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“Em cerca de 15 dias, o SNQTB alcan\u00e7ou as 7.500 assinaturas necess\u00e1rias para levantar a discuss\u00e3o no parlamento do tema das pens\u00f5es dos banc\u00e1rios aposentados. No entanto, queremos mais assinaturas. Muitas mais!”, l\u00ea-se num comunicado divulgado hoje pelo sindicato. Em causa est\u00e1 o regime de conjuga\u00e7\u00e3o entre as pens\u00f5es previstas nas conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho do setor banc\u00e1rio e as pens\u00f5es atribu\u00eddas pela Seguran\u00e7a Social e pela Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es (CGA). Apesar de, em 2023, os bancos terem sido obrigados pela Justi\u00e7a a corrigir a forma como calculavam o acerto previdenci\u00e1rio com base no princ\u00edpio da proporcionalidade direta, o SNQTB considera que “ficaram sem solu\u00e7\u00e3o quest\u00f5es fundamentais que continuam prejudicando financeiramente os banc\u00e1rios aposentados”, identificando “cinco injusti\u00e7as” que “exigem corre\u00e7\u00e3o”. Uma delas \u00e9 que o valor a ser deduzido na pens\u00e3o paga pela Previd\u00eancia “n\u00e3o pode reduzir a responsabilidade exclusiva dos bancos pela pens\u00e3o devida pelos anos de servi\u00e7o at\u00e9 31 de dezembro de 2010”, considerando o sindicato que “os bancos est\u00e3o financiando os fundos de pens\u00e3o com as pens\u00f5es da Previd\u00eancia Social, pagando aos aposentados menos do que deveriam em face da pens\u00e3o devida quanto ao tempo de servi\u00e7o at\u00e9 2010, inclusive”. O segundo ponto defendido pelo SNQTB \u00e9 que o acerto entre o benef\u00edcio do INSS e o benef\u00edcio pago pelo banco deve ter como limite m\u00e1ximo o valor correspondente a carreiras com antiguidade igual ou superior a 35 anos de servi\u00e7o. Al\u00e9m disso, a estrutura sindical exige que a bonifica\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o da Previd\u00eancia “deve reverter integralmente para o banc\u00e1rio aposentado”, considerando que os bancos “est\u00e3o se apropriando, em parte ou no todo”, desse valor, “sem que na banca haja bonifica\u00e7\u00e3o das aposentadorias por carreiras longas”. J\u00e1 no que diz respeito ao acerto das atualiza\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias das aposentadorias previdenci\u00e1rias, o sindicato entende que “deve respeitar a regra de responsabilidade exclusiva dos bancos e a regra da proporcionalidade, n\u00e3o devendo reverter integralmente” \u00e0s \u200b\u200binstitui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. Por fim, o SNQTB reclama que “as atualiza\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias atribu\u00eddas pelos regimes p\u00fablicos, tendo por finalidade um apoio aos aposentados, dever\u00e3o reverter integralmente aos banc\u00e1rios aposentados”. O abaixo-assinado em andamento ser\u00e1 entregue ao Governo, \u00e0 Assembleia Legislativa e \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O SNQTB afirma estar convencido de que \u00e9 poss\u00edvel “ir al\u00e9m” at\u00e9 o final de junho, per\u00edodo em que ainda ocorre o per\u00edodo de coleta ativa de assinaturas, que podem ser enviadas para o ‘email’ (email protected). Segundo ele ressalta, o objetivo \u00e9 “mostrar aos portugueses e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es a capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o dos banc\u00e1rios”, ativos e aposentados, s\u00f3cios e n\u00e3o s\u00f3cios do sindicato. “Os banc\u00e1rios aposentados t\u00eam que receber integralmente as pens\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o devidas, evitando apropria\u00e7\u00f5es indevidas pelos bancos”, finaliza. Leia Tamb\u00e9m: Ministra diz que reforma trabalhista defende concilia\u00e7\u00e3o trabalho-fam\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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