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Elsa Gomes, ex-assessora da ministra do Trabalho Solidariedade e Seguran\u00e7a Social que \u00e9 diretora-adjunta do Centro Nacional de Pens\u00f5es do Instituto da Seguran\u00e7a Social, defendeu que a Comiss\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o das Crian\u00e7as e Jovens (CPCJ) devia intervir nos casos de m\u00e3es que amamentam depois dos dois anos, em resposta a uma publica\u00e7\u00e3o sobre a pol\u00e9mica proposta de reforma da Lei do Trabalho apresentada pelo Governo. “Nenhuma mulher normal amamenta um filho depois dos 2 anos, quem diz o contr\u00e1rio n\u00e3o pode ser boa m\u00e3e! Deve exigir interven\u00e7\u00e3o da CPCJ\u2026 As fraudes devem ser combatidas sem qualquer receio”, escreveu Elsa Gomes, ex-assessora da ministra Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, num coment\u00e1rio a uma publica\u00e7\u00e3o na rede social LinkedIn do secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo Portugu\u00eas, Nuno Bernardo. Nesta publica\u00e7\u00e3o, o governante apontou que a proposta de reforma laboral apresentada pelo Governo “tem sido alvo de duras cr\u00edticas”, considerando “particularmente injusta” a “acusa\u00e7\u00e3o de que a proposta atenta contra os direitos de parentalidade”. Nuno Bernardo defendeu ainda que a proposta n\u00e3o retira direitos e que reduzi-la “a um ‘ataque \u00e0 fam\u00edlia’ \u00e9, al\u00e9m de falso, deturpador e pouco t\u00e9cnico”. \u00a9 Reprodu\u00e7\u00e3o linkedin O coment\u00e1rio de Elsa Gomes, que foi assessora t\u00e9cnica no gabinete da atual ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, foi destacado pelo Expresso, que questionou a atual dirigente do Instituto da Seguran\u00e7a Social sobre estas declara\u00e7\u00f5es. Ao seman\u00e1rio, Elsa Gomes reiterou a sua posi\u00e7\u00e3o. “Fui m\u00e3e de dois filhos. Nenhuma m\u00e3e amamenta depois dos dois anos. Isso n\u00e3o existe, s\u00f3 existe para quem vive no mundo da fantasia. Os filhos j\u00e1 est\u00e3o na creche ou no infant\u00e1rio, a comer outros alimentos. N\u00e3o cabe na cabe\u00e7a de ningu\u00e9m que uma m\u00e3e o fa\u00e7a”, defendeu, explicando que, na sua opini\u00e3o, as m\u00e3es que pedem redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio no trabalho para efeitos de amamenta\u00e7\u00e3o quando a crian\u00e7a tem dois anos ou mais est\u00e3o a cometer uma “fraude” e est\u00e3o a usar os filhos para “benef\u00edcio pr\u00f3prio”. Al\u00e9m disso, recusou que a sua situa\u00e7\u00e3o profissional exija outra posi\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0 forma como se expressa nas redes sociais. “Se sou contra, tenho liberdade de express\u00e3o para dizer que sou contra. Al\u00e9m disso, tenho a responsabilidade adicional de informar, porque tenho mais conhecimento da mat\u00e9ria. Trabalho na Seguran\u00e7a Social h\u00e1 25 anos e isso permite-me ter ainda mais certeza no que escrevi”, disse. Note-se que o coment\u00e1rio surge numa altura em que est\u00e1 em discuss\u00e3o o anteprojeto de reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral aprovado pelo Governo em Conselho de Ministros que prev\u00ea a limita\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de amamenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 aos dois anos (neste momento, n\u00e3o existe limite) e a exig\u00eancia da apresenta\u00e7\u00e3o semestral de atestados m\u00e9dicos, quando atualmente s\u00f3 \u00e9 preciso apresentar atestado m\u00e9dico quando a dispensa vai al\u00e9m do primeiro ano de vida do filho. A proposta tem sido fortemente contestada por associa\u00e7\u00f5es e sindicatos que defenderam que o problema n\u00e3o est\u00e1 nas mulheres, mas sim nos empregadores, garantindo que ainda hoje existem muitas trabalhadoras que n\u00e3o usam a redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio por temer repres\u00e1lias. A Comiss\u00e3o para a Igualdade no Trabalho e no Emprego recebeu uma queixa, aos sindicatos chegam “relatos” e a Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho identificou 10 irregularidades que levaram a autuar empresas por incumprimento do direito das trabalhadoras a amamentar. N\u00e3o se sabem, contudo, quantas mulheres est\u00e3o com hor\u00e1rio reduzido por causa deste direito. Beatriz Vasconcelos | 07:55 – 08\/08\/2025 Leia Tamb\u00e9m: Agricultores querem Seg. Social a pagar amamenta\u00e7\u00e3o a partir dos 2 anos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"