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O governo aprovou, no final da semana passada, um novo benef\u00edcio social com o objetivo de “refor\u00e7ar a justi\u00e7a social”, segundo publica\u00e7\u00e3o compartilhada pelo Executivo nas redes sociais. J\u00e1 sabe como vai funcionar? “O Governo aprovou a cria\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica, uma reforma que simplifica o acesso aos apoios sociais e refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o de quem mais precisa”, pode ler-se na mesma publica\u00e7\u00e3o. Como vai funcionar? Ora, essa “nova presta\u00e7\u00e3o re\u00fane 13 apoios sociais n\u00e3o contributivos em um modelo mais simples, transparente e ajustado \u00e0 realidade de cada pessoa e de cada fam\u00edlia”. Na pr\u00e1tica, explica o Executivo, a “reforma garante uma resposta mais efetiva no combate \u00e0 pobreza e \u00e0 exclus\u00e3o social, refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, pessoas com defici\u00eancia e idosos e promove a integra\u00e7\u00e3o social e profissional de quem enfrenta situa\u00e7\u00f5es de maior vulnerabilidade”. O Benef\u00edcio \u00danico vai agregar 13 apoios do subsistema de solidariedade, incluindo o Bolsa Fam\u00edlia, mas excluindo o Complemento Solid\u00e1rio para Idosos, e o diploma deve ser aprovado nesta sexta-feira para discuss\u00e3o parlamentar. Beatriz Vasconcelos com Lusa | 09:19 – 29\/05\/2026 Citado na mesma publica\u00e7\u00e3o compartilhada na rede social Instagram, o primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, acrescenta que se trata de uma “transforma\u00e7\u00e3o, uma reforma que se apresenta com um intuito de justi\u00e7a social”. “Em todos esses \u00e2mbitos, justi\u00e7a social porque simplifica a rela\u00e7\u00e3o das pessoas com a administra\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a social porque combate a exclus\u00e3o, justi\u00e7a social porque combate fraudes e abusos e, portanto, permite que os recursos p\u00fablicos sejam usados \u200b\u200bpara quem precisa e n\u00e3o para quem tira proveito de forma irregular do regime”, explica ainda. Novo benef\u00edcio prev\u00ea at\u00e9 15h de trabalho social (e h\u00e1 san\u00e7\u00f5es) Os benefici\u00e1rios da Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica (PSU) poder\u00e3o ter de fazer at\u00e9 15 horas de trabalho social por semana, e est\u00e1 previsto que percam o benef\u00edcio em caso de descumprimento, disse a ministra do Trabalho, ainda na semana passada. Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, em entrevista coletiva ao final do conselho de ministros, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho disse que a PSU ser\u00e1 um benef\u00edcio pecuni\u00e1rio diferencial, cujo valor depender\u00e1 da composi\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio e da renda do requerente e dos demais membros da fam\u00edlia. A medida \u00e9 destinada a pessoas com 18 anos ou mais em situa\u00e7\u00e3o de insufici\u00eancia econ\u00f4mica severa e residentes em Portugal. No caso de cidad\u00e3os de pa\u00edses terceiros \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, ser\u00e1 exigido um per\u00edodo m\u00ednimo de resid\u00eancia de um ano. Uma das principais novidades do regime \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es para benefici\u00e1rios em idade ativa que n\u00e3o est\u00e3o trabalhando. Estes poder\u00e3o ser chamados a aceitar ofertas de emprego consideradas adequadas, frequentar a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o profissional, prosseguir estudos ou demonstrar busca ativa de trabalho atrav\u00e9s dos centros de emprego. Os benefici\u00e1rios da Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica (PSU) poder\u00e3o ter de fazer at\u00e9 15 horas de trabalho social por semana, e est\u00e1 previsto que percam o benef\u00edcio em caso de incumprimento, disse hoje a ministra do Trabalho. Lusa | 16:49 – 29\/05\/2026 Leia Tamb\u00e9m: Junta 13 apoios: Tudo o que j\u00e1 se sabe sobre o novo benef\u00edcio social<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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