![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_665ee4dbcc504.jpg\")
O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, explicou, atrav\u00e9s das redes sociais do Governo, que o objetivo da privatiza\u00e7\u00e3o da TAP, nesta fase \u00e9 a venda minorit\u00e1ria de at\u00e9 49,9% do capital da companhia a\u00e9rea. Afinal, quem pode comprar a TAP? “Podem apresentar proposta dois tipos de entidades: um investidor estrat\u00e9gico do setor, ou seja, uma companhia a\u00e9rea, por exemplo; ou um cons\u00f3rcio liderado por esse investidor estrat\u00e9gico”, disse o ministro Pinto Luz na publica\u00e7\u00e3o partilhada na rede social Instagram. O governante esclarece ainda que a venda minorit\u00e1ria surge por “quatro raz\u00f5es”: “a primeira \u00e9 que maximiza o valor do ativo para o Estado; dois, garante que a TAP continua a ter um papel decisivo, positivo noutros setores como \u00e9 disso exemplo o turismo nacional; em terceiro lugar, permite alinhar interesses na negocia\u00e7\u00e3o do novo aeroporto Lu\u00eds de Cam\u00f5es; e quarto e \u00faltimo, abre um concurso a institui\u00e7\u00f5es fora da Europa”. O ministro das Infraestruturas explica ainda que o “processo ter\u00e1 v\u00e1rias etapas”, sendo que o Governo assegura, na mesma publica\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 uma “opera\u00e7\u00e3o estruturada, transparente e faseada”. De sublinhar que o Presidente da Rep\u00fablica afirmou que prev\u00ea promulgar o decreto de privatiza\u00e7\u00e3o da TAP e considera afastada a possibilidade de o atual Governo vir a alienar mais capital da companhia a\u00e9rea do que os 49,9% anunciados. Em resposta a perguntas dos jornalistas, num hotel de S\u00e3o Tom\u00e9, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a falar deste assunto, que j\u00e1 tinha comentado na sexta-feira, considerando que “houve a\u00ed duas confus\u00f5es que surgiram, interpretativas”. “Uma \u00e9 que pelo facto de eu ter vetado o diploma socialista poderia haver o risco de um veto neste diploma. Ora, precisamente o diploma, daquilo que o senhor primeiro-ministro me explicou e levou a Conselho de Ministros, ultrapassa essas dificuldades”, disse. Segundo o chefe de Estado, no decreto que vetou em 2023, do ent\u00e3o Governo do PS, o problema “era haver uma fase, j\u00e1 depois conhecidas as propostas todas, na base da transpar\u00eancia, em que podia haver contactos que levassem a um resultado que n\u00e3o tinha nada a ver com as fases anteriores do processo”. “Isso n\u00e3o acontece. Ali\u00e1s, devo dizer que o Governo anterior, nesse prop\u00f3sito de alterar isso, n\u00e3o teve a menor oportunidade de fazer”, acrescentou. O Presidente da Rep\u00fablica apontou como “segunda d\u00favida que surgiu” sobre esta mat\u00e9ria “se n\u00e3o havia aqui uma reserva mental do Governo, no sentido que agora diz que aliena X, em certas condi\u00e7\u00f5es, mas numa fase long\u00ednqua ou subsequente poder\u00e1 alienar mais e alienar, em outras condi\u00e7\u00f5es e tal”. Em seguida, deu a resposta: “N\u00e3o. O que h\u00e1 \u00e9 um regime legal que \u00e9 proposto e que vai ser naturalmente objeto de aprecia\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea v\u00e1rias fases, mas neste processo foi anunciado”. “E v\u00e1rias fases porqu\u00ea? Porque h\u00e1 fases que demoram tempo, em que se tem de prever que haja naturalmente, por exemplo, na apresenta\u00e7\u00e3o das candidaturas, na aprecia\u00e7\u00e3o das candidaturas, no direito da pron\u00fancia dos interessados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s candidaturas, que isso demore mais tempo, e da\u00ed ter-se previsto um ano”, prosseguiu. Leia Tamb\u00e9m: Privatiza\u00e7\u00e3o da TAP? Marcelo diz n\u00e3o haver raz\u00e3o para “n\u00e3o deixar passar”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"