{"id":23875,"date":"2026-06-03T10:54:24","date_gmt":"2026-06-03T10:54:24","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/requerentes-de-asilo-seguranca-social-vai-ser-unica-responsavelutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-06-03T10:54:24","modified_gmt":"2026-06-03T10:54:24","slug":"requerentes-de-asilo-seguranca-social-vai-ser-unica-responsavelutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/requerentes-de-asilo-seguranca-social-vai-ser-unica-responsavelutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Solicitantes de ref\u00fagio? Previd\u00eancia vai ser \u00fanica"},"content":{"rendered":"

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“Entendemos que deveria haver uma \u00fanica entidade respons\u00e1vel pelo acolhimento (…) e chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que a entidade que est\u00e1 em melhores condi\u00e7\u00f5es (…) \u00e9 o Instituto de Seguridade Social”, disse hoje o coordenador do grupo de trabalho para a implementa\u00e7\u00e3o nacional do Pacto em mat\u00e9ria de Migra\u00e7\u00e3o e Asilo da Uni\u00e3o Europeia, em vigor a partir do pr\u00f3ximo dia 12 de junho. Manuel Jarmela Palos ressalvou que o novo modelo, que considerou uma revolu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estar\u00e1 em vigor dentro de 11 dias, com o Instituto de Seguridade Social tendo seis meses para a transi\u00e7\u00e3o de responsabilidades. “Quando falamos de acolhimento, n\u00e3o estamos pensando apenas em abrigar pessoas, mas em preparar essas pessoas para o futuro e a\u00ed o Instituto de Seguran\u00e7a Social tem um papel fundamental”, sustentou, durante a confer\u00eancia “O novo pacto em mat\u00e9ria de Migra\u00e7\u00e3o e Asilo da Uni\u00e3o Europeia”, que decorreu hoje na Universidade Aut\u00f3noma de Lisboa. No momento, o processo \u00e9 de responsabilidade da Ag\u00eancia de Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA) em fase inicial e s\u00f3 depois \u00e9 assumido pelo Instituto de Seguridade Social, que passar\u00e1 a acompanhar o migrante desde seu primeiro dia em territ\u00f3rio nacional, corroborou, representando esta \u00faltima entidade, Susana Viana. A respons\u00e1vel acrescentou que “falar dessa responsabilidade” do Instituto de Seguridade Social “\u00e9 falar de uma estrutura de parceria que est\u00e1 bem sedimentada, mas que precisa ser robustecida”. Alertando que em quest\u00e3o est\u00e3o pessoas muitas vezes traumatizadas, o que obriga a uma outra abordagem, Susana Viana destacou ainda a import\u00e2ncia de a institui\u00e7\u00e3o adotar uma abordagem espec\u00edfica para cada migrante e salientou a import\u00e2ncia de estarem envolvidos servi\u00e7os de sa\u00fade, forma\u00e7\u00e3o, emprego ou da AIMA. “Essa integra\u00e7\u00e3o na sociedade n\u00e3o depende exclusivamente deles mesmos. Por mais que a pessoa queira se integrar \u00e0 sociedade portuguesa, se a sociedade n\u00e3o \u00e9 receptiva a essa integra\u00e7\u00e3o, (a integra\u00e7\u00e3o) n\u00e3o vai acontecer”, ressaltou. O pacto europeu de Migra\u00e7\u00e3o e Asilo \u00e9 composto por uma diretiva e nove regulamentos europeus que visam harmonizar regras e procedimentos no espa\u00e7o comunit\u00e1rio, foi adotado em maio de 2024 pelo Conselho da Uni\u00e3o Europeia ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo Parlamento Europeu, e entrar\u00e1 em vigor no dia 12 deste m\u00eas. Leia Tamb\u00e9m: “Perigo”. Dois “lares clandestinos” fechados pela Previd\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“Entendemos que deveria haver uma \u00fanica entidade respons\u00e1vel pelo acolhimento (…) e chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que a entidade que est\u00e1 em melhores condi\u00e7\u00f5es (…) \u00e9 o Instituto de Seguridade Social”, disse hoje o coordenador do grupo de trabalho para a implementa\u00e7\u00e3o nacional do Pacto em mat\u00e9ria de Migra\u00e7\u00e3o e Asilo da Uni\u00e3o Europeia, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23876,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-23875","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23875","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23875"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23875\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23876"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23875"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23875"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23875"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}