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Em sess\u00e3o promovida pela Associa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 de Empres\u00e1rios e Gestores (ACEGE) sobre “Bem-estar e concilia\u00e7\u00e3o: um imperativo da lideran\u00e7a”, na sede da EDP, em Lisboa, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, disse que a proposta de lei apresentada pelo executivo no parlamento inclui “v\u00e1rias medidas que v\u00e3o diretamente para a concilia\u00e7\u00e3o entre a vida profissional e a vida familiar”. A ministra citou quatro exemplos, come\u00e7ando por citar o aumento da licen\u00e7a parental inicial compartilhada entre pai e m\u00e3e, paga 100% nos primeiros seis meses, que, disse, custar\u00e1 mais de 300 milh\u00f5es de euros, em um investimento que considerou ser “brutal”. Palma Ramalho mencionou a valoriza\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a exclusiva do pai, que ter\u00e1 “mais tempo para ficar junto com seu beb\u00ea”. Tamb\u00e9m citou as mudan\u00e7as nas regras do banco de horas por acordo entre uma empresa e um trabalhador, dizendo que ser\u00e1 \u00fatil n\u00e3o apenas para um empregador mas tamb\u00e9m um trabalhador, que poder\u00e1 dizer que durante alguns dias estar\u00e1 fora para gerir assuntos pessoais e familiares. A ministra citou ainda como vantajosa a aposta na jornada cont\u00ednua, para encurtar a pausa da hora do almo\u00e7o para os trabalhadores poderem sair mais cedo do trabalho sem perda de sal\u00e1rio. Palma Ramalho defendeu que \u00e9 preciso promover pol\u00edticas que permitam valorizar a carreira das mulheres no mercado de trabalho e sua ascens\u00e3o a cargos de lideran\u00e7a, simultaneamente a medidas que incentivem a natalidade. “O paradigma social ainda dominante em Portugal continua a aceitar uma ideia cl\u00e1ssica de que as tarefas de cuidado, de assist\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia s\u00e3o, sobretudo, tarefas femininas” e, disse, \u00e9 preciso “refor\u00e7ar as pol\u00edticas de fam\u00edlia que privilegiem a partilha na concilia\u00e7\u00e3o da vida profissional e familiar entre trabalhadoras e trabalhadores, pais e m\u00e3es”. Segundo Palma Ramalho, “\u00e9 por ter consci\u00eancia dessas realidades e do potencial transformador de algumas normas” legais que o Governo est\u00e1 atuando com pol\u00edticas de concilia\u00e7\u00e3o “numa abordagem integrada que pense na fam\u00edlia como um todo e n\u00e3o apenas (na imagem) da m\u00e3e ou da mulher a ser cuidada”. “As mulheres n\u00e3o podem ser discriminadas pelo fato de serem mulheres no recrutamento, na demiss\u00e3o, na carreira profissional, na produ\u00e7\u00e3o profissional. N\u00e3o podem ser. Isso j\u00e1 est\u00e1 na lei, tem que ser implementado na pr\u00e1tica”, disse. Fazendo a ponte entre medidas j\u00e1 em vigor e as que o Governo quer implementar e incluiu na proposta de lei entregue no parlamento em 19 de maio, a ministra insistiu que “a solu\u00e7\u00e3o tem de passar por pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o das mulheres trabalhadoras”, de natalidade e de partilha equilibrada entre pais e m\u00e3es. A ministra disse ainda ser necess\u00e1rio desenvolver o financiamento de neg\u00f3cios, citando, como exemplo, que “\u00e9 mais dif\u00edcil para uma mulher obter cr\u00e9dito (banc\u00e1rio) do que para um homem”. A ministra fez um apelo \u00e0s empresas para que usem mecanismos para “reter talentos nas empresas, para impulsionar a produtividade, para garantir a igualdade entre homens e mulheres”, dando como exemplo positivo o caso de “benef\u00edcios flex\u00edveis” da EDP para seus trabalhadores. A proposta de lei do governo para rever a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista foi protocolada no parlamento na semana passada, em 19 de maio, em uma vers\u00e3o que contempla mais de 50 emendas ao anteprojeto inicial, de julho de 2025. O governo avan\u00e7ou com uma proposta legislativa depois que, na Concerta\u00e7\u00e3o Social, as negocia\u00e7\u00f5es com as confedera\u00e7\u00f5es patronais e as centrais sindicais terminaram sem acordo ap\u00f3s nove meses de discuss\u00f5es envolvendo as quatro representantes dos empregadores e uma das centrais sindicais, a UGT. Leia tamb\u00e9m: Ventura acusa Montenegro de “estrat\u00e9gia caricata” sobre lei trabalhista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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