{"id":2651,"date":"2025-08-07T23:15:26","date_gmt":"2025-08-07T23:15:26","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/lei-laboral-montenegro-diz-esta-em-discussao-e-so-depois-ficara-definidautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-08-07T23:15:26","modified_gmt":"2025-08-07T23:15:26","slug":"lei-laboral-montenegro-diz-esta-em-discussao-e-so-depois-ficara-definidautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/lei-laboral-montenegro-diz-esta-em-discussao-e-so-depois-ficara-definidautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Lei laboral? Montenegro diz estar em discuss\u00e3o e s\u00f3 depois"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_6867abe0521b9.jpg\" \/><br \/>O primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, assumiu hoje que a lei laboral est\u00e1 ainda em fase de discuss\u00e3o entre os parceiros sociais, para passar \u00e0 fase da discuss\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria e s\u00f3 no final o novo quadro ficar\u00e1 definido.  &#8220;As transforma\u00e7\u00f5es e as mudan\u00e7as incorporam discuss\u00e3o e n\u00f3s estamos aqui para discutir. Estamos aqui para debater com humildade democr\u00e1tica, mas com a firmeza de quem tem objetivos a cumprir&#8221;, afirmou Lu\u00eds Montenegro. \u00c0 margem da inaugura\u00e7\u00e3o da 633.\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Feira de S\u00e3o Mateus em Viseu, o primeiro-ministro falava aos jornalistas sobre a lei laboral, acrescentando ter apresentado o anteprojeto em concerta\u00e7\u00e3o social. &#8220;Vamos estabelecer um di\u00e1logo com os parceiros sociais, quer os empregadores, quer os trabalhadores, vamos tentar que desse di\u00e1logo possa nascer uma proposta o mais consensual poss\u00edvel e \u00e9 nessa fase que n\u00f3s estamos, e depois seguir-se-\u00e1 outra fase de discuss\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria. Ainda n\u00e3o cheg\u00e1mos a ela, quando chegarmos vamos efetu\u00e1-la e depois chegar\u00e1 uma fase da decis\u00e3o&#8221;, sustentou. Lu\u00eds Montenegro acrescentou o desejo de que &#8220;os portugueses tenham a certeza&#8221; de o governo querer &#8220;a comunidade e a sociedade&#8221; com o executivo governamental a &#8220;percorrer o caminho de transforma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do pa\u00eds&#8221;. &#8220;Mas n\u00e3o vamos eternizar as discuss\u00f5es. Tudo isto tem um calend\u00e1rio, mas \u00e9 para cumprir, \u00e9 para fazer. N\u00f3s n\u00e3o estamos aqui para empatar ou empalhar discuss\u00f5es, estamos aqui para fazer com abertura, com esp\u00edrito de di\u00e1logo, com esp\u00edrito construtivo e \u00e9 isso que vamos fazer&#8221;, prometeu. O primeiro-ministro aproveitou para destacar os temas sobre os quais foi questionado pelos jornalistas, como as leis do trabalho e da imigra\u00e7\u00e3o, assim como a privatiza\u00e7\u00e3o da TAP, para dizer que, &#8220;de uma assentada&#8221;, se est\u00e1 a falar de competitividade econ\u00f3mica, de qualifica\u00e7\u00e3o dos recursos humanos, reestrutura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, do setor estrat\u00e9gico de mobilidade e de apoio \u00e0 economia, enumerou. Montenegro citou ainda &#8220;a diminui\u00e7\u00e3o dos impostos sobre o rendimento do trabalho, a regula\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o&#8230;&#8221;, para dizer que &#8220;este \u00e9 um governo que est\u00e1 a governar, que est\u00e1 a fazer aquilo que lhe compete, a cumprir o seu programa, a transformar o seu pa\u00eds&#8221;. O objetivo, disse o primeiro-ministro, \u00e9 &#8220;um mundo laboral que seja competitivo, que d\u00ea seguran\u00e7a aos trabalhadores, que d\u00ea estabilidade aos trabalhadores e d\u00ea tamb\u00e9m fatores de maior competitividade \u00e0s empresas&#8221;. No seu entender, o regime proposto vai &#8220;trazer mais crescimento econ\u00f3mico, mais cria\u00e7\u00e3o de riqueza&#8221; e tamb\u00e9m &#8220;melhores sal\u00e1rios e tamb\u00e9m maior capacidade do Estado de ter receitas para depois poder ter pol\u00edticas sociais que n\u00e3o deixam ningu\u00e9m para tr\u00e1s; ter pol\u00edticas de solidariedade&#8221;. &#8220;Tudo isto est\u00e1 interligado e n\u00f3s estamos aqui dispon\u00edveis para poder levar as discuss\u00f5es at\u00e9 ao ponto em que elas culminam em decis\u00f5es&#8221;, disse. Leia Tamb\u00e9m: Inc\u00eandios? &#8220;Dizer-se que h\u00e1 falhas de meios humanos n\u00e3o \u00e9 correto&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, assumiu hoje que a lei laboral est\u00e1 ainda em fase de discuss\u00e3o entre os parceiros sociais, para passar \u00e0 fase da discuss\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria e s\u00f3 no final o novo quadro ficar\u00e1 definido. &#8220;As transforma\u00e7\u00f5es e as mudan\u00e7as incorporam discuss\u00e3o e n\u00f3s estamos aqui para discutir. 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