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Al\u00e9m da empresa do grupo EDP, que opera a rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em Portugal continental, em regime de concess\u00e3o, o processo tem como r\u00e9us a empresa a quem foi adjudicado o corte das \u00e1rvores e seu representante legal. Os r\u00e9us, que ser\u00e3o julgados em ju\u00edzo singular, porque a moldura penal \u00e9 inferior a cinco anos de pris\u00e3o, s\u00e3o acusados \u200b\u200bde crime de danos contra a natureza. Em causa est\u00e1 o abate ilegal de mais de meia centena de sobreiros, entre outras \u00e1rvores, num terreno particular situado na Quinta das Regadas, em Arouca, em janeiro de 2023. A acusa\u00e7\u00e3o refere que a E-Redes ter\u00e1 mandado cortar 63 sobreiros, que se encontravam por baixo de uma rede de transporte e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, apesar de s\u00f3 ter autoriza\u00e7\u00e3o do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Florestas (ICNF) para o corte de oito sobreiros adultos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) abriu um inqu\u00e9rito contra a E-Redes, a empresa a quem foi adjudicado o corte das \u00e1rvores e o seu legal representante, mas mandou arquivar o caso, alegando ter-se recolhido “prova bastante da n\u00e3o verifica\u00e7\u00e3o do crime de danos contra a natureza”. No entanto, a dona do terreno requereu a abertura de instru\u00e7\u00e3o, que terminou com o despacho de pron\u00fancia dos r\u00e9us pela pr\u00e1tica em coautoria de um crime de dano contra a natureza. Inconformada com a decis\u00e3o, a E-Redes recorreu ao Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto que confirmou a decis\u00e3o do Ju\u00edzo de Instru\u00e7\u00e3o Criminal de Santa Maria da Feira. O despacho de pron\u00fancia diz que os r\u00e9us abateram, al\u00e9m de outras esp\u00e9cies de \u00e1rvores, os 63 sobreiros existentes no terreno em quest\u00e3o sem a necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o legal emitida pelo ICNF para tanto, pelo menos para 55 deles, n\u00e3o obstante disso estarem cientes e que tal conduta era proibida e punida por lei e quiseram faz\u00ea-lo. O documento tamb\u00e9m menciona a falta de colabora\u00e7\u00e3o da empresa que ao longo do processo dificultou a investiga\u00e7\u00e3o, seja n\u00e3o respondendo \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que lhe foram solicitadas, seja invocando “desculpas” sucessivas para a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es, assim conseguindo evitar sua oportuna constitui\u00e7\u00e3o como r\u00e9. Leia Tamb\u00e9m: E-Redes prev\u00ea enterrar linhas para refor\u00e7ar rede que ficou “mais fr\u00e1gil”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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