.P.), e do Fundo de Investimento e Patrim\u00f3nio do Abastecimento de \u00c1gua e Saneamento, Fundo P\u00fablico (FIPAAS, F.P.).<\/p>\n
O plano prev\u00ea mobilizar cerca de 4,5 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares at\u00e9 2036, com o objectivo de aumentar a cobertura nacional de abastecimento de \u00e1gua de 62,6% para 75% e elevar os servi\u00e7os de saneamento de 38,2% para 60%. Entre as metas definidas constam ainda medidas para reduzir desigualdades territoriais e fortalecer a capacidade de resposta do Pa\u00eds perante fen\u00f3menos associados \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Programa Pro\u00c1guas prev\u00ea mobilizar cerca de 4,5 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares at\u00e9 2036<\/p>\n
Na componente de infra-estruturas, o programa prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de quatro grandes barragens, mil pequenas barragens e reservat\u00f3rios escavados, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de mais de 300 esta\u00e7\u00f5es de monitoriza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
O Pro\u00c1guas contempla igualmente a expans\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es domicili\u00e1rias de \u00e1gua, a melhoria das infra-estruturas de saneamento e o refor\u00e7o das condi\u00e7\u00f5es de \u00e1gua, saneamento e higiene em mais de 12 mil escolas e centenas de unidades sanit\u00e1rias.<\/p>\n
Na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, o objectivo passa por elevar a capacidade nacional de armazenamento de \u00e1gua de 59,2 mil milh\u00f5es para 60 mil milh\u00f5es de metros c\u00fabicos, bem como implementar 330 quil\u00f3metros de diques de protec\u00e7\u00e3o contra inunda\u00e7\u00f5es, desenvolver modelos hidrol\u00f3gicos avan\u00e7ados e expandir sistemas de aviso pr\u00e9vio. De acordo com o ministro, o programa j\u00e1 assegurou cerca de 700 milh\u00f5es de d\u00f3lares em compromissos de financiamento, indicador que, segundo afirmou, reflecte o envolvimento do Governo e dos parceiros internacionais na concretiza\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es estruturantes para o sector.<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana integra igualmente a presidente do Instituto Nacional de Gest\u00e3o e Redu\u00e7\u00e3o do Risco de Desastres, Lu\u00edsa Meque, o director nacional de Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos, Agostinho Vilanculos, al\u00e9m de quadros dos minist\u00e9rios das Obras P\u00fablicas, Habita\u00e7\u00e3o e Recursos H\u00eddricos e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e Coopera\u00e7\u00e3o.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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