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Quem queira beneficiar de apoio para trocar fog\u00f5es, fornos e esquentadores a g\u00e1s por equipamentos el\u00e9tricos com efici\u00eancia energ\u00e9tica A vai poder candidatar-se a partir de 30 de setembro, anunciou hoje a ministra do Ambiente e da Energia. Maria da Gra\u00e7a Carvalho apresentou os programas E-Lar e Bairros + Sustent\u00e1veis, destinados a combater a pobreza energ\u00e9tica, com uma dota\u00e7\u00e3o global de 100 milh\u00f5es de euros — 40 milh\u00f5es para o E-lar e 60 milh\u00f5es para o Bairros mais Sustent\u00e1veis. Em comunicado, a associa\u00e7\u00e3o reconhece a import\u00e2ncia das duas iniciativas mas alerta para “fragilidades e lacunas” que comprometem a abrang\u00eancia e impacto real. No caso do E-Lar, os apoios anunciados para a substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos a g\u00e1s por alternativas el\u00e9tricas mais eficientes s\u00e3o positivos mas falta uma “integra\u00e7\u00e3o numa vis\u00e3o estruturante das pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais” e o programa tem alcance limitado, diz. “Acresce ainda a preocupa\u00e7\u00e3o com o recente aumento da taxa de IVA aplic\u00e1vel aos equipamentos, que passou de 6% para 23%, o que agrava significativamente o custo final para os consumidores, e consequentemente compromete o impacto real dos apoios anunciados e as metas de efici\u00eancia energ\u00e9tica nacionais”, assinala a Zero no comunicado. Sobre o programa Bairros + Sustent\u00e1veis a associa\u00e7\u00e3o reconhece a valoriza\u00e7\u00e3o das comunidades vulner\u00e1veis e zonas urbanas degradadas. Mas considera preocupante a “aus\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o nacional verdadeiramente integrada bem como a compartimenta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es estruturantes”, como o acesso a apoios para compra de bombas de calor, “reservado exclusivamente neste programa a um grupo restrito de benefici\u00e1rios”. A Zero defende no comunicado que \u00e9 essencial apostar numa diversifica\u00e7\u00e3o de fontes de financiamento, que permita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o aceder a solu\u00e7\u00f5es abrangentes para a renova\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica das habita\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para combater eficazmente a pobreza energ\u00e9tica. A dota\u00e7\u00e3o global de 100 milh\u00f5es de euros revela-se “manifestamente insuficiente” face \u00e0 dimens\u00e3o do desafio, diz a Zero, segundo a qual um estudo que encomendou refere a necessidade de um investimento na ordem dos 120 mil milh\u00f5es de euros, que inclua n\u00e3o apenas a substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos mas tamb\u00e9m interven\u00e7\u00f5es estruturais como o isolamento t\u00e9rmico, a renova\u00e7\u00e3o de janelas e a melhoria da efici\u00eancia passiva dos edif\u00edcios. A associa\u00e7\u00e3o salienta tamb\u00e9m a import\u00e2ncia que a comunica\u00e7\u00e3o seja eficaz para que as fam\u00edlias vulner\u00e1veis conhe\u00e7am os apoios dispon\u00edveis e as condi\u00e7\u00f5es para usufru\u00edrem. E pede ao Governo para que reforce o investimento e alargue o alcance das iniciativas. Leia Tamb\u00e9m: UE instada a priorizar conectividade energ\u00e9tica com Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"