{"id":23682,"date":"2026-05-28T10:12:25","date_gmt":"2026-05-28T10:12:25","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/brinquedos-joias-bruxelas-multa-temu-por-nao-detetar-produtos-ilegaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-05-28T10:12:25","modified_gmt":"2026-05-28T10:12:25","slug":"brinquedos-joias-bruxelas-multa-temu-por-nao-detetar-produtos-ilegaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/brinquedos-joias-bruxelas-multa-temu-por-nao-detetar-produtos-ilegaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Brinquedos, joias&#8230; Bruxelas multa Temu por n\u00e3o detetar"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/640\/naom_68876540e2446.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    Em comunicado, a Comiss\u00e3o Europeia acusa a Temu de, em sua avalia\u00e7\u00e3o de risco de 2024, n\u00e3o ter conseguido &#8220;identificar, analisar e avaliar adequadamente os riscos sist\u00eamicos associados \u00e0 venda de produtos ilegais em sua plataforma e os danos resultantes aos consumidores na Uni\u00e3o Europeia (UE)&#8221;. Com base em evid\u00eancias que coletou como parte de uma investiga\u00e7\u00e3o da Temu, a Comiss\u00e3o Europeia indica que &#8220;\u00e9 muito prov\u00e1vel que os consumidores na UE encontrem itens ilegais&#8221; \u00e0 venda na plataforma chinesa de com\u00e9rcio &#8216;online&#8217;. Entre os exemplos de produtos ilegais que detectou, a Comiss\u00e3o Europeia afirma que &#8220;uma alta porcentagem de brinquedos para beb\u00eas testados que apresentava riscos de seguran\u00e7a de gravidade m\u00e9dia a alta, por conterem subst\u00e2ncias qu\u00edmicas acima dos limites legais de seguran\u00e7a ou representarem riscos de asfixia devido a pe\u00e7as destac\u00e1veis&#8221;. No mesmo sentido, &#8220;uma porcentagem muito alta dos carregadores&#8221; que foram analisados \u200b\u200bfalhou em &#8220;testes b\u00e1sicos de seguran\u00e7a&#8221;, tendo igualmente sido identificadas joias que representavam riscos de seguran\u00e7a. O executivo comunit\u00e1rio frisa que a avalia\u00e7\u00e3o de riscos feita pela Temu em 2024 n\u00e3o respeita os padr\u00f5es estabelecidos pela Lei europeia de Servi\u00e7os Digitais (DSA, na sigla em ingl\u00eas) e &#8220;se baseia em informa\u00e7\u00f5es gerais sobre os riscos associados ao setor de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico&#8221; em vez de se basear em &#8220;provas espec\u00edficas sobre o pr\u00f3prio servi\u00e7o da Temu&#8221;. Essa avalia\u00e7\u00e3o de risco, continua o executivo, subestima &#8220;seriamente a frequ\u00eancia com que os consumidores da UE s\u00e3o suscet\u00edveis de encontrar itens ilegais&#8221;. A Comiss\u00e3o Europeia tamb\u00e9m acusa a plataforma chinesa de &#8220;n\u00e3o avaliar adequadamente&#8221; como o &#8216;design&#8217; de seu servi\u00e7o, &#8220;incluindo sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o e programas de promo\u00e7\u00e3o de produtos por influenciadores afiliados, pode aumentar os riscos de dissemina\u00e7\u00e3o de produtos ilegais&#8221;. Essa \u00e9 a maior multa j\u00e1 imposta pela Comiss\u00e3o Europeia sob a Lei de Servi\u00e7os Digitais &#8212; a segunda maior, de 120 milh\u00f5es de euros, foi aplicada \u00e0 rede social X, detida pelo magnata Elon Musk, em dezembro de 2025. O executivo comunit\u00e1rio ressalta que o valor da multa foi calculado com base na &#8220;natureza da infra\u00e7\u00e3o, sua gravidade em termos do n\u00famero de usu\u00e1rios afetados e sua dura\u00e7\u00e3o&#8221;. &#8220;A aus\u00eancia de avalia\u00e7\u00f5es de risco adequadas &#8212; um dos pilares fundamentais da arquitetura da Lei de Servi\u00e7os Digitais &#8212; constitui uma infra\u00e7\u00e3o particularmente grave&#8221;, aponta a Comiss\u00e3o Europeia. Caso n\u00e3o recorra, a Temu tem agora tr\u00eas meses para pagar a multa e tamb\u00e9m deve apresentar \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, at\u00e9 28 de agosto, um plano de a\u00e7\u00e3o para corrigir as falhas detectadas, que depois ser\u00e1 alvo de um parecer do Comit\u00ea Europeu de Servi\u00e7os Digitais. &#8220;A Comiss\u00e3o ter\u00e1 ent\u00e3o mais um m\u00eas para adotar uma decis\u00e3o final e estabelecer um per\u00edodo razo\u00e1vel para sua implementa\u00e7\u00e3o&#8221;, diz o executivo, que alerta que, se a Temu n\u00e3o respeitar essa decis\u00e3o final, pode ter de pagar &#8220;san\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias peri\u00f3dicas&#8221;. Essa multa foi aplicada no \u00e2mbito de uma investiga\u00e7\u00e3o aberta em mar\u00e7o de 2024 pela Comiss\u00e3o Europeia sobre a Temu e se limita apenas \u00e0s falhas detectadas na avalia\u00e7\u00e3o de risco feita pela Temu naquele ano. Como parte dessa investiga\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Europeia tamb\u00e9m est\u00e1 avaliando outras quest\u00f5es como o &#8220;&#8216;design&#8217; aditivo&#8221; da plataforma, os sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o ou as avalia\u00e7\u00f5es de risco que foram feitas pela Temu nos anos subsequentes, e tamb\u00e9m pode aplicar multas sobre qualquer um desses assuntos. Leia Tamb\u00e9m: Dinheiro a caminho! Esses 3 signos do zod\u00edaco ter\u00e3o uma fase de sorte<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em comunicado, a Comiss\u00e3o Europeia acusa a Temu de, em sua avalia\u00e7\u00e3o de risco de 2024, n\u00e3o ter conseguido &#8220;identificar, analisar e avaliar adequadamente os riscos sist\u00eamicos associados \u00e0 venda de produtos ilegais em sua plataforma e os danos resultantes aos consumidores na Uni\u00e3o Europeia (UE)&#8221;. 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