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Rejeitando responder diretamente sobre se o executivo est\u00e1 disposto a abdicar de medidas como a altera\u00e7\u00e3o ao regime de dispensa para amamenta\u00e7\u00e3o ou \u00e0 nova proposta sobre luto gestacional, o ministro refor\u00e7ou que a prioridade \u00e9 ouvir os parceiros sociais.
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\n“\u00c9 o momento da Concerta\u00e7\u00e3o social falar, n\u00e3o \u00e9 do parlamento ainda porque n\u00e3o h\u00e1 nenhuma proposta de lei”, afirmou o ministro, na confer\u00eancia de imprensa ap\u00f3s o Conselho de Ministros.
\n“H\u00e1 um anteprojeto que vai \u00e0 Concerta\u00e7\u00e3o social e ser\u00e1 o momento da Concerta\u00e7\u00e3o social falar. Uma coisa eu vos garanto: a reforma laboral que este Governo quis apresentar e que por este Governo e por esta maioria ser\u00e1 aprovada, seguramente traz mais flexibiliza\u00e7\u00e3o, mais valoriza\u00e7\u00e3o de uma negocia\u00e7\u00e3o coletiva efetiva com valoriza\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o das empresas e de sindicatos com representatividade”, defendeu.
\n“Seguramente valorizar\u00e1 aspetos essenciais do acesso dos jovens ao mercado e a n\u00e3o segmenta\u00e7\u00e3o do mercado e a concilia\u00e7\u00e3o da vida familiar com a profissional e a melhoria da posi\u00e7\u00e3o das mulheres. Uma lei de trabalho feita por este Governo, ou com o cunho deste Governo, ser\u00e1 favor\u00e1vel aos jovens e \u00e0s mulheres e \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o da vida familiar com a vida laboral e profissional”, garantiu.
\nEm resposta \u00e0s cr\u00edticas e \u00e0 possibilidade de rejei\u00e7\u00e3o das medidas no parlamento, o ministro reafirmou a aposta na via da negocia\u00e7\u00e3o com os parceiros sociais: “Tudo o resto \u00e9 antecipar a Concerta\u00e7\u00e3o social. Percebo que outros possam n\u00e3o ter voca\u00e7\u00e3o, experi\u00eancia ou gosto na Concerta\u00e7\u00e3o social, mas n\u00f3s acreditamos muito. \u00c9 o tempo da Concerta\u00e7\u00e3o social, n\u00e3o \u00e9 uma proposta de lei ainda, ela vir\u00e1 e ser\u00e1 decidida”, refor\u00e7ou.
\nEstas declara\u00e7\u00f5es refor\u00e7am a posi\u00e7\u00e3o que Leit\u00e3o Amaro j\u00e1 tinha assumido no ‘briefing’ do Conselho de Ministros, ao sublinhar que este \u00e9 “um pacote de reforma laboral a favor dos jovens, das mulheres e da fam\u00edlia”.
\nO anteprojeto prop\u00f5e limitar a dispensa para amamenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 aos dois anos da crian\u00e7a – atualmente sem limite – e exigir a apresenta\u00e7\u00e3o semestral de atestado m\u00e9dico. Atualmente, s\u00f3 \u00e9 exigido atestado quando a dispensa ultrapassa o primeiro ano de vida do filho.
\nO Governo pretende tamb\u00e9m eliminar os tr\u00eas dias de falta justificada por luto gestacional, propondo integrar esta situa\u00e7\u00e3o no regime de faltas para assist\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia e na licen\u00e7a por interrup\u00e7\u00e3o de gravidez.
\nDe acordo com o C\u00f3digo do Trabalho em vigor, a m\u00e3e pode gozar tr\u00eas dias de falta justificada quando n\u00e3o recorre \u00e0 licen\u00e7a por interrup\u00e7\u00e3o de gravidez, a qual permite o afastamento entre 14 a 30 dias.
\nLeia Tamb\u00e9m: Reforma laboral \u00e9 “favor\u00e1vel \u00e0s mulheres, aos jovens e \u00e0 fam\u00edlia”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"