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O antigo ministro do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Vieira da Silva, do governo do Partido Socialista (PS), acusou, esta quinta-feira, a atual governante com a mesma pasta, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, de ter dado uma justifica\u00e7\u00e3o “infeliz” nas declara\u00e7\u00f5es que fez sobre os abusos na amamenta\u00e7\u00e3o. “A declara\u00e7\u00e3o da senhora ministra \u00e9, talvez, ainda mais incompreens\u00edvel do que o texto da proposta de lei, porque a justifica\u00e7\u00e3o \u00e9 infeliz e precipitada. Eu diria at\u00e9 leviana, porque n\u00e3o tendo os dados – e \u00e9 muito dif\u00edcil t\u00ea-los, porque \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o entre a empresa e a trabalhadora – \u00e9 uma esp\u00e9cie de manto negro sobre quem beneficia desta medida”, disse Vieira da Silva, em entrevista \u00e0 Antena 1. Em causa est\u00e1 o facto de o Governo n\u00e3o ter conhecimento do n\u00famero de m\u00e3es atualmente com hor\u00e1rio reduzido, no \u00e2mbito da dispensa para amamenta\u00e7\u00e3o prevista na lei, conforme o Not\u00edcias ao Minuto noticiou na quarta-feira. A declara\u00e7\u00e3o sobre a dispensa para a amamenta\u00e7\u00e3o, que \u00e9 entregue pelas m\u00e3es, acaba por ficar na empresa e n\u00e3o \u00e9 comunicada a mais nenhuma entidade. Significa isto, tamb\u00e9m, que estes n\u00fameros n\u00e3o chegam ao Executivo e, por isso, o Governo n\u00e3o sabe quantas trabalhadoras est\u00e3o com hor\u00e1rio reduzido. Beatriz Vasconcelos | 11:02 – 06\/08\/2025 Ali\u00e1s, na opini\u00e3o de Vieira da Silva, a ministra do Trabalho do Executivo de Lu\u00eds Montenegro demonstrou mesmo “leviandade” e “ligeireza” na forma como apresentou algumas das medidas da reforma laboral. “Surpreende-me esta ligeireza” “S\u00e3o afirma\u00e7\u00f5es incompreens\u00edveis e, a mim, surpreende-me, porque conhe\u00e7o a senhora ministra, sei que \u00e9 uma reputada acad\u00e9mica e tive a ocasi\u00e3o de ter v\u00e1rios contactos com ela quando desempenhei fun\u00e7\u00f5es de ministro. Surpreende-me esta ligeireza, porque estes sistemas s\u00e3o muito sens\u00edveis. Iniciar desta forma a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de lei faz-nos pensar o que \u00e9 que est\u00e1 nos outros pontos todos (da proposta do Governo)”, insistiu o antigo ministro. O antigo ministro socialista, autor da reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral de 2009, como lembra a RTP, rejeitou tamb\u00e9m que a quest\u00e3o da amamenta\u00e7\u00e3o fosse um tema, nos \u00faltimos anos, levantado pelas confedera\u00e7\u00f5es patronais: “\u00c9 um tema que sempre foi pac\u00edfico. Para mim foi uma surpresa”. Quando est\u00e1 em causa um conflito potencial entre ter filhos ou optar por uma carreira profissional (…) o Estado tem de assegurar que isso \u00e9 compat\u00edvel com a vida familiar Na mesma entrevista, o ministro lembrou que a lei portuguesa tem vindo a melhorar, com “todos os governos”, de forma a que seja poss\u00edvel \u00e0s fam\u00edlias “terem tantas crian\u00e7as quanto gostariam”. “Claro que h\u00e1 outras medidas que os governos podem tomar, mas a quest\u00e3o do trabalho \u00e9 uma quest\u00e3o crucial na nossa sociedade. Bem ou mal, todos somos moldados pelo que fazemos do ponto de vista profissional. Portanto, quando est\u00e1 em causa um conflito potencial entre ter filhos ou optar por uma carreira profissional (…) o Estado tem de assegurar que isso \u00e9 compat\u00edvel com a vida familiar”. Vieira da Silva prosseguiu: “N\u00e3o h\u00e1 momento mais cr\u00edtico da vida familiar do que o nascimento e os primeiros anos da vida de um beb\u00e9. Isso \u00e9 um dado que todos n\u00f3s conhecemos e que faz parte da nossa vida”. Leia Tamb\u00e9m: “Hor\u00e1rio reduzido devia ser para todas as fam\u00edlias com filhos at\u00e9 3 anos”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"