{"id":23770,"date":"2026-06-02T15:32:19","date_gmt":"2026-06-02T15:32:19","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ministra-do-trabalho-preve-alguns-inconvenientes-devido-a-greve-geralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-06-02T15:32:19","modified_gmt":"2026-06-02T15:32:19","slug":"ministra-do-trabalho-preve-alguns-inconvenientes-devido-a-greve-geralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ministra-do-trabalho-preve-alguns-inconvenientes-devido-a-greve-geralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Ministra do Trabalho prev\u00ea “alguns inconvenientes” devido a"},"content":{"rendered":"

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“Uma greve geral \u00e9 sempre algo grave no sentido em que se traduz em m\u00faltiplos inconvenientes para as pessoas e para as fam\u00edlias, apesar de, naturalmente, corresponder ao exerc\u00edcio de um direito fundamental e, portanto, merecer todo o respeito”, disse a ministra, \u00e0 margem da confer\u00eancia “A Transforma\u00e7\u00e3o Digital da Seguran\u00e7a Social ao servi\u00e7o das pessoas”, em Lisboa. Quanto aos servi\u00e7os m\u00ednimos, a governante fez refer\u00eancia \u00e0 medida do anteprojeto de reforma da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, Trabalho XXI, afirmando que espera que “essa medida v\u00e1 efetivamente para frente”. “N\u00f3s temos que pensar que a greve na greve e, por for\u00e7a do exerc\u00edcio da greve, tamb\u00e9m tem que se acautelar outros interesses fundamentais e, portanto, as pessoas t\u00eam que poder, apesar da greve, dos seus concidad\u00e3os, ir para o trabalho, se assim entenderem, irem a uma consulta m\u00e9dica, levarem o filho \u00e0 escola e \u00e9 por isso \u00e9 que n\u00f3s, na reforma Trabalho XXI, insistimos em que os servi\u00e7os m\u00ednimos nos setores sociais vitais t\u00eam sempre que ser assegurados”, afirmou a ministra. O anteprojeto de reforma da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, intitulado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo Governo de Lu\u00eds Montenegro (PSD e CDS-PP) em 24 de julho de 2025 como uma revis\u00e3o “profunda” da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. No anteprojeto, o Governo quer integrar os servi\u00e7os de cuidado a idosos, doentes, pessoas com defici\u00eancia e crian\u00e7as institucionalizadas aos servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de greve. O C\u00f3digo do Trabalho prev\u00ea atualmente que em caso de greve os servi\u00e7os m\u00ednimos sejam assegurados “em empresa ou estabelecimento que se destine \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades sociais impreter\u00edveis”, que incluem correios e telecomunica\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os m\u00e9dicos, hospitalares e medicamentosos, salubridade p\u00fablica, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de funerais, servi\u00e7os de energia e minas, incluindo o abastecimento de combust\u00edveis. Contemplados est\u00e3o tamb\u00e9m abastecimento de \u00e1guas, bombeiros, servi\u00e7os de atendimento ao p\u00fablico que assegurem a satisfa\u00e7\u00e3o de necessidades essenciais cuja presta\u00e7\u00e3o incumba ao Estado, transportes, incluindo portos, aeroportos, esta\u00e7\u00f5es de caminho-de-ferro e de camionagem, relativos a passageiros, animais e g\u00e9neros alimentares deterior\u00e1veis \u200b\u200be a bens essenciais \u00e0 economia nacional, abrangendo as respectivas cargas e descargas e transporte e seguran\u00e7a de valores monet\u00e1rios. A central sindical CGTP entregou um pr\u00e9-aviso de greve geral para 03 de junho contra as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral, ap\u00f3s as negocia\u00e7\u00f5es com o Governo terem terminado sem acordo. Leia Tamb\u00e9m: Greve Geral: Montenegro convicto: “Esmagadora maioria vai trabalhar”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Uma greve geral \u00e9 sempre algo grave no sentido em que se traduz em m\u00faltiplos inconvenientes para as pessoas e para as fam\u00edlias, apesar de, naturalmente, corresponder ao exerc\u00edcio de um direito fundamental e, portanto, merecer todo o respeito”, disse a ministra, \u00e0 margem da confer\u00eancia “A Transforma\u00e7\u00e3o Digital da Seguran\u00e7a Social ao servi\u00e7o das […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5332,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-23770","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23770"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23770\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5332"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}