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advertisemen tO Governo garantiu esta ter\u00e7a-feira, 5 de Agosto, que vai travar o fabrico de bebidas de alto teor alco\u00f3lico, que j\u00e1 se provou ser \u201cnocivo para a sociedade\u201d, sobretudo para os jovens, prometendo sancionar os infractores, informou a ag\u00eancia Lusa. \u201cO que deve fazer-se \u00e9 fechar essas f\u00e1bricas que produzem este produto nocivo. N\u00e3o significa isso paralisar eventualmente uma f\u00e1brica de bebidas, mas \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de uma determinada linha de produto que \u00e9 consumido e que tem estado a provar-se nocivo para a sociedade, particularmente para os jovens\u201d, afirmou Inoc\u00eancio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros, respondendo a perguntas de jornalistas, ap\u00f3s reuni\u00e3o daquele \u00f3rg\u00e3o, em Maputo. Segundo o respons\u00e1vel, a medida visa acabar com o consumo destes produtos pelos jovens, sendo que, para j\u00e1, o Executivo equaciona avan\u00e7ar com a sua retirada sobretudo de estabelecimentos comerciais pr\u00f3ximos das escolas, para \u201cevitar que haja um contacto directo entre os jovens, crian\u00e7as e adolescentes, com estas bebidas e outras subst\u00e2ncias nocivas.\u201d O representante do Governo adiantou que j\u00e1 foi criada uma comiss\u00e3o, liderada pelo Minist\u00e9rio da Economia, para monitorizar e acompanhar as institui\u00e7\u00f5es que produzem estas bebidas, \u201cpara que este produto seja efectivamente limitado\u201d. Por outro lado, \u201ca Inspec\u00e7\u00e3o das Actividades Econ\u00f3micas, a partir de uma determinada data, dever\u00e1 interditar e retirar todos os produtos desta natureza, uma vez decretado, para que n\u00e3o sejam mais vendidos, pelo menos \u00e0 luz do dia\u201d, disse, acrescentando que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do instrumento, aquele que for encontrado a comercializar este tipo de \u00e1lcool ser\u00e1 responsabilizado. O Governo suspendeu ainda, esta ter\u00e7a-feira, 5 de Agosto, temporariamente a emiss\u00e3o de licen\u00e7as para a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas no Pa\u00eds, com o objectivo de travar o \u201cconsumo precoce\u201d por menores. O Minist\u00e9rio da Economia, em comunicado, explicou que a medida visa travar a prolifera\u00e7\u00e3o de estabelecimentos de produ\u00e7\u00e3o e venda de \u00e1lcool, sobretudo \u201cnas imedia\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es de ensino\u201d e reduzir os \u201cefeitos nefastos do consumo de bebidas\u201d especialmente em jovens, conforme queixas de v\u00e1rios sectores da sociedade mo\u00e7ambicana. O \u00f3rg\u00e3o promete, no mesmo documento, avan\u00e7ar com um novo regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel ao controlo da produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e consumo de bebidas alco\u00f3licas, cujo objectivo \u00e9 de \u201cminorar os efeitos nefastos do consumo nocivo daquelas e a salvaguarda efectiva dos direitos do consumidor.\u201dadvertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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