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As queixas acumulam-se e obter uma justifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil: h\u00e1 milhares de alunos por receber a devolu\u00e7\u00e3o das propinas no \u00e2mbito do Pr\u00e9mio Salarial, uma medida ainda do governo de Ant\u00f3nio Costa. O montante deveria ter sido pago at\u00e9 ao final de julho, mas n\u00e3o foi. O Not\u00edcias ao Minuto est\u00e1 a tentar contactar o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as para obter mais esclarecimentos sobre o tema, mas at\u00e9 ao momento n\u00e3o foi poss\u00edvel obter uma resposta. Por\u00e9m, nas pr\u00f3prias redes sociais da Autoridade Tribut\u00e1ria (AT), h\u00e1 v\u00e1rios jovens a questionar o atraso: “E o pr\u00e9mio salarial? Para quando pensam resolver essa situa\u00e7\u00e3o?”. Justifica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 ao momento, n\u00e3o h\u00e1 e, segundo a SIC Not\u00edcias, \u00e9 mais um atraso a juntar ao do Porta 65, que h\u00e1 casos de pessoas que esperam oito meses por uma resposta e pelo dinheiro. O que \u00e9 o Pr\u00e9mio Salarial? De acordo com a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no Portal das Finan\u00e7as, o “pr\u00e9mio salarial de valoriza\u00e7\u00e3o das qualifica\u00e7\u00f5es no mercado de trabalho tem o objetivo de recompensar o prosseguimento de estudos superiores e, simultaneamente, de contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o dos rendimentos dos jovens qualificados que trabalham no pa\u00eds”. Trata-se de “um incentivo financeiro, em que o valor a pagar \u00e9 fixo e pago anualmente durante o n\u00famero de anos equivalente \u00e0 dura\u00e7\u00e3o regular do ciclo de estudos conducente \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de cada grau acad\u00e9mico, desde que anualmente se verifiquem os demais requisitos de atribui\u00e7\u00e3o”. “O pagamento pode ocorrer de forma consecutiva ou interpolada, desde que se verifiquem todos os requisitos de atribui\u00e7\u00e3o”, explica a AT, num folheto informativo sobre o tema. Data de pagamento j\u00e1 terminou Segundo o mesmo documento do Fisco, “at\u00e9 \u00e0 data-limite de pagamento do Pr\u00e9mio Salarial (30 de julho de cada ano), a AT disponibilizar\u00e1, informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre o apuramento, atribui\u00e7\u00e3o e ordem de transfer\u00eancia para pagamento do pr\u00e9mio, na p\u00e1gina pessoal do sujeito passivo, no Portal das Finan\u00e7as”. O PSD, o CDS-PP e o Chega chumbaram hoje a iniciativa do PS para a legisla\u00e7\u00e3o salvaguardar que o pr\u00e9mio salarial atribu\u00eddo aos jovens trabalhadores como forma de devolu\u00e7\u00e3o das propinas \u00e9 cumul\u00e1vel com o IRS Jovem. Lusa | 21:46 – 10\/07\/2025 Quanto se recebe? No caso de uma licenciatura, o montante pago \u00e9 de 697 euros e, no do mestrado, de 1.500 euros (num mestrado integrado, os anos correspondentes \u00e0 licenciatura d\u00e3o direito a 697 euros e os referentes ao mestrado aos mesmos 1.500 euros). O IRS Jovem \u00e9 um regime fiscal especial que permite aos contribuintes beneficiarem de um IRS reduzido durante um certo per\u00edodo, atrav\u00e9s da isen\u00e7\u00e3o parcial de tributa\u00e7\u00e3o sobre uma percentagem do rendimento ganho anualmente. Essa isen\u00e7\u00e3o vai variando ao longo do tempo, podendo o per\u00edodo do incentivo fiscal durar dez anos, desde que a idade dos benefici\u00e1rios n\u00e3o ultrapasse os 35 anos. O PSD, o CDS-PP e o Chega voltaram a chumbar uma iniciativa do PS para que a legisla\u00e7\u00e3o preveja de forma expl\u00edcita que o pr\u00e9mio salarial atribu\u00eddo aos jovens para a devolu\u00e7\u00e3o das propinas \u00e9 cumul\u00e1vel com o IRS Jovem. Lusa | 14:17 – 16\/07\/2025 Leia Tamb\u00e9m: PS prop\u00f5e pr\u00e9mio salarial cumul\u00e1vel com IRS Jovem com efeitos j\u00e1 este ano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"