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advertisemen tAs Linhas A\u00e9reas de Mo\u00e7ambique (LAM) e os Aeroportos de Mo\u00e7ambique (ADM) beneficiaram de apoios financeiros do Estado avaliados em cerca de 27 milh\u00f5es de d\u00f3lares em 2025, num contexto em que o Sector Empresarial do Estado (SEE) continua a representar um dos principais riscos para as finan\u00e7as p\u00fablicas do Pa\u00eds. Segundo a Lusa, a informa\u00e7\u00e3o consta do Relat\u00f3rio de Monitoria de Riscos Fiscais, divulgado pelo Governo, que identifica as empresas p\u00fablicas como uma fonte persistente de press\u00e3o sobre o Or\u00e7amento do Estado devido \u00e0s fragilidades financeiras registadas por algumas entidades estrat\u00e9gicas. De acordo com o documento, a LAM absorveu aproximadamente 20 milh\u00f5es de d\u00f3lares em apoio estatal, enquanto os Aeroportos de Mo\u00e7ambique receberam cerca de sete milh\u00f5es de d\u00f3lares. Apesar dessas interven\u00e7\u00f5es financeiras, o relat\u00f3rio aponta que n\u00e3o foi registrada nenhuma contrata\u00e7\u00e3o de garantias pelas empresas do SEE durante 2025. Ainda assim, o governo considera que o setor empresarial p\u00fablico continua a constituir uma fonte relevante de risco fiscal, uma vez que a necessidade recorrente de assist\u00eancia financeira reflete fraquezas estruturais que podem se traduzir em encargos adicionais para o Estado. O relat\u00f3rio afirma que os apoios concedidos evidenciam a persist\u00eancia de restri\u00e7\u00f5es financeiras em empresas consideradas estrat\u00e9gicas para a economia nacional, mantendo o SEE como fator de press\u00e3o sobre as contas p\u00fablicas mesmo na aus\u00eancia de novos passivos contingentes na forma de garantias estatais. Essa avalia\u00e7\u00e3o vem em um ano marcado pela materializa\u00e7\u00e3o de diversos riscos fiscais, incluindo a desacelera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, as receitas p\u00fablicas abaixo das previs\u00f5es, o aumento da d\u00edvida p\u00fablica e os impactos causados \u200b\u200bpor fen\u00f4menos clim\u00e1ticos extremos. Apesar desses desafios, o Governo tem argumentado que o desempenho financeiro do SEE mostra sinais de melhora. Dados apresentados no Parlamento indicam que as receitas geradas pelo setor aumentaram 35% em 2024, atingindo 12,3 bilh\u00f5es de meticais, impulsionadas principalmente por dividendos e receitas provenientes da venda de participa\u00e7\u00f5es e ativos. Ao avaliar a Conta Geral do Estado de 2024, a primeira-ministra, Benvinda Levi, afirmou que o Executivo est\u00e1 implementando medidas destinadas a reduzir os riscos fiscais associados \u00e0s empresas p\u00fablicas, por meio de processos de reestrutura\u00e7\u00e3o focados na sustentabilidade financeira, na efici\u00eancia operacional e na avalia\u00e7\u00e3o do desempenho dos gestores com base no valor econ\u00f4mico agregado. Segundo ela, essas reformas visam refor\u00e7ar a competitividade e a solidez financeira das empresas participadas pelo Estado, reduzindo gradativamente a depend\u00eancia de apoio p\u00fablico e aumentando sua contribui\u00e7\u00e3o para as receitas do Tesouro. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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